TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 18 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária de julgamento no dia 18 de setembro, a partir das 9 horas. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão marca a despedida dos juízes federais Odilon Romano Neto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Giovani Bigolin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; e Paulo Roberto Parca de Pinho, da Seção Judiciária de Pernambuco, como membros efetivos da TNU, uma vez que seus mandatos se encerram em 26 de setembro.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 4 de setembro e publicada no seguinte (5). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1 – 10057614520204013810 – TEMA 374 (julgamento principal)

Pauta 2 – 10184091020214013200 – TEMA 353 (julgamento principal)

Pauta 3 – 05001206820214058311 – TEMA 365 (julgamento principal)

Pauta 4 – 00102262220164013304 – TEMA 360 (pedido de vista)

Pauta 5 – 05012402120224058503 – TEMA 371 (julgamento principal)

Pauta 6 – 50006482820204025002 – TEMA 317 (pedido de vista)

Pauta 7 – 50113853920234047004 – TEMA 381 (julgamento principal)

Pauta 8 – 00442307720234058300 – TEMA 379 (pedido de vista)

Composição

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 
Presidente, em substituição

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Giovani Bigolin 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro Suplente:

Juiz federal João Felipe Menezes Lopes
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul