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Termo de Contrato SJRJ Nº 40/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
1.1 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes de elevadores, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ ou CPF
29.739.737/0054-14
Data da assinatura
Número do processo
0046957-12.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 03/08/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 03/08/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90033/2026, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 6.940,00
Valor Global : R$ 208.200,000
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 412
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados