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JFRJ-CON-2023/0051
JFRJ
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ ou CPF
04.198.254/0001-17
Data da assinatura
Número do processo
0003796-83.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
DJE: 10/11/2023
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0051 PARA DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Publicação oficial
Data de divulgação no DOU: 10/11/2023
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001-17
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Processo nº 19973.110735/2021-1, do Ministério da Economia, e conforme Despacho nº JFRJ-DES-2023/39004 do Processo nº JFRJ-EOF-2023/00567, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Valor Global: R$ 399.037,56
Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2026
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho originária: 2023 NE 559
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 |