Magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 2ª Região participam de debates da Semana de Cultura no Sistema Prisional

O Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e o Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta participaram, na última terça-feira, 7 de abril, das atividades inaugurais da primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional, realizadas na Fundação Biblioteca Nacional, no Centro do Rio de Janeiro.

Na ocasião, os magistrados integraram as mesas de debate que abriram a agenda da iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente nas condições de supervisor e de coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 2ª Região (GMF-2R).

Nesta primeira edição, a programação da semana está concentrada em espaços culturais e unidades prisionais da capital e do interior fluminense. O evento integra o programa Horizontes Culturais, estratégia do Plano Pena Justa voltada a levar arte e cultura a pessoas privadas de liberdade. O lançamento oficial do projeto ocorrerá no dia 10 de abril, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin.

A iniciativa integra as ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que, desde 2019, atua para superar deficiências do sistema prisional e qualificar o sistema socioeducativo.

Redução da reincidência

As mesas de debate organizadas na Biblioteca Nacional reuniram representantes do sistema de justiça, da gestão penitenciária, das políticas públicas de cultura e da academia, com o objetivo de discutir formas de acesso, circulação e criação cultural no sistema prisional. Na oportunidade, o Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas chamou a atenção para o fato de que “projetos culturais e artísticos vêm mostrando resultados, inclusive na redução da reincidência criminal”.

Vizinho à Biblioteca Nacional, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) integra o roteiro das ações da primeira Semana de Cultura no Sistema Prisional. Nesta quarta-feira, 8 de abril, às 14h30, o espaço promoverá o Cine Diálogo, voltado a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

A programação completa da Semana de Cultura no Sistema Prisional está disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2026/03/programa-horizontes-culturais-1.pdf