TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº JFRJ-CON-2023/00046

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, em conformidade ao art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21, destinado a uso não residencial , situado na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto nº 38, esquina com a Rua La Guardia – Lote nº 01 – Aterrado – Volta Redonda/RJ, com 1.594,68 m² de área total construída (1º e 2º pavimentos), com 14 (quatorze) vagas de estacionamento,  constante do Processo JFRJ-EOF-202/       para funcionamento da Subseção Judiciária de Volta Redonda,  vinculada à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.