CNJ realiza 17ª Sessão Ordinária de 2025 com despedida de integrantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nessa terça-feira (9/12), a 17ª Sessão Ordinária de 2025, com início previsto para as 10h. Esta será a última sessão do ano e também marca a despedida de cinco integrantes: as conselheiras Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil; e os conselheiros Caputo Bastos e José Rotondano. Todos encerram o mandato em fevereiro de 2026. 

A pauta conta com 14 itens, entre eles a apresentação de três propostas de atos normativos para avaliação do Plenário. Um deles trata da à Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário, que visa à aprovação de resolução sobre o tema.

Acesse a pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025

Outro é a proposta de resolução que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE) nos tribunais estaduais. Por fim, o terceiro ato normativo trata da regulamentação da Certidão Nacional Criminal. 

Além disso, serão analisados quatro reclamações disciplinares, quatro processos administrativos disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo e uma revisão disciplinar. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. 

Serviço 

17ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  

Quando: 9/12, a partir das 10h  

Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube