Diretor-Geral da Emarf participa de reunião do Cemaf no Conselho da Justiça Federal

O Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), participou, no dia 18 de agosto, em Brasília, de reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf), realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF).

O encontro foi conduzido pelo Ministro Luis Felipe Salomão, então Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), e reuniu os diretores das seis Escolas da Magistratura Federal e a Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Um dos principais resultados da reunião foi a instituição do Selo Sinemaf de Qualidade, por meio da Portaria CJF nº 373, de 18 de agosto de 2026. O reconhecimento será concedido anualmente às instituições integrantes do Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (Sinemaf), com o objetivo de estimular a colaboração, a integração e o compartilhamento de ações formativas entre as Escolas, além de fortalecer a formação da magistratura federal em âmbito nacional.

O Selo estabelece cinco eixos de avaliação: compartilhamento e acolhimento de ações educacionais entre as Escolas; docência compartilhada; produção inclusiva, com a incorporação de saberes externos à magistratura federal; articulação externa com outras instituições; e cumprimento das capacitações temáticas obrigatórias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o desempenho nesses eixos, as instituições poderão alcançar os níveis Prata, Ouro ou Diamante, sendo este último reservado às que cumprirem integralmente os quatro eixos de colaboração e a totalidade das capacitações obrigatórias do CNJ.

A pauta do encontro incluiu ainda a apresentação do Manual de Funcionalidades do Sinemaf, o credenciamento de cursos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a proposta de alteração da Resolução CJF nº 233/2013 para inclusão da Ajufe no Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa e a apresentação do projeto “Justiça Internacional centrada nas vítimas”, pela Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Diretora da Escola de Magistratura e Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

A participação da Emarf no Cemaf integra o esforço de articulação nacional das Escolas da Magistratura Federal voltado ao aperfeiçoamento da formação judicial, à cooperação institucional e ao compartilhamento de experiências e iniciativas entre as diferentes Regiões da Justiça Federal.