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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 31/2026
JFRJ
Objeto
Fornecimento de licenças de subscrição de software PV*SOL, específico para a elaboração de projetos de usinas fotovoltaicas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ ou CPF
09.240.519/0001-11
Data da assinatura
Número do processo
0016263-94.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 18/06/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 18/06/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
Valor Global : R$ 16.325,40
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2026NE361
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados