TRF2 organiza a 5ª edição do mutirão PopRuaJud-Rio em prol da população em situação de rua

A 5ª edição do PopRuaJud-Rio contará, neste ano, com uma importante parceria firmada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), envolvendo o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), o Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro (CEDSERJ) e a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES). A iniciativa reúne diferentes áreas da instituição em torno de um objetivo comum: contribuir para a promoção da cidadania e da dignidade da população em situação de rua.

A ação será realizada nos dias 5, 6 e 7 de agosto, das 8h às 15h, na área externa da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, localizada na Avenida República do Chile, 245, Centro.

O CEDSERJ, responsável pela administração do edifício-sede do BNDES, situado em frente à Catedral Metropolitana, participa da iniciativa em consonância com sua atuação voltada à gestão do edifício e ao cuidado com seu entorno, apoiando uma ação que promove acolhimento, inclusão social e acesso a direitos na região onde a instituição está inserida.

O Centro de Estudos Jurídicos do BNDES (CEJ), por sua vez, desenvolve estudos, pesquisas e atividades voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do país. A parceria com o PopRuaJud reforça esse compromisso ao aproximar a produção de conhecimento da implementação de ações concretas de transformação social.

Já a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) promoverá, entre seus associados, uma campanha para arrecadação de peças novas de vestuário, que serão destinadas às pessoas em situação de rua atendidas durante o evento, ampliando a rede de solidariedade que viabiliza o mutirão.

Organizado e coordenado pela Justiça Federal da 2ª Região, o PopRuaJud reunirá, mais uma vez, dezenas de instituições públicas e organizações da sociedade civil para oferecer, em um único espaço, serviços essenciais voltados à população em situação de rua. O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021.

Entre os atendimentos jurídicos estarão a análise de benefícios previdenciários e assistenciais indeferidos, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além do ajuizamento de ações e da apresentação de petições relacionadas a demandas envolvendo órgãos públicos federais. Questões relativas ao INSS e à Caixa Econômica Federal poderão ser solucionadas durante o próprio evento por meio da conciliação, com a participação de procuradores do INSS e advogados da Caixa.

Também serão oferecidos atendimentos médicos, exames, vacinação, encaminhamentos para a rede de saúde, atendimento odontológico, banho, corte de cabelo, serviços de trancistas, estética facial, doação de roupas novas e alimentação, com café da manhã, almoço e lanche. Durante os três dias haverá ainda atividades recreativas e um espaço de convivência coberto, com aproximadamente 400 m², destinado às refeições e a atividades para crianças e adultos, além de música ambiente e apresentações de bandas institucionais de órgãos públicos.

Como muitas pessoas em situação de rua convivem com cães e gatos, que frequentemente representam importantes vínculos afetivos, o PopRuaJud também oferecerá atendimento veterinário para os animais, incluindo vacinação, vermifugação, banho e tosa, além da distribuição de ração.

As juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi Magalhães, juntamente com os servidores do Núcleo de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região (NJFI2), coordenam a organização do evento. A estrutura está sendo preparada para atender aproximadamente 700 pessoas por dia, totalizando cerca de 2,1 mil atendimentos ao longo dos três dias.

Consolidado como uma das maiores ações interinstitucionais voltadas à população em situação de rua no país, o PopRuaJud reúne mais de 60 organizações parceiras, formando uma ampla rede de cooperação dedicada à promoção da cidadania, da dignidade humana e do acesso efetivo à Justiça e às políticas públicas.