Diretor-Geral da Emarf palestra sobre "Processo Civil: Ações Coletivas, Precedentes e Tutela Provisória" no 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola

A terceira etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, realizado na sede da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), na capital angolana, Luanda, se encerra hoje, 26 de junho. O encontro, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), contou com a participação, na quinta-feira (25), do Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes que, na oportunidade, palestrou sobre "Processo Civil: Ações Coletivas, Precedentes e Tutela Provisória".

Ainda de acordo com a programação, o magistrado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) integrou o painel, ao lado da Juíza Desembargadora Sónia Duarte (Angola); da Juíza Desembargadora Lizandra Manuel (Angola); e da Juíza de Direito Maria Alice (Angola), que atuou como moderadora.

O evento foi voltado à formação continuada da magistratura e teve por objetivo promover o intercâmbio de experiências entre magistradas e magistrados dos dois países, o debate sobre desafios comuns e a modernização dos sistemas de justiça dos dois países.

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O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola contou também com o apoio do Tribunal Supremo de Angola (TSA), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

Programação

A programação incluiu visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, à Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ). Entre os temas apresentados nesta terceira etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola estiveram transparência, ética e integridade no Poder Judiciário; improbidade administrativa; direito ambiental; sistema penitenciário brasileiro e angolano; proteção da infância e da adolescência; juizados especiais cíveis; utilização da inteligência artificial pelo Judiciário; violência doméstica e julgamento com perspectiva de gênero; direito do consumidor; e justiça itinerante, com destaque para a experiência brasileira.