TRF2 realiza segunda etapa do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto, com prova discursiva e provas de sentenças

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, nos dias 8 e 9 de agosto (sábado e domingo), a segunda etapa do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Ao todo, 523 candidatos e candidatas responderam a um caderno com dez questões discursivas e realizaram as provas práticas, que consistiram na elaboração de uma sentença cível e de uma sentença criminal. As provas foram aplicadas simultaneamente no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, estados que compõem a Justiça Federal da 2ª Região, presidida pelo Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

Na capital fluminense, a aplicação das provas foi acompanhada pessoalmente pelo Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do certame, e Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Marcus Abraham. Também acompanharam a atividade no Rio de Janeiro a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda e a Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz. Em Vitória, a supervisão in loco ficou a cargo da Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão.

Ao todo, 221 mulheres participaram da segunda etapa do concurso, o que representa 42% dos participantes nesta fase. Já com relação aos concorrentes que se autodeclararam negros, o número atinge quase 38% do total: são 198 candidatos, sendo que 71 destes (13,5% do total) são mulheres pretas ou pardas. O concurso também conta com 60 candidatos e candidatas com deficiência, correspondendo a 11,4% das pessoas na disputa.

Autorizado pelo Órgão Especial do TRF2 em março de 2025, o XIX Concurso Público para Juiz Federal Substituto oferece 27 vagas, mas há a possibilidade de serem providas outras que surgirem durante o prazo de validade do certame, de dois anos, prorrogável na forma prevista em edital.

Em conformidade com a política de ações afirmativas do Poder Judiciário, das vagas inicialmente previstas, uma é destinada a pessoas com deficiência, sete a candidatos autodeclarados pretos e pardos, uma a candidatos indígenas e uma a candidatos quilombolas.

Concorrem ao cargo bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica, contados após a conclusão do curso, e que estejam habilitados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade da avaliação.

Na primeira etapa do concurso, realizada em abril deste ano, foi aplicada a prova objetiva seletiva. Com a conclusão da segunda etapa, faltam agora três fases a serem percorridas: a realização da inscrição definitiva, que compreende sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico; a prova oral; e, por fim, a avaliação de títulos.