XXI Semana Nacional de Conciliação realiza 185 audiências com índice de 85.4% de acordos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, de 3 a 6 de novembro, a XXI Semana Nacional da Conciliação, campanha realizada anualmente desde 2006 e que mobiliza Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região esteve presente, representado pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania/RJ - CEJUSC-RIO.

Segundo a servidora Silvana Godói Câmara, coordenadora do CEJUSC-RIO, durante os quatro dias de evento foram realizadas 185 audiências, com índice de 85,4% de acordos e 306 homologações. Em meio a tantos atendimentos, ela lembra de um, em especial, onde uma assistida buscava solucionar uma pendência previdenciária. 

“Ela chegou à Justiça bastante nervosa. Buscava uma solução para uma questão relacionada ao benefício previdenciário de pensão por morte. A expectativa de uma resposta vinha acompanhada de apreensão e insegurança.  Após a viuvez, tentara resolver a situação e já não tinha mais esperança. Mas, ao entrar na sala de conciliação, encontrou algo que a surpreendeu positivamente: um atendimento acolhedor, que a ajudou a se sentir mais tranquila.  Durante a audiência, o INSS ofereceu um acordo. Ela aceitou e saiu feliz, não apenas com o resultado, mas também com a forma como havia sido recebida e atendida. O INSS saiu ganhando também, menos uma demanda, menos custo processual e uma negociação segura, com base em fatos e relatos colhidos em audiência”, destaca.

De acordo com Silvana, a Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade ímpar, para além dos números, sobretudo pelo impacto gerado em tantas vidas com a solução de questões de forma satisfatória, fruto do trabalho e dedicação de uma grande equipe.

“Os números refletem o esforço coletivo dos conciliadores, servidores, estagiários, representantes das instituições públicas e demais profissionais envolvidos na construção de soluções consensuais. O trabalho desenvolvido pelo CEJUSC-Rio não se limita às audiências presenciais e virtuais. A atuação conciliatória também ocorre por meio de diligências realizadas nos próprios processos, permitindo a apresentação de propostas e a formalização de acordos sem a necessidade de audiência.

Essa diversidade de procedimentos amplia as oportunidades de autocomposição, favorece a construção de soluções adequadas às diferentes demandas e contribui para uma prestação jurisdicional mais eficiente e humanizada”.

Por fim, Silvana resume: “A Semana Nacional de Conciliação representa um importante momento de mobilização do Poder Judiciário e das instituições parceiras para intensificar a solução consensual de conflitos, fortalecer a cultura do diálogo e estimular a participação das próprias partes na construção dos entendimentos”.