CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciário*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, afirmou que o conhecimento quantitativo sobre o Judiciário é indispensável, mas precisa ser ampliado para detalhar a sua estrutura como forma de permitir ao CNJ a adoção de políticas e ações. “Precisamos conhecer a estrutura. Precisamos conhecer o funcionamento. E precisamos conhecer as pessoas. Essa informação é essencial para que o CNJ possa formular políticas judiciárias baseadas em evidências, orientar ações de formação e aperfeiçoamento, promover políticas de diversidade e inclusão, compreender as transformações da carreira e identificar, com maior precisão, os desafios que se apresentam às magistradas e aos magistrados brasileiros”, afirmou o Ministro.

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ será responsável pela condução do censo. A secretária-geral do Conselho, juíza Clara Mota, destaca que a pesquisa vai renovar o conhecimento a respeito do Judiciário. “Conhecer o Poder Judiciário é também conhecer as mulheres e os homens que, diariamente, exercem a função de julgar em nome do Estado brasileiro”, ressaltou.

O primeiro Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013 e, posteriormente, atualizado em 2023. Entre as duas pesquisas, o CNJ realizou em 2018 o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros, reunindo informações demográficas, sociais, de formação e de trajetória profissional.

“Uma Justiça que pretende servir adequadamente à sociedade precisa conhecer a si própria. A produção de conhecimento sobre a magistratura não é exercício meramente estatístico ou administrativo. É condição para o planejamento responsável do Poder Judiciário e para o aperfeiçoamento das políticas públicas judiciárias. O Censo deve, portanto, ser concebido com rigor metodológico, proteção da privacidade, segurança das informações e transparência quanto às suas finalidades”, declarou o Presidente do CNJ.

Dados

Entre os dados que serão levantados no Censo estão a composição etária, regional, de gênero e étnico-racial da magistratura; trajetórias educacionais e profissionais; formação; transformações ocorridas no ingresso e na progressão na carreira; condições de exercício da jurisdição; percepções sobre a atividade judicial; desafios que enfrentam; e as expectativas que têm em relação ao futuro da magistratura.

Para a coordenadora do DPJ e Juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Aguiar, o novo Censo se soma a iniciativas já adotadas pelo Conselho no levantamento de dados do Judiciário. “O CNJ vem aprimorando, ano a ano, as ferramentas que possibilitam um conhecimento cada vez mais aprofundado do perfil da magistratura. O novo censo permitirá traçar um retrato atualizado de magistrados e magistradas, ao mesmo tempo em que dará continuidade à série histórica já consolidada, contribuindo para análises mais precisas e diagnósticos qualificados”, disse.

Os dados vão permitir que o CNJ possa formular políticas judiciárias baseadas em evidências, orientar ações de formação e aperfeiçoamento, promover políticas de diversidade e inclusão, compreender as transformações da carreira e identificar, com maior precisão, os desafios que se apresentam aos magistrados brasileiros. “Não se trata de substituir o Justiça em Números, os painéis de pessoal, os diagnósticos temáticos ou as pesquisas anteriores. Ao contrário: trata-se de integrá-los e complementá-los”, afirmou Clara Mota.