Imagem
TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 29/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço manutenção, com fornecimento de peças, de 04 (quatro) cadeiras escaladoras (transporte de cadeiras de rodas em escadas) tipo “Stair Trac”, modelo Jolly Standard 150 Kg, fabricante TGR SRL para os imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
LAOA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ ou CPF
41.799.092/0001-07
Data da assinatura
Número do processo
0037907-93.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 15/06/2026 (RETIFICAÇÃO) - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 15/06/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90019/2026, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 26.000,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 357
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados