TRF2: LIODS realiza oficina para criação de projetos inovadores no âmbito do PopRuaJud

O Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRF2 (LIODS/TRF2), coordenado pela Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, realizou, no dia 16 de junho, uma oficina voltada ao planejamento das ações do Comitê Regional PopRuaJud-Rio para o biênio 2026/2027. O encontro reuniu representantes de instituições do sistema de justiça, do poder executivo, da academia e da sociedade civil com o propósito de identificar prioridades, estruturar iniciativas e fortalecer a atuação interinstitucional em favor da população em situação de rua.

O evento originou-se de demanda da Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães, titular da 8ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Coordenadora do Comitê Regional PopRuaJud-Rio, constituindo-se em um espaço de diálogo, colaboração e articulação interinstitucional em torno da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, preconizada pela Resolução CNJ n. 425/2021.

Além de integrantes do citado Comitê, participaram do encontro magistrados(as), procuradores(as), defensores(as) públicos(as), pesquisadores(as), servidores(as), acadêmicos(as), representantes da sociedade civil e de instituições parceiras, entre eles o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), a Fundação Leão XIII, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, a Fiocruz, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o Projeto Ação Integrada, a Pastoral Nacional do Povo da Rua/CIAMP-Rua e a Associação e Projeto Social A Nova Chance, entre outras organizações parceiras.

Durante a oficina, os participantes foram convidados a refletir sobre os objetivos trazidos na Resolução CNJ n. 425/2021 e os principais desafios enfrentados pela rede de atendimento à população de rua, identificar prioridades para a realidade do estado do Rio de Janeiro e desenvolver propostas de projetos voltados ao fortalecimento da atuação do Comitê Regional PopRuaJud-Rio.

Ao final dos trabalhos, foi selecionado um projeto prioritário para o biênio 2026/2027 e construída uma carteira de projetos estratégicos, destinada a orientar futuras deliberações e iniciativas do Comitê.

A atividade realizada nas dependências do TRF2 demonstra o potencial da inovação colaborativa como ferramenta de apoio à governança, ao planejamento e à construção de soluções voltadas à ampliação do acesso à justiça.