Fluxo de atendimento a pessoas em situação de rua chega à terceira edição com capacitação de defensorias de outros estados

O que começou como uma experiência-piloto para facilitar o acesso de pessoas extremamente vulneráveis a benefícios assistenciais poderá se transformar em um iniciativa replicável em outros órgãos do país. A terceira edição do modelo de fluxo de atendimento para a população em situação de rua - que será realizada no dia 29/09, no Fórum da Av. Venezuela -  terá uma novidade: defensores públicos da União de outros estados virão conhecer de perto o funcionamento do projeto e avaliar a possibilidade de reproduzi-lo em suas próprias unidades de atuação.

Durante a capacitação, esses profissionais terão a oportunidade de conhecer como o fluxo foi estruturado na Justiça Federal, quais instituições são chamadas a participar e como as etapas são articuladas para que o atendimento aconteça de forma ágil e eficiente. As pessoas chegam ao Fórum e passam, inicialmente, pela perícia, realizada na parte da manhã. Em seguida, são encaminhadas para a audiência de conciliação, que reúne juiz (a), defensor (a) público (a) e procurador (a) do INSS. Quando a perícia é favorável e há acordo, a pessoa pode sair do local com o benefício deferido e encaminhado para implantação.

De acordo com a juíza coordenadora do PopRuaJud, programa ao qual a iniciativa está vinculada, dra Ana Carolina Vieira de Carvalho, a parceria entre a Justiça Federal e a Defensoria Pública é fundamental para o êxito da experiência. “As pessoas em situação de rua são encaminhadas para a Defensoria Pública antes do dia do fluxo pelo programa Consultório na Rua. A Defensoria, por sua vez, entra com uma representação pré-processual e, no dia do fluxo, essas pessoas já chegam documentadas e com tudo formalizado”, afirmou a magistrada. 

A juíza também destacou a relevância da atuação da Procuradoria do INSS durante as audiências de conciliação. “A procuradora é sensacional. Se não fosse ela, não conseguiríamos fazer os acordos. A disponibilidade da Procuradoria do INSS é muito importante nesse projeto”, ressaltou. 

Ampliação

Além da capacitação dos defensores públicos, a terceira edição do fluxo de atendimento também contará com a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que fará atendimentos relacionados a demandas da Justiça Estadual. A expectativa, para a dra. Ana Carolina Vieira de Carvalho, é que o número de atendimentos seja ampliado. “Com isso, teremos um fluxo maior. Vamos atender cerca de 40 a 45 pessoas”, disse.  

A proposta é abarcar demandas relativas à aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio-doença, Bolsa Família, Fies e ProUni, Minha Casa Minha Vida, guarda, pensão, saúde e educação, violência doméstica, paternidade, divórcio, entre outras. O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h às 13h.