Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual, a partir de 13 de setembro de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA
CNPJ da Contratada: 23.168.417/0001-63
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021.
Valor do Aditamento: R$ 74.897,22
Valor Global: R$ 280.297,17
Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 337
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO