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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00065

JFRJ

Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 25/02/2026
Objeto
  1. 1 - Retificação do Cronograma Físico Financeiro constante do Anexo 1 do Termo Aditivo 04, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo.

   1.2 - Alteração do valor do aditamento e do valor global itens 3.1 e 3.2 do Termo Aditivo 04, como forma de adequá-los ao do Cronograma Físico Financeiro, que passam a ter a seguinte redação:

          3.1 - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 217.463,17 (duzentos e dezessete mil quatrocentos sessenta e três reais e dezessete centavos);

          3.2 - Em consequência deste Aditamento, fica alterado o valor global da contratação para R$ 4.614.926,67 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), inclusos todos os impostos e taxas vigentes.

 

Processo
0004165-77.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA 

CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90042/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência:  25/02/2026 a 09/05/2026

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO