Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 212, 6 de outubro de 2025.
Objeto
Reajuste do valor do mensal da locação, pelo IPCA/IBGE, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Processo
0003530-96.2025.4.02.8001
Informações complementares
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORES: ANTONIO FRANCISCO PARIZ NETO e CELSO LUIS ABIB PARIZ
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor do Aditamento: fica alterado o valor mensal do aluguel do imóvel para R$ 50.566,18.
Vigência: fica alterado o valor mensal do aluguel do imóvel a partir de 01/01/2025.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 274 e 2025 NE 275
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO