Escolas da Magistratura encerram ciclo sobre os 10 anos do CPC com homenagem ao Ministro Luiz Fux

Placa entregue no TRF2 celebrou a liderança do Ministro na comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015

Um gesto de reconhecimento marcou o encerramento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do ciclo acadêmico “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil – CPC: Balanço e Perspectivas”. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu uma placa em homenagem à sua atuação à frente da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015.

A homenagem foi prestada na segunda-feira (28/9), no Plenário do TRF2, durante o quarto e último encontro da programação que, ao longo do mês de setembro, reuniu magistrados, juristas, professores e representantes de instituições do sistema de Justiça para fazer um balanço da primeira década de aplicação do CPC e refletir sobre os caminhos do processo civil brasileiro.  

O Ministro recebeu a placa das mãos do Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que fez a leitura da inscrição:

“Excelentíssimo Senhor Ministro, Professor Luiz Fux,

Em reconhecimento à sua liderança e destacado papel na elaboração do histórico Código de Processo Civil de 2015, legado indelével para o aperfeiçoamento da Justiça, as instituições jurídicas brasileiras prestam a mais profunda gratidão e homenagem.”

A placa foi assinada pelas quatro escolas responsáveis pela realização do ciclo: Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud-1) e Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (Eje-RJ).  

Também subscreveram a homenagem as instituições apoiadoras da programação: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Instituto Justiça & Cidadania, Fundação Getulio Vargas (FGV), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estácio de Sá (Unesa) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).  

Uma homenagem no encerramento de quatro encontros

A entrega ocorreu na etapa conclusiva de uma iniciativa que aproximou diferentes ramos do Judiciário, a Advocacia e a Academia em torno de uma reflexão conjunta sobre os resultados alcançados desde a entrada em vigor do CPC e os desafios que se apresentam para o futuro.

Os quatro encontros foram realizados em diferentes instituições do Rio de Janeiro: o primeiro, em 11 de setembro, na Emerj; o segundo, no dia 21, na PGE-RJ; o terceiro, no dia 25, no TRT da 1ª Região; e o último, no dia 28, no TRF2.  

No encontro realizado no TRF2, o Ministro Luiz Fux proferiu a Conferência Magna de Encerramento ao lado do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.  

Ao recordar o contexto em que foi elaborado o novo Código, o Ministro Fux destacou que a reforma buscou responder à necessidade de uma Justiça mais célere, enfrentar o formalismo excessivo e racionalizar o sistema recursal. “Entendemos que o processo civil deveria se dirigir prioritariamente à solução da questão de fundo, acima da questão da forma”, afirmou.  

Reconhecimento compartilhado pelas instituições

Participaram do momento da homenagem o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; o Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Marcus Abraham; o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o Diretor-Geral da Emerj, Desembargador Cláudio dell’Orto; a Diretora da Ejud-1, Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho; e o Diretor da Eje-RJ, Desembargador Eleitoral Bruno Bodart.

Também marcaram presença os Desembargadores Federais Simone Schreiber, Rogério Tobias e Geraldine Vital; a Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; a Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; e a Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ, Alessandra Lamha Carneiro.  

Ao reconhecer a contribuição do Ministro Luiz Fux para a construção do CPC de 2015, as escolas e instituições participantes registraram também, na placa entregue ao Ministro, a dimensão coletiva de um ciclo de debates dedicado ao permanente aperfeiçoamento da Justiça brasileira.