Presidente do TRF2 conduz reunião do Fojurj e transmite coordenação do fórum ao Presidente do TRT1

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, conduziu, nesta terça-feira, 27 de outubro, reunião do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), realizada na sede do TRF2, no Centro do Rio. O encontro reuniu integrantes dos grupos Diretivo e Operacional do fórum, criado para fortalecer a cooperação entre os tribunais com atuação no estado.

A reunião marcou o encerramento do mandato do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho na coordenação do Fojurj e a transmissão da função ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.

Ao transmitir a coordenação ao colega, o Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho manifestou seu "orgulho, honra e satisfação" por ter estado à frente do colegiado. O magistrado também desejou sucesso ao novo coordenador, expressando votos de "que sua gestão seja marcada por importantes realizações no projeto de integração e cooperação entre os tribunais do estado do Rio de Janeiro".

Ampliação do acesso à Justiça

Entre os principais assuntos da pauta estiveram iniciativas voltadas à ampliação e à facilitação do acesso à Justiça, com destaque para a instalação e o fortalecimento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

Os participantes discutiram tratativas para a implantação de novas unidades, especialmente em Bracuí, em Angra dos Reis, e em Paraty, além de medidas para fortalecer os PIDs existentes na capital, na Região Metropolitana e em municípios do interior do estado.

Os PIDs são espaços físicos equipados com recursos tecnológicos que permitem à população acessar serviços judiciais a distância, incluindo a participação em audiências e o atendimento pelo Balcão Virtual.

Durante o encontro, também foi apresentada e aprovada a minuta de um manual de treinamento destinado às equipes responsáveis pelo atendimento nos PIDs.

Outro tema abordado foi o andamento do Projeto de Cooperação Judiciária em Matéria de Saúde de Magistrados e Servidores, sobre o qual um dos grupos de trabalho do Fojurj apresentou uma atualização.

A pauta incluiu, ainda, a proposta de criação do Comitê Fluminense da Pessoa Idosa, de caráter multinível, multissetorial e interinstitucional, voltado à promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas.

Participantes

Pelo TRF2, além do Presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participaram o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o Juiz Federal auxiliar da Presidência Frederico Montedonio Rego; e a Juíza Federal auxiliar da Corregedoria-Regional Cláudia Valéria Bastos Fernandes.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi representado pela Juíza de direito auxiliar da Presidência Alessandra Bilac Moreira Pinto e pelo Juiz de direito auxiliar da Presidência João Luiz Ferraz.

Pelo TRT1, estiveram presentes o Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; o Juiz do trabalho auxiliar da Corregedoria-Regional Ricardo Georges Affonso Miguel; e a Juíza do trabalho Maria Thereza da Costa Prata.

O Fojurj

Criado em 2023, o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) reúne os tribunais com atuação no estado para promover a cooperação institucional e o aprimoramento dos serviços judiciais.

O Grupo Diretivo é formado pelos Presidentes e Corregedores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O fórum conta também com um Grupo Operacional, composto por juízes auxiliares das Presidências e Corregedorias dessas instituições.

Entre os objetivos do Fojurj estão a busca de soluções conjuntas para questões relacionadas à atividade jurisdicional e à gestão administrativa, a disseminação de boas práticas, o compartilhamento de informações e a racionalização do uso de recursos humanos, tecnológicos e materiais.

O colegiado também estimula o desenvolvimento de projetos integrados de inovação, capacitação de magistrados e servidores, ampliação do acesso à Justiça e fortalecimento da cidadania.