Exclusão do item 204 e inclusão de 20 (vinte) itens, a partir da data da assinatura do presente Termo pela Contratante, de acordo com o ANEXO I do presente Termo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SMART MD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ da Contratada: 53.848.637/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90044/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 384.640,58
Valor Global: R$ 4.280.536,98
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 215
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO