1.1 - Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses;
1.2 - Reajuste contratual, a partir de 15 de agosto de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PROMOVE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ da Contratada: 47.594.523/0001-77
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90048/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 44.530,00
Valor Global: R$ 86.400,00
Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2028
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 260
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO