CNJ: Mutirão Racial 2026 mobiliza tribunais para julgamento de processos em novembro

Os tribunais brasileiros se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio.

No mutirão, marcado para novembro, também são impulsionados os processos que envolvem crimes de racismo e injúria racial, relacionados a pessoas e comunidades quilombolas, sobre trabalho análogo à escravidão ou de trabalho doméstico.

O CNJ oferece apoio técnico e metodológico aos tribunais que aderem à iniciativa, acompanhando a coleta, a qualificação e o monitoramento dos dados.

A iniciativa acontece por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), com apoio do Programa Justiça Plural — iniciativa de cooperação técnica internacional do Conselho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Criado pela Resolução CNJ n. 490/2023, o Fonaer é presidido pelo conselheiro João Paulo Schoucair. O fórum tem como propósito combater a discriminação racial na Justiça.

Contra o racismo

Em novembro do ano passado, quando o Conselho realizou o primeiro mutirão racial, ao menos 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros. Desse total, 2.591 (82%) foram impulsionados, ou seja, tiveram movimentações por meio de atos processuais como sentenças proferidas, novos despachos, expedição de mandados e conclusões ao magistrado.

Programa Justiça Plural

O programa Justiça Plural busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.

Fonte: Com informações do CNJ