Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses;
Reajuste contratual, a partir de 03 de novembro de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001-17
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Processo nº 19973.110735/2021-1, do Ministério da Economia, e conforme Despacho nº JFRJ-DES-2023/39004 do Processo nº JFRJ-EOF-2023/00567, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 150.640,80
Valor Global: R$ 549.678,36
Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho originária: 2026 NE 449
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO