APOSTILA Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 15/2026

Alterar a redação da Cláusula Décima Oitava do Termo de Contrato – Da Publicação, em conformidade com a Resolução TRF2 Nº 131, para: O presente Termo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, de acordo com o inciso V, do §2º, do artigo 174 da Lei nº 14.133/2021, no sítio eletrônico oficial da Contratante, em conformidade com os artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133/2021 e no Portal de Publicações Eletrônicas SEI, em conformidade com a Resolução TRF2 Nº 131, de 19 de fevereiro de 2026.