TRU da 2ª Região realiza sessões de julgamento no Plenário do TRF2 em 24/8

A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará na tarde de segunda-feira, 24/8, sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região. Os trabalhos ocorrerão no Plenário do TRF2, sob a presidência do Desembargador Coordenador Substituto Wanderley Sanan Dantas, nos horários indicados abaixo:

• 13h – Sessão Previdenciária
• 13h15 – Sessão Plenária
• 13h30 – Sessão Cível

As sessões ocorrerão de forma presencial, com transmissão simultânea por videoconferência via Zoom para o acompanhamento dos representantes das partes e do público em geral. Participarão presencialmente o representante do Ministério Público Federal e 23 Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. Os 6 Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Espírito Santo participarão remotamente (por videoconferência).

O link de acesso para as sessões no Zoom será disponibilizado com, no mínimo, dois dias de antecedência no site do Tribunal na Seção de Avisos.

TRU

Cabe às Turmas Regionais uniformizar interpretação de leis federais visando a abolir divergências acerca de questões de direito material, entre decisões proferidas pelas Turmas Recursais, que julgam os recursos contra as sentenças dos Juizados Especiais Federais.