Audiência de conciliação na Comunidade Quilombola de Maria Joaquina será realizada em 20/3

A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou a realização de audiência de conciliação, no dia 20/03/2026, às 14h, de forma presencial, no interior da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, localizada no Município de Cabo Frio/RJ. 

A medida foi tomada pela juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A ideia é ouvir os diversos sujeitos processuais, eventuais interessados e as áreas técnicas dos órgãos públicos, visando buscar uma solução acordada para questões relacionadas às ligações clandestinas de esgoto e às obras de manilhamento de águas pluviais junto ao Brejo da Flexeira

Não será permitida, em razão do local da audiência, a participação remota.

Ação Civil Pública: 5007765-67.2025.4.02.5108/RJ