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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 106/2025
JFRJ
Objeto
Esta contratação tem por objeto a aquisição de licenciamento para infraestrutura Microsoft relacionada aos ambientes de servidores físicos e/ou virtuais, servidores de banco de dados, servidores de e-mail e gerenciador de Datacenter e estações de trabalho dos usuários, em funcionamento de forma integrada com servidor de gerenciamento de licenças - Key Managem ent Service (KMS), para atendimento às necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 008/2025-TRF6 e especificações abaixo:
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ ou CPF
02.558.157/0135-74
Data da assinatura
Número do processo
0032871-70.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP: 02/01/2026
Termo
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A
Publicação oficial
02/01/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Processo Administrativo TRF6 SEI 0016370-67.2024.4.06.8000 e Despacho 1405691, do Processo SEI 0032871-70.2025.4.02.8001, em observância às disposições constantes na Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 468/2022, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.
Valor Global: R$ 15.262,20
Vigência: DE 23/12/2025 a 31/01/2029
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2025 NE 634
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados