Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.

O planejamento do evento, cujos contornos foram definidos ainda em 2025, foi objeto de reunião de alinhamento ocorrida no último dia 22 de janeiro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi estabelecido que os tribunais deverão realizar reuniões de articulação com atores locais, preparatórias do evento de junho. O encontro foi realizado de forma remota e contou com a participação de cerca de 90 representantes dos tribunais de justiça e tribunais regionais federais. 

Reconhecida como tema prioritário, a gestão de resíduos sólidos exige abordagem estrutural e interinstitucional. Foi reforçada a necessidade da ampliação da atuação, a partir de atividades cooperadas das Justiças Estadual e Federal, ministérios públicos, tribunais de contas, órgãos ambientais, universidades, cooperativas de catadores e sociedade civil.

Durante a reunião também foi destacada a importância de conferir centralidade ao cumprimento dos julgados como eixo estratégico da II Semana da Pauta Verde, a partir do entendimento de que a efetividade das decisões judiciais é um dos principais fatores de credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.

Os participantes indicaram ainda que os estados que já superaram os problemas dos lixões poderão atuar como referência de boas práticas. Além disso, os tribunais deverão consolidar, ao longo dos trabalhos preparatórios, propostas de modelos de governança e cooperação institucional que possam ser apresentados e fortalecidos durante o evento nacional.

A próxima reunião nacional de alinhamento deve acontecer na primeira semana de março, quando serão compartilhados os resultados preliminares das articulações locais.

Pauta Verde  

A Semana da Pauta Verde ocorre em todo o território nacional, como parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa pretende impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro. A ideia é dar o tratamento adequado aos processos estruturais e estimular a adoção de soluções que garantam efetividade na resolução do conflito.