Justiça Federal realiza 19 audiências em ação voltada a pacientes oncológicas no INCA

No dia 15 de outubro, o Programa de Justiça Federal Itinerante do TRF2, coordenado pelas magistradas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi Magalhães, participou da iniciativa “Direitos em Rosa: Pelo acesso de todas!”,  ação organizada pelo Serviço Social do Hospital do Câncer III, do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A iniciativa é voltada à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos de mulheres em tratamento oncológico.

Além da equipe da Justiça Federal Itinerante, participaram da ação as equipes do CEJUSC-RIO e 1º Atendimento da Justiça Federal, além da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública da União e médicas peritas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).  A atuação conjunta dessas instituições possibilitou a realização de 19 audiências judiciais.

Um dos aspectos mais marcantes da iniciativa foi a atuação das médicas peritas do Instituto Oswaldo Cruz, que, em alguns casos, realizaram avaliações diretamente nos leitos das pacientes, respeitando suas condições de saúde e evitando deslocamentos desnecessários. A maior parte das mulheres atendidas enfrentava o câncer de mama e suas complicações, entre elas o linfedema, condição que pode provocar inchaço, limitações funcionais e dificuldades adicionais na vida cotidiana.

A presença articulada da magistratura, da representação judicial do INSS, da Defensoria Pública da União e das profissionais médicas da IOC/FIOCRUZ, permitiu aproximar diferentes etapas da prestação jurisdicional, contribuindo para dar maior agilidade à análise de demandas relacionadas aos direitos das pacientes.

Mais do que a realização de audiências, a iniciativa representou uma experiência concreta de Justiça humanizada, sensível às condições de saúde e às dificuldades enfrentadas por mulheres que, além dos desafios impostos pelo tratamento oncológico, precisam buscar o reconhecimento e a efetivação de seus direitos.

A ação reforça a importância da cooperação entre o sistema de Justiça, as instituições de saúde e os demais órgãos públicos para superar barreiras de acesso e assegurar que a prestação jurisdicional alcance também as pessoas que enfrentam maiores dificuldades de deslocamento.

O “Direitos em Rosa” demonstrou que aproximar a Justiça de quem mais precisa é também uma forma de acolher, cuidar e transformar realidades.