CJF libera pagamento de RPVs a mais de 272 mil beneficiárias(os)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2025, para 216.422 processos, com 272.747 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ 3.138.036.149,72.

Do total geral, R$ 2.657.415.373,56 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 128.064 processos, com 172.818 beneficiárias(os).

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, conforme cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente disponibilizadas para saque encontra-se no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.021.701.237,17

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 862.329.861,73 – 41.753 processos, com 50.053 beneficiárias(os)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)

Geral: R$ 312.083.136,18

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 241.302.422,62 – 10.381 processos, com 15.100 beneficiárias(os)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)

Geral: R$ 446.317.449,47

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 359.882.579,08 – 11.835 processos, com 15.446 beneficiárias(os)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)

Geral: R$ 699.477.898,64

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 599.425.309,11 – 33.753 processos, com 48.131 beneficiárias(os)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 399.715.250,62

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 360.547.799,78 – 17.857 processos, com 29.141 beneficiárias(os)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)

Geral: R$ 258.741.177,64

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 233.927.401,24 – 12.485 processos, com 14.947 beneficiárias(os)