Presidente do TRF2 inaugura nova Sala de Sessões das Turmas Recursais do Rio de Janeiro

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, conduziu, nesta terça-feira (28/4), a solenidade de inauguração da nova Sala de Sessões das Turmas Recursais da Sessão Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). Localizada no Fórum Marilena Franco, no Centro do Rio, a sala de reunião dos colegiados julgadores de recursos dos Juizados Especiais Federais foi nomeada em homenagem ao Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, titular da 8ª Turma Recursal falecido em agosto de 2024.

A Sala de Sessões passou por uma modernização dos equipamentos de áudio e vídeo, por uma renovação de todo o mobiliário e por uma atualização dos equipamentos de informática e cabeamento, trazendo melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e usuários do sistema de justiça, tudo para proporcionar um avanço na qualidade da prestação jurisdicional.

Participaram ainda da cerimônia, além do Presidente do TRF2, o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho; o Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza, Diretor do Foro da SJRJ; o Juiz Federal Ronald Krüger Rodor, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES); a Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, Titular da 5ª Turma Recursal e Gestora das Turmas Recursais da SJRJ; o Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha, decano das Turmas Recursais da SJRJ; a Juíza Federal Marceli Siqueira, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes); a Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ, Alessandra Lamha Carneiro; além de magistrados e servidores da Justiça Federal.

Em sua fala,  o Presidente do TRF2 afirmou que os Juizados Especiais Federais são um sucesso e um exemplo de agilidade. "No ano passado, as Turmas Recursais da SJRJ julgaram mais de 66 mil processos", destacou. O Desembargador  prosseguiu declarando que os Juizados promovem o acesso amplo à Justiça: "Então, a cada evolução e a cada conquista dos Juizados Federais, bem como a cada vez que eu posso contribuir, de alguma forma, para o aperfeiçoamento desses órgãos, tenho uma satisfação enorme", afirmou.

Em seguida, fez uso da palavra a Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu: "Agora é um momento de celebração, de comemoração por vários objetivos alcançados, incluindo a renovação da estrutura física da Sala de Sessões, e tudo com o apoio sempre presente da Presidência do Tribunal e da Direção do Foro".

Na sequência, o Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha discursou em homenagem ao magistrado que passa a dar nome a nova Sala de Sessões da Turma Recursal dos JEFs da SJRJ.

"Estamos aqui para celebrar, acima de tudo, a pessoa humana que foi o colega Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, que deixou o nosso convívio muito precocemente. Ele era um colega muito franco, muito objetivo, muito corajoso, convicto, inteligente, com uma formação acadêmica variada, e com um senso de humor refinado", resumiu.

Logo após, o Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza fez uso da palavra. Ele cumprimentou todos os presentes e celebrou a inauguração da nova Sala de Sessão da Turma Recursal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, destacando a melhoria das condições de trabalho para magistrados, servidores e usuários do sistema de justiça, o que representa maior qualidade da prestação jurisdicional.

Turmas Recursais

As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Na SJRJ, há oito turmas recursais, cada uma composta por três juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais.