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TERMO DE CONTRATO Nº SJRJ 109/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação do serviço de operação dos equipamentos de áudio e vídeo localizados nos auditórios das Unidades Venezuela e Rio Branco.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
07.806.762/0001-29
Data da assinatura
Número do processo
0020656-62.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
PNCP, 02/01/2026.
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº SJRJ 109/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Publicação oficial
DJE, 05 de Janeiro de 2026 - Página: 1
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90073/2025 ,fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 19.166,66
Valor Global: R$ 229.999,92
Vigência: DE 27/12/2025 A 27/12/2026.
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 642
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados