Acréscimo de serviços, com inclusão de novos itens, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico, que integram este Aditamento; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação do valor, conforme o ANEXO I deste Termo Aditivo; Exclusão do segundo item 2.2 do Termo de Contrato, tendo em vista erro material na duplicidade dos itens.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PENTAGONO ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 24.617.041/0001-90
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90044/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 3.839,30
Valor Global: R$ 1.126.876,86
Programa de Trabalho: 249388
Nota de Empenho originária: 2026 NE 649
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO