Justiça Federal ajuda a reescrever histórias no 2º PopRuaJud-ES

Onde há cidadania, nasce o recomeço. Com esse propósito, a Justiça Federal capixaba participou, nos dias 23 e 24 de abril, do 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo, realizado no Centro Esportivo Tancredão, em Vitória. A ação reuniu serviços integrados de cidadania e prestou mais de 1000 atendimentos, ampliando o acesso a direitos e promovendo inclusão social.

Na abertura do evento, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho - representante da Justiça Federal no Subcomitê Estadual do PopRuaJud - agradeceu o apoio institucional do presidente do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos; e do comandante do 38º Batalhão de Infantaria (38º BI), Tenente-Coronel Marcelo Moreira Falci Júnior, presente no local.

 

 

No primeiro dia de mutirão, o diretor do foro percorreu os espaços de atendimento, acompanhado do vice-diretor, juiz federal Ronald Krüger Rodor, e do presidente da Comissão de Equidade Racial da JFES, juiz federal Américo Bedê Freire Júnior. Fernando Mattos cumprimentou magistrados e servidores e acompanhou de perto as atividades desenvolvidas, em demonstração de apoio à iniciativa e considerando que a JFES assumirá a coordenação do mutirão, hoje a cargo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17).

 

Serviços

A JFES contou com a participação de cerca de 30 voluntários, entre magistrados, servidores e estagiários, oferecendo informações processuais, atermação, audiências de conciliação, emissão de certidões, encaminhamentos e perícias médicas, em parceria com o INSS. Durante o evento, também foi disponibilizada uma unidade móvel do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), equipada com estrutura para atendimento inicial, perícias e realização de audiências.

Além dos atendimentos, a equipe da Justiça Federal atuou na triagem do público, distribuição de kits de higiene e alimentação, bem como na orientação e encaminhamento dos participantes. Também foi instalada uma “estante solidária”, com doação de livros arrecadados em campanha interna. "Fiquei muito feliz com a grande procura pelos livros", declara a servidora Anellise Moreira Ramos, do 4º Juizado Especial Federal, idealizadora da campanha de doação de obras literárias em prol dos atendidos naquela ação.

 

 

Cadastramento eletrônico

A Justiça Federal contribuiu ainda para o desenvolvimento de um formulário eletrônico inteligente utilizado no cadastramento dos participantes. A ferramenta, desenvolvida pelo servidor Rafael Lacerda Alves, gerava um QR Code que era imediatamente impresso em pulseiras, contendo os serviços demandados por cada pessoa, o que permitiu maior organização e eficiência dos atendimentos. O sistema  desenvolvido ao longo de dois meses possibilitou que mais de 400 cadastros fossem feitos previamente, nos Centros Pops da Grande Vitória, e 433 no local do evento, somando um total de 834 cadastrados.

 

 

 

 

Atuação integrada

O mutirão PopRuaJud é promovido pelo Comitê Único Estadual PopRuaJud, formado pelos tribunais que integram o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures): TRT-17, TRF2, TJES e TRE-ES. O grupo é responsável pela implementação, no estado, da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 425/2021.

Mais de 40 instituições parceiras participam da ação, que busca garantir direitos e combater o estigma social, por meio de uma atuação articulada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

A coordenação geral das primeiras edições esteve a cargo do TRT-17, representado pela juíza do trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, que, no encerramento das atividades no Tancredão, destacou o impacto social da iniciativa e o caráter coletivo do mutirão. Segundo ela, mais do que números, o principal resultado está na transformação concreta da vida das pessoas atendidas, com a restituição da dignidade, o resgate da cidadania e a renovação da esperança.

 

Transferência para a JFES

Durante a cerimônia que encerrou o mutirão, Lucy Lago também anunciou a transferência da coordenação do Comitê para a Justiça Federal, que ficará responsável pela organização das próximas edições.

Na JFES, a ação é dirigida pelo juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, com o apoio do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.

 

 

Justiça, em sentido amplo

Para o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, a experiência de representar a Justiça Federal na organização dos dois primeiros mutirões estaduais foi intensa e gratificante. Segundo ele, o mutirão contribui para a efetivação de direitos e para a redução de barreiras como burocracia, desinformação e preconceito. "É um sentido mais amplo de Justiça, de amor ao próximo mesmo", destacou. O magistrado também ressaltou a importância do contato direto com a população atendida, que contribui para aproximar a Justiça da realidade dessas pessoas.

No mesmo sentido, o juiz federal Yuri Teixeira, que é coordenador do Cejusc-Cachoeiro de Itapemirim e atuou em várias conciliações no mutirão, declarou que, mesmo com o avanço do processo eletrônico, o atendimento presencial permite compreender melhor as histórias de vida por trás das demandas. “Não se trata apenas de processos, mas de trajetórias marcadas por dificuldades, que exigem sensibilidade e escuta qualificada”, afirmou. A juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, que atua no Núcleo de Conciliação do TRF2, também acredita que esse contato pessoal é importante. "Esse contato com o ser humano nos permite tirar dúvidas, conversar, interagir".

A servidora Juliana Nodari, que participou como voluntária, considerou a experiência muito importante para aproximar magistrados(as) e servidores(as) das demandas de uma parcela tão vulnerável da população. "Dá até um gás pra gente voltar ao trabalho. Acho que relembra a importância do nosso trabalho para a população como um todo, mas especialmente para quem está numa posição de desvantagem, em situação de rua", declarou. 

 

 

Vidas que recomeçam

Durante o mutirão, a Justiça Federal realizou audiências de conciliação em 19 processos, resultando na celebração de 17 acordos, que podem significar um recomeço na vida de cada um.

Os relatos dos atendidos evidenciam o impacto da iniciativa na resolução de demandas antigas e na ampliação do acesso a direitos, reforçando a importância de uma atuação integrada e próxima da população em situação de vulnerabilidade.

O trabalhador Deivisson da Silva Marçal teve solucionado um erro administrativo do INSS após perícia médica que reconheceu sua incapacidade. “Hoje, graças a Deus, tudo foi resolvido. Meus direitos foram reconhecidos”, afirmou. "Que esse mutirão possa acontecer outras vezes mais e possa ajudar outras pessoas também, que muitas vezes são leigas, como eu, e deixam passar o que é de direito, sendo que tem pessoas como vocês que nos dão essa transparência, essa clareza, e trazem o direito de um cidadão".

Giresse Girard Nolasco, que buscava o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) desde 2017, tirou todos os seus documentos e conseguiu regularizar sua situação. “Aqui deu tudo certo. Resolvi 365 dias em um”, disse. Ele destacou ainda a possibilidade de recomeço: “Agora vou poder mudar minha vida e sair da rua”.

Moradora de abrigo em Vila Velha, Senchelninhá Rezende de Souza também teve o BPC/LOAS concedido e ressaltou o atendimento recebido. “Hoje vim buscar meu BPC e graças a Deus pude realizar esse sonho no PopRua. Gostei do atendimento, porque foram muito delicados nas falas, na emissão dos documentos e nas audiências. Foram honestos, sigilosos também, e fizeram de tudo para que eu pudesse conseguir sair daqui com o que eu queria concretizado", relatou.

Luciano Silva de Oliveira, 67 anos, participou de audiência para restabelecimento de BPC/LOAS suspenso e também teve a demanda resolvida. “Saio daqui satisfeito com o resultado. E as pessoas foram muito educadas, atenciosas, um serviço excelente”, afirmou.

Já Claudia Mendes da Fonseca conseguiu se aposentar durante o mutirão e emocionou a todos durante a audiência. Muito agradecida e emocionada, declarou: “Conheci pessoas maravilhosas. Não vou esquecer. Estou muito feliz com essa vitória. Agora vou poder alugar um cantinho pra morar”. 

O próximo mutirão PopRuaJud no ES está previsto para novembro, já sob o comando da JFES.