TJRJ: Presidente do TRF2 é homenageado com a entrega da Medalha do Mérito da Emerj

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, foi agraciado, na tarde desta quarta-feira, 10 de dezembro, com a Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A comenda é conferida pelo Conselho Consultivo anualmente a personalidades que contribuíram significativamente para a formação e qualificação dos magistrados fluminenses e que prestaram relevantes serviços à Emerj.

A cerimônia de entrega foi conduzida pelo diretor-geral da Escola da Magistratura, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, na sede do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. Na ocasião, também foi homenageado com a comenda, entre outras autoridades, o corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho.

Além do diretor-geral da Emerj, anfitrião do evento, compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro; o corregedor de Justiça do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; os conselheiros consultivos da Emerj, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira; desembargador Fernando Cerqueira Chagas; desembargadora Jacqueline Lima Montenegro; e a juíza de Direito Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim.

Também foram registradas as presenças do desembargador do TJRJ Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (presidente do Tribunal no biênio 2011-2012); da juíza de Direito Eunice Bitencourt Haddad (presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Amaerj); da desembargadora Denise Nicoll Simões (presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro); e do desembargador Elton Martinez Carvalho Leme (presidente do Tribunal Regional Eleitoral - RJ no biênio 2021-2023).

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto fez uso da palavra e apresentou o Prêmio Emerj Direitos Humanos: "Não há que se falar num princípio de igualdade sem que se passe pelo Direito. E a data de hoje, 10 de dezembro, foi escolhida justamente para exaltar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que desde 1950 ressoa em cada canto desse planeta que temos que cuidar. Que a chama da dignidade jamais se apague e que o Direito seja o caminho para a realização dessa igualdade. Muito obrigado a todos e a todas", afirmou.

Criado em 2020 pela Direção-Geral da Escola da Magistratura, o Prêmio Emerj Direitos Humanos tem como objetivo promover a cultura da paz e da fraternidade e sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema.

Nesta sexta edição, a Escola premiou cinco personalidades brasileiras por sua atuação para a disseminação do conhecimento, da história e da promoção e defesa dos direitos humanos fundamentais: Artemisa Xakriabá, cantora, psicóloga indígena e ativista ambiental; Flávia Pinto, mãe de santo e fundadora da Casa do Perdão (realiza assistência religiosa no sistema penitenciário para mulheres); Flávio Canto, judoca, medalhista olímpico e fundador do Instituto Reação (representado por Daniel Forman, diretor de Marketing do Instituto Reação); Maria Eduarda Machado de Andrade Santos, mestranda em Direitos Humanos, com ênfase em Gênero, Violência, Raça, Sexualidade e Interseccionalidades; e Renata da Silva Souza, deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher e da Comissão Especial das Favelas e Periferias da Alerj. Também foi apresentado um balanço da atuação da Emerj em seus 37 anos de atuação.

Finalizando a cerimônia, fez uso da palavra o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro: "Temos a perfeita noção das questões sociais, das vicissitudes de nosso sistema. Todos nós, magistrados, compreendemos os anseios da sociedade, evoluímos com os valores da sociedade. Todos nós sabemos, e hoje brigamos, contra o feminicídio. Sabemos a opressão que significa a palavra patriarcado. Por isso, parabéns para todos e todas que receberam o Prêmio Emerj Direitos Humanos. Sabemos do sofrimento e da importância da luta e de tudo que vocês representam. Se por um lado, ainda temos várias falhas, por outro lado, este é o momento de comemorarmos os nossos acertos. Muito obrigado", encerrou o magistrado.