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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 02/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de pintura em imóveis, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
46.491.636/0001-84
Data da assinatura
Número do processo
0003525-74.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Termo
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 02/2026 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Publicação oficial
PNCP, 05/02/2026.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90049/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 16.981,41
Vigência: DE 05/02/2026 a 03/08/2026
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 172
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados