PopRuaJud-Rio realiza mais de 17,7 mil atendimentos e revela perfil da população em situação de rua

A Justiça Federal da 2ª Região (JF2) acaba de concluir o balanço da 5ª edição do Mutirão PopRuaJud-Rio, ação organizada e produzida pela instituição na gestão do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Ao todo, foram realizados 17.715 atendimentos e serviços voltados à população em situação de rua.

Promovido de 5 a 7 de agosto, no pátio da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, o mutirão reuniu mais de 60 instituições públicas e organizações da sociedade civil em uma ampla rede de acesso à Justiça, documentação, saúde e assistência social.

Coordenador do Comitê Regional PopRuaJud da 2ª Região, o Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza acompanhou a iniciativa, que integra a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução  nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também atuaram na organização das atividades a Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, Coordenadora do Programa de Justiça Federal Itinerante do TRF2, e a Juíza Federal Valéria Caldi, Coordenadora Adjunta do Comitê Regional PopRuaJud.

Os números finais mostram a dimensão da mobilização. Foram prestados 5.663 serviços dos órgãos judiciais participantes e dos parceiros nas áreas de assistência jurídica, saúde, documentação, previdência e assistência social, além de 12.052 atendimentos com distribuição de alimentação, roupas e kits de higiene e banho.

Para o Desembargador Federal Alfredo Hilário, os resultados traduzem o propósito central da iniciativa. “O PopRuaJud reafirma que a Justiça precisa estar onde as pessoas mais necessitam dela. Mais do que prestar serviços ou solucionar demandas, essa iniciativa aproxima as instituições de uma população que, muitas vezes, enfrenta obstáculos até mesmo para exercer direitos básicos. Cada atendimento representa uma oportunidade de resgatar cidadania, dignidade e autonomia. Quando o Poder Judiciário atua de forma integrada, sensível e acessível, a Justiça deixa de ser apenas uma promessa abstrata e passa a produzir transformação concreta na vida das pessoas”, pondera.

População negra representa mais de 80% do público

Além de contabilizar os serviços prestados, o levantamento realizado durante o PopRuaJud permite traçar um retrato do público alcançado pela iniciativa. Os dados evidenciam, em diferentes dimensões, a situação de vulnerabilidade social das pessoas assistidas.

No recorte de raça/cor, 83% se declararam pretas ou pardas. O público também foi majoritariamente masculino: 74% dos assistidos eram homens. A faixa etária predominante foi a de 26 a 45 anos, que concentrou 50% dos atendidos. Já as pessoas idosas, com mais de 65 anos, representaram cerca de 6% do público. O levantamento também ajuda a dimensionar a duração da situação de vulnerabilidade: entre os assistidos, 40,3% disseram estar em situação de rua há mais de cinco anos.

“Agora eu quero dar um rumo à minha vida”

Por trás das estatísticas estão histórias como a de Pedro (nome fictício), de 43 anos, atualmente acolhido por uma unidade vinculada ao CAPS Dona Ivone Lara, em Cascadura, na Zona Norte do Rio. Ele já trabalhou em obras e em cozinhas de restaurantes, mas está há mais de dois anos desempregado por conta das sequelas de um atropelamento, que dificultam sua volta ao mercado de trabalho.

Pedro foi ao PopRuaJud em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício assegura o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Para ele, conseguir o benefício representa a possibilidade de deixar o abrigo público e reconstruir sua autonomia. “Agora eu quero dar um rumo à minha vida, fazer um curso de conserto de telefone celular”.

O plano é bastante concreto. Primeiro, pretende alugar um lugar para morar e, em seguida, matricular-se no curso escolhido, que, segundo ele, custa R$ 1,6 mil e pode ser parcelado em dez vezes. “Tem que dividir o dinheiro direitinho. Separar uma parte para o aluguel e para comer. E aí sobra para pagar o curso todo mês”, calcula.

No PopRuaJud, todo o fluxo necessário à análise do pedido do BPC pôde ser realizado no próprio local, seguindo modelo de atendimento recomendado pelo CNJ. Após a recepção, o assistido era encaminhado às perícias do INSS e judicial, realizadas com o reforço de uma equipe médica da Fiocruz. Em seguida, era direcionado à audiência conduzida pela equipe da conciliação da Justiça Federal. Reconhecido o direito ao benefício, a concessão e a implantação do benefício eram homologadas no próprio mutirão.

Pai de dois filhos, de 9 e 14 anos, que hoje vivem com as respectivas mães, Pedro viu no mutirão uma oportunidade para começar a reorganizar a própria vida. “É uma oportunidade muito boa. Hoje vou melhorar de vida, vou poder cuidar dos meus filhos”, afirmou.

A história de Pedro encontra correspondência nos próprios números levantados pelo PopRuaJud: de um lado, um público marcado pela vulnerabilidade e pela dificuldade de acesso regular a direitos e serviços. De outro, uma ação de acolhimento que reúne proteção social e serviços judiciais e extrajudiciais voltados à promoção de direitos e cidadania.

A edição de 2026 do mutirão contou ainda com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), do Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro (Cedserj) e da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES).