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TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025 do TRF2 e seus Anexos I, II, III, IV e V e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
H J TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ ou CPF
27.390.371/0001-83
Data da assinatura
Número do processo
0037156-09.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 24 de Dezembro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 22/12/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025 do TRF2, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, homologado em 01/12/2025, e Despacho SJRJ 1431849 no Processo Administrativo SEI nº 0037156-09.2025.4.02.8001, FIRMAM o presente Contrato, objetivando a aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, sujeitas as partes às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis.
Valor Global : R$10.199,96
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2025 NE 632
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados