TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 19 de novembro, com transmissão ao vivo

No próximo dia 19, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua nona sessão ordinária de julgamento, a partir das 9h. Sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, a reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 6 de novembro e publicadas no dia 9. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no portal do CJF.

Os processos listados a seguir integram as seguintes pautas do dia:

PAUTA 1 – 10056555720224013602 – TEMA 385 (embargos de declaração)

PAUTA 5 – 50007330220244036342 – TEMA 389 (pedido de vista)

PAUTA 9 – 50007425420214047016 – TEMA 318 (questão de ordem)

 

Composição:

 

Ministro Ribeiro Dantas

Presidente

 

Brasilino Pereira Dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do Ministério Público Federal – MPF)

 

Membros efetivos:

Juiz Federal Fábio De Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza Federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juíza Federal Caroline Medeiros E Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza Federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juíza Federal Ivana Mafra Marinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juiz Federal André Dias Fernandes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz Federal Leonardo José Corrêa Guarda

Turma Recursal da Seção Judiciária do São Paulo

 

Juiz Federal Roberto Fernandes Junior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

 

Membro suplente:

 

Juiz Federal Wagmar Roberto Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins