Caravana Nacional da Cooperação Judiciária sobre os impactos da litigância abusiva chega a Brasília

Em 19 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebe a 15ª edição do projeto que passou por todas as regiões do país

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) receberá, em 19 de novembro de 2026, das 8h30 às 13h, a 15ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. A iniciativa percorre diferentes regiões do país com o propósito de orientar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos sobre os impactos da litigância abusiva, especialmente para os consumidores e para os segmentos econômicos mais afetados: saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.

Esta edição da Caravana contará com as participações do Ministro Mauro Campbell Marques, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, e da Juíza Federal Daniela Madeira, Secretária-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e coordenadora acadêmica do projeto.

Pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estarão presentes o Desembargador Jair Oliveira Soares, Presidente do TJDFT; o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; a Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, Diretora-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT; a Juíza de Direito Fernanda Almeida Coelho de Bem, Juíza Auxiliar da Corregedoria; e as Juízas de Direito Maria Cecília Batista Campos e Acácia Regina Soares de Sá, que integram o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas.

A caravana tem o apoio institucional do Fonajus, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A programação, prevista para o período das 8h30 às 13h, combina painéis técnicos e debates de alto nível institucional, voltados a examinar os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.

Além do conteúdo técnico e institucional, os participantes inscritos terão direito a quatro horas de atividade extracurricular, a serem certificadas após o registro de presença. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço: https://lnk.bio/s/jc_revista/15Caravana_19novembro

Trajetória da Caravana

Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a trajetória da Caravana teve início em 2025, quando o projeto percorreu dez capitais brasileiras: Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória, Manaus, Florianópolis e Fortaleza. O projeto foi retomado em 2026 com a realização de quatro edições, sediadas nos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Ao longo desse percurso, as quatorze edições realizadas reuniram, conforme dados dos relatórios oficiais, aproximadamente dois mil magistrados, assessores, advogados e operadores do Direito. Em termos de alcance, a iniciativa ultrapassou a marca de 11 mil pessoas, consideradas conjuntamente a participação presencial e a audiência das transmissões oficiais.

Programação preliminar:
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Painel de Abertura
10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva
11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário
12h30 – Encerramento

Serviço:
15ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Etapa Distrito Federal
Data: 19 de novembro de 2026
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Auditório Sepúlveda Pertence, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, Térreo - Brasília - DF
Inscrições gratuitas: https://lnk.bio/s/jc_revista/15Caravana_19novembro
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Apoio institucional:
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território