EDITAL DE LICITAÇÃO

Tipo	MENOR PREÇO
Base Legal	Lei nº 14.133 de 01.04.2021 Decreto nº 3.555 de 8.8.2000 Decreto nº 10.024 de 20.09.19	Lei Complementar nº123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 Lei nº 12.846/13
Abertura das propostas	13.05.2026	, a partir das	13	horas (horário de Brasília)

Local	https://www.comprasnet.gov.br
Anexos	Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA) Anexo II (PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS) Anexo III (PORTARIA JFRJ-PGD-2022/00034 – APLICAÇÃO DE PENALIDADES) Anexo IV (Portaria JFRJ-PGD-2023/00005)

- DO OBJETO:

1.1 – Fornecimento de medicamentos e materiais afins, conforme Anexo I (Termo de Referência).

OBSERVAÇÃO: Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet, em função do código que consta no cadastro do sistema e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as última

2 - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 - Poderão participar deste Pregão as interessadas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

Observação: Caso as empresas não apresentem algum documento de habilitação, ou ainda, na fase de aceitação, alguma comprovação solicitada, impedindo a sua análise, estarão sujeitas à aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Órgãos da União, nos termos do disposto no art. 156º, III, c/c § 4º da Lei nº 14.133/2021, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

2.1.1- Em cumprimento às normas aplicáveis ao combate à corrupção, em especial a Lei nº. 12.846/2013, as empresas competirão de forma justa, não praticarão em suas atividades qualquer ato que infrinja as normas de combate à corrupção, não darão, oferecerão ou prometerão qualquer coisa ou vantagem a agente público, ou a outros que lhes façam às vezes, com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar ato ou decisão ou direcionar negócios ilicitamente.

2.2 – Não será permitida a participação de empresas:

concordatárias, em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

suspensas temporariamente de participar em licitações e contratar com esta Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro – Seção Judiciária do Rio de Janeiro; c) impedidas de licitar e contratar com a União;

d) declaradas inidôneas para licitar ou para contratar com a Administração Pública.

2.3 – Não poderá também participar da licitação, direta ou indiretamente:

Servidor ou dirigente da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria.;

Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação;

Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

empresa consorciada que integre mais de um consórcio licitante;

empresa integrante de consórcio licitante como participante isolado.

autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando for o caso de obras, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;

empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando for o caso de obras, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.

2.3.1 - É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao respectivo Tribunal contratante, conforme disposição do art. 3º, da Resolução n° 07, de 18/10/2005, do Conselho Nacional de Justiça. Durante a vigência do contrato, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato

2.4 – Somente poderá assinar Atas de Registro de Preço/Termos de Contrato a empresa vencedora da licitação, conforme o CNPJ registrado na ata da sessão do Pregão.

Portanto, se a empresa participou do certame através da matriz, conforme o CNPJ registrado na ata da sessão do Pregão, somente a matriz será convocada para a assinatura.

Se a vencedora da licitação for uma filial da empresa, conforme o CNPJ registrado na ata da sessão do Pregão, somente a filial será convocada para a assinatura. O disposto acima também valerá no decorrer da vigência da Ata e para a emissão das Notas Fiscais/Faturas.

Excetuam-se dos casos acima, aqueles em que a empresa comprovar existir legislação tributária diversa ou fato superveniente, o que deverá ser submetido à análise e deliberação posterior pela Administração.

2.5- Todos os documentos que forem apresentados, após solicitação, deverão ser apresentados preferencialmente em meio eletrônico e aqueles apresentados no suporte físico poderão ser eliminados após 90 (noventa) dias da juntada aos autos.

3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1 - Os licitantes que participarão do Pregão na forma eletrônica deverão ser previamente credenciados perante o provedor do Sistema Eletrônico. O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão

Eletrônico.

3.1.1- O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

3.2- O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema eletrônico, no “site” https://www.comprasnet.gov.br

3.2.1- A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do Sistema, para imediato bloqueio de acesso.

3.2.2- A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.

3.2.3- O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou a esta Seção Judiciária, promotora da licitação, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

4 - DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

4.1 - Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão, encaminhando a impugnação através do email licitacoes@jfrj.jus.br. É aconselhável que a empresa entre em contato e confirme o recebimento da impugnação, através dos telefones (021) 3218 9751 / 9868.

4.2 - Não serão consideradas alegações de não entendimento ou de interpretação errônea das condições fixadas para esta licitação, após o prazo definido no subitem 4.1.

5 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS

5.1 - O licitante responsabilizar-se-á formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante.

5.2 - Após a divulgação do Edital no “site” oficial https://www.comprasnet.gov.br, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço e, se for o caso, o respectivo anexo, até a data e hora marcadas para abertura da Sessão, exclusivamente por meio do Sistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas.

5.3 - Até a abertura da Sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

5.4 - Caberá ao licitante acompanhar as operações realizadas no Sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo Sistema ou de sua desconexão.

5.5 - Para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do Sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

5.6 - A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

5.7. – A ausência do envio de alguma documentação poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital.

5.7.1 – Caracterizada a situação acima referida, será designada data para a retomada dos trabalhos, devendo o Pregoeiro comunicar e convocar todos os participantes do certame. Na ocasião, o Pregoeiro procederá conforme disposto no item 7.4.1 deste edital.

5.8 - A apresentação da proposta eletrônica da empresa implica as seguintes condições:

Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da abertura deste Pregão;

Declaração expressa de que nos preços cotados estão inclusas todas as despesas, de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto deste Pregão.

O preço ofertado deve conter apenas 2(duas) casas decimais, em moeda nacional. Caso, após o encerramento da fase de lances, a empresa vencedora tenha ofertado cotação com mais de

2(duas) casas decimais, as demais casas serão desconsideradas para efeito de aceitação	da	cotação.

Prazo de Execução/Entrega: Conforme Anexo I (Termo de Referência)..

6 - DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS

6.1 - A partir do dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, será aberta, por comando do Pregoeiro, com a utilização de sua chave de acesso e senha, a divulgação das propostas recebidas, iniciando a etapa de lances.

7 - DA FORMULAÇÃO DE LANCES – MODO DE DISPUTA ABERTO – INTERVALO MÍNIMO DE LANCES DE R$ 0,01)

7.1 - A partir do horário previsto no Edital, a Sessão Pública no “site” oficial https://www.comprasnet.gov.br será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.

7.1.1 - O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital.

7.1.2 - A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no Sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.1.3 - As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na Internet.

7.1.4 - O Sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

7.2 - O Sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance.

7.3 - Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances, com VALOR TOTAL DO OBJETO, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.

7.3.1 - No que se refere aos lances, o licitante será imediatamente informado do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.3.2 - Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da Sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.3.4 - O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo Sistema.

7.3.5 - Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.

7.3.6 - Durante a Sessão Pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.3.7 - A etapa de lances da Sessão Pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.

7.3.8 – Eventuais negociações serão realizadas por meio do Sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.3.9 - No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o Sistema Eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

7.4 - Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do Edital.

7.4.1 - Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.

7.4.2 - Após a fase de lances e da negociação, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:

7.4.2.1 - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos, após a convocação realizada através do Sistema, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;

7.4.2.2 - Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no subitem 7.4.2, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

7.4.3 - Na hipótese de não-contratação nos termos previstos nos subitens anteriores, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

7.6 – Caso seja necessário, durante a sessão do pregão, poderá ser solicitado à licitante o envio de catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações. Tal solicitação será feita pelo pregoeiro através do chat próprio do sistema Comprasnet e deverá ser atendida no prazo máximo de 2 (duas) horas a contar do pedido no chat, sob pena de desclassificação. A resposta deverá ser anexada ao site comprasnet ou, em caso de dificuldade, envida através do email licitacoes@jfrj.jus.br, quando ficarão à disposição dos demais interessados, bastando que seja solicitado o envio. Caso a empresa não anexe o que foi solicitado ou não se pronuncie de alguma forma no sistema, terá a sua proposta desclassificada.

8 - DA HABILITAÇÃO

8.1 - A habilitação do licitante detentor da melhor oferta será verificada por meio do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, nos documentos por ele abrangidos, onde será comprovado através do Sistema “online” a HABILITAÇÃO PARCIAL (Receita Federal, Dívida Ativa da União, FGTS, INSS, Receita Estadual). As empresas não cadastradas no SICAF, ou que possuam documentação vencida no mesmo, poderão encaminhar os respectivos documentos:

8.1.1 – Caso seja necessário o envio de algum documento, o mesmo deverá ser inserido diretamente no Comprasnet ou ainda, encaminhado para o e-mail licitacoes@jfrj.jus.br , no prazo máximo de 2 (duas) horas após solicitação expressa do Pregoeiro, no “chat” do Sistema Eletrônico.

Constitui, ainda, condição de habilitação a consulta que será feita pelo pregoeiro dos seguintes documentos, após o término da etapa de lances, respeitadas as mesmas condições acima:

apresentação, pelas licitantes, da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), consoante Lei nº 12.440/2011, de 7 de julho de 2011 e disponível por consulta ao site: http://www.tst.jus.br/certidao, conforme artigo 68, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU, integrado ao CNEP (Cadastro Nacional das Empresas Punidas), conforme Acórdão TCU nº 1793/2011-Plenário e artigo 91, parágrafo 4º da Lei nº 14.133/21.

Consulta ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa disponível no Portal do CNJ, conforme orientação do TCU, Acórdão 1793/11 – Plenário.

Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas;

Observação Importante: Tendo em vista o entendimento exarado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União nos Acórdãos nº 1211/2021 e nº 2443/2021, será possível o saneamento de eventuais falhas na documentação apresentada pela licitante que não alterem a substância das propostas, a fim de comprovar condição pré-existente à abertura da sessão do certame. Para tal, o pregoeiro, neste caso, convocará a licitante, no chat, para a juntada no sistema compras.gov apenas desta documentação, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar da convocação.

8.2- As declarações exigidas nos subitens dispostos a seguir serão virtuais e deverão ser inseridas, obrigatoriamente, em campo próprio do sistema Comprasnet, na ocasião em que a licitante cadastrar sua proposta:

- DECLARAÇÃO de que conhece e concorda com as condições estabelecidas no edital e que atende aos requisitos de habilitação.

- DECLARAÇÃO, exigida somente das empresas que se enquadram na previsão do art. 13 parágrafo 2º do Decreto 8.538/15, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021;

- DECLARAÇÃO referente ao trabalho do menor de dezoito anos, em

cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal;

- A documentação que tiver sido enviada através do fax ou por e-mail, por solicitação do pregoeiro, poderá ser solicitada que seja encaminhada, posteriormente, por cópia autenticada, ou apresentada cópia simples acompanhada do respectivo original, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis a critério da Administração, no endereço do item 15.1, no horário de 11 às 17 horas. No caso de a empresa enviar tais documentos via Correios, deverá fazê-lo por carta registrada ou SEDEX, de forma que fique comprovada a data do envio dos referidos documentos, bem como seja possível rastrear a correspondência e identificar eventual extravio, sob pena de aplicação de penalidade pelo não cumprimento do prazo estipulado.

- É assegurado ao licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de apresentar a documentação atualizada.

- Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para:

- complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;

- atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. (Lei 14.133/21, art. 64)

.

8.6 - Conforme o artigo 43, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, as microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo adicional de 5 (cinco) dias úteis, contados do momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

8.6.1 - Conforme o artigo 43, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, a nãoregularização da documentação, no prazo previsto no subitem 8.5, implicará a inabilitação da empresa, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo convocadas as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a continuidade da licitação.

9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a Sessão Pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do Sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar as razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, se desejarem, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

9.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na preclusão desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor”, considerando os termos do artigo 165, § 1º, I, da Lei nº 14.133/2021.

9.3 - É assegurada aos licitantes vista imediata dos atos do Pregão, com a finalidade de subsidiar a preparação de recursos e de contrarrazões.

9.4 - O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

9.5 - A decisão do Pregoeiro deverá ser motivada e, quando mantida, submetida à apreciação do Ordenador de Despesa.

9.6 - Os interessados poderão ter acesso aos autos do processo administrativo, na forma eletrônica, por meio de cadastramento no sistema SEI. Para tanto, será necessário o envio do nome do representante, número de identidade e CPF, e endereço eletrônico pessoal, dados que deverão ser encaminhados à Seção de Apoio às Licitação por meio do endereço eletrônico licitacoes@jfrj.jus.br

10 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10.1 - A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo Pregoeiro, sempre que não houver recurso.

10.2 - Havendo recursos, decididos os mesmos e constatada a regularidade dos atos praticados, o Ordenador de Despesa adjudicará o objeto após divulgação.

10.3 - A homologação da licitação é de responsabilidade do Ordenador de Despesa e só poderá ser realizada depois de decididos os recursos, quando houver, ou após a adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo Pregoeiro, no caso de não haver recurso.

11 - DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

11.1 - Após a homologação do resultado deste Pregão será formalizado contrato administrativo/empenho entre esta Seção Judiciária e a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) do certame. Nesta ocasião, a empresa deverá apresentar cópia autenticada do contrato social em vigor ou cópia simples, acompanhada do original, e, caso seja necessário, de procuração para o representante legal.

11.1.1 - Para assinatura do Termo de Contrato/retirada da nota de empenho/Ata de Registro de Preços, será feita consulta prévia ao CADIN, nos termos da Lei nº 14.973/2024

11.2 – A empresa acima mencionada assinará contrato no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação, podendo este prazo ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, desde que a solicitação seja encaminhada durante o transcurso do interstício inicial, mediante apresentação de motivo justificado e aceito pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Se não o fizer, serão cumpridas as disposições contidas no item 13 - DAS PENALIDADES deste Edital”, considerando os termos do artigo 90, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. No caso de não haver contrato, o mesmo será substituído por Nota de Empenho que será encaminhada por email à empresa.

11.3 - Na ocasião da formalização do contrato será exigido da empresa vencedora a prova de regularidade perante a Seguridade Social, ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, através da apresentação da CND, do CRF e da Certidão CONJUNTA Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pelo Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal do Brasil, em conformidade com o disposto no art. 2º da Lei 9.012/95, caso os apresentados à época da licitação estejam fora da validade. Será verificado, ainda, a regularidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

11.4 - O contrato a ser firmado poderá ser alterado nos casos previstos na legislação, desde que haja interesse da Administração desta Seção Judiciária com a apresentação das devidas justificativas.

11.5 - Caso conste da minuta de contrato administrativo a previsão de garantia, para fiel cumprimento das cláusulas e obrigações contratuais, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro exigirá da firma contratada a prestação de garantia, de acordo com o estabelecido no art. 98, da Lei 14.133/21, no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato a ser firmado.

11.5.1 – Caso o licitante opte pela modalidade de seguro-garantia, este terá o prazo de 1 (um) mês, contato da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para a prestação da garantia.

DO CADASTRO NO PORTAL DO SIGEO

- Por meio do link https://sigeo.jt.jus.br/ajuda, a Contratada terá acesso ao Portal

SIGEO – JT e a um guia detalhado das funcionalidades do sistema

- A Contratada deverá efetuar o cadastro no Portal do SIGEO – JT, visando à apresentaçãodo documento fiscal.

- Os documentos fiscais deverão ser encaminhados exclusivamente via SIGEO.

- Caso já exista cadastro realizado pela Contratada vinculado a outro Órgão, deverá ser procedida a regularização, de modo que seja alterada sua vinculação para esta Seção Judiciária

- Caso o cadastro existente tenha sido feito por outro Órgão, o fornecedor deverá diligenciar junto ao referido Órgão, no sentido de que lhe seja atribuída a responsabilidade pelo próprio cadastro, de modo que possa prosseguir com a nova vinculação

– O cadastro da empresa no SIGEO deverá ser feito no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento do Empenho ou Assinatura da Ata de Registro de Preços ou da Assinatura do Termo de Contrato.

13 - DAS PENALIDADES

13.1 – A aplicação está disciplinada pela Portaria JFRJ-PGD-2022/00034, conforme Anexo III deste Edital e item 11 do Anexo I (Termo de Referência).

14 - DO PAGAMENTO

14.1 - O pagamento à contratada será efetivado, por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária, cuja data de emissão será considerada como data do pagamento em até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, salvo eventual atraso de distribuição de recursos financeiros efetuados pelo Conselho da Justiça Federal, decorrente de execução orçamentária, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados nas disposições dos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com a legislação e instruções normativas vigentes;

14.2- No período acima não haverá atualização financeira.

14.3- Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que o índice de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, terá a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos Moratórios

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.

VP = Valor da parcela a ser paga

TX = Percentual da taxa anual = 6%

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) I = (6/100) I = 0,0001644

365 365

14.4 - Caso seja necessária a retificação da nota fiscal/fatura por culpa da fornecedora, a fluência do prazo será suspensa, reiniciando-se a contagem a partir da reapresentação da fatura retificada.

14.5 - A Seção Judiciária do Rio de Janeiro poderá deduzir da importância a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações.

14.6 - Será considerada como data do pagamento a data da emissão da Ordem Bancária.

14.7 – Para fins de pagamento da Nota Fiscal/Fatura discriminativa do material entregue/serviço prestado, será verificada a regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União). Será verificada, ainda, a regularidade junto à Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

14.8 – A empresa deverá comprovar a condição de optante pelo SIMPLES (Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), mediante a apresentação da declaração indicada em ato normativo da Secretaria da Receita Federal e dos documentos, devidamente autenticados, que comprovem ser o signatário da referida declaração representante legal da empresa. A empresa que não apresentar tal comprovação de opção pelo SIMPLES, assim como as pessoas jurídicas não optantes pelo SIMPLES e aquelas que ainda não formalizaram a opção sofrerão a retenção de impostos/contribuições por esta Seção Judiciária no momento do pagamento, conforme disposto no art. 64 da Lei nº 9.430, de 27/12/96, regulamentado por ato normativo da Secretaria da Receita Federal.

15 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1- As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste Registro de Preços, correrão à conta dos recursos consignados à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme o especificado a seguir:

Programa de Trabalho	JC
Elemento de Despesa	339030.09

15.2 – Caso haja empenhamento no exercício subsequente, as despesas decorrentes do fornecimento objeto da presente Ata, correrão à conta dos recursos alocados à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade a ser consignada à Seção Judiciária do Rio de Janeiro na Lei Orçamentária Anual.

16 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

16.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 3(três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública, através do email licitacoes@jfrj.jus.br (sugerimos que, após, entre em contato pelo telefone 21 3218 9751 / 9868, para confirmar o recebimento do email) ou, ainda, poderão ser entregues na Av. Almirante Barroso nº 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, na Seção de Apoio à Licitação, no horário de 11 às 17 horas

16.2 - O presente Edital e seus ANEXOS poderão ser obtidos no endereço constante do item 16.1 ou no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br

16.3 - Fica assegurado à Seção Judiciária do Rio de Janeiro o direito de, no interesse da Administração:

16.3.1 - Adiar a data de abertura das propostas da presente licitação, dando conhecimento aos interessados.

16.3.2 - Anular ou revogar, no todo ou em parte, o presente Pregão, a qualquer tempo, dando ciência aos interessados e comunicando às empresas licitantes.

16.3.3 - Alterar as condições deste Edital, as especificações e qualquer documento pertinente a este Pregão, desde que fixe novo prazo, não inferior a 8 (oito) dias úteis para abertura das propostas, a contar da publicação das alterações, exceto quando as mesmas não afetarem a formulação das propostas.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2026.

LUÍS FERNANDO M.N. BEZERRA DE MENEZES

Pregoeiro

ANEXO II - PLANILHA DE PREÇOS MÁXIMOS

ITEM	Quantidade	VALOR UNITÁRIO em R$	VALOR TOTAL em R$
1/G1	30	0,15	4,50
2/G1	10	22,00	220,00
3/G1	200	0,89	178,00
4/G1	30	3,68	110,40
5/G1	10	9,15	91,50
6/G1	30	2,07	62,10
7/G1	50	2,44	122,00
8/G1	90	0,15	13,50
9/G1	3	10,79	32,37
10/G1	200	1,22	244,00
11/G1	24	10,25	246,00
12/G1	2	12,00	24,00
13/G1	10	5,49	54,90
14/G1	60	3,60	216,00
15/G1	15	3,56	53,40
16/G1	5	5,61	28,05
17/G1	5	3,06	15,30
18/G1	400	0,31	124,00
19/G1	30	2,48	74,40
20/G1	40	5,55	222,00
21/G1	4	17,91	71,64
22/G1	5	4,54	22,70
23/G1	5	2,86	14,30
24/G1	200	1,35	270,00

25/G1	5	4,75	23,75
26/G1	8	10,49	83,92
27/G1	60	0,46	27,60
28/G1	20	2,61	52,20
29/G1	56	0,59	33,04
30/G1	40	0,45	18,00
31/G1	5	23,36	116,80
32/G1	20	14,95	299,00
33/G1	20	2,31	46,20
34/G2	2	10,00	20,00
35//G2	100	0,15	15,00
36//G2	1	22,99	22,99
37//G2	3	2,40	7,20
38//G2	2	2,40	4,80
39//G2	8	14,56	116,48
40//G2	20	4,99	99,80
41/G2	10	4,99	49,90
42/G2	2	9,57	19,14
43/G2	2	65,98	131,96
44/G2	40	3,22	128,80
45/G2	3	16,90	50,70
46/G2	150	1,86	279,00
47/G2	100	0,39	39,00
48/G2	1	48,00	48,00
49/G2	1	49,90	49,90
50/G3	2	833,00	1.666,00
51/G3	1	756,66	756,66
TOTAL	6.720,90

Observação 1: Deverão ser cotados todos os itens de um mesmo Grupo sob pena de desclassificação, respeitando-se os valores máximos estipulados.

Observação 2: O pregão destina-se apenas à EPP/ME.

Observação 3: A empresa detentora da melhor proposta deverá possuir , em PLENA VALIDADE, Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, exceto em relação aos itens 39 e 48.

Observação 4: Nos itens abaixo devem ser cotadas somente as marcas indicadas, sob pena de desclassificação, pois há justificativa para tal:

1)Para os itens 40/G2 e 41/G2, serão admitidas as marcas, B-braunm, Smith Medical ou BD;

Para o item 46/G2, será admitida a marca e modelo G-Tech Lite;

Para o item 50/G3 será admitida a marca e modelo Cmos Drake modelo Life 400Futura , conector modelo NOVO (preto);

4)Para o item 51/G3 será admitida a marca e modelo Cmos Drake modelo Life 400Futura , conector modelo ANTIGO (branco e azul).

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 431

Objeto	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA JFRJ
Modalidade	Pronta Entrega

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

MEDICAMENTOS
ITEM	APRESENTAÇÃO	UNIDADE	CÓDICO CATMAT	QUANTIDADE SOLICITADA
1/G1	Ácido Acetilsalicílico100mg, uso oral	comprimido	337678	30
2/G1	Adenosina 3mg/ml solução injetável 2ml	ampola	278281	10
3/G1	Água destilada estéril para injetáveis -ampola 10ml	ampola	276839	200
4/G1	Álcool Etílico antisséptico 70% líquido - frasco almotolia (com ponteira) 100ml	almotolia	269941	30
5/G1	Amiodarona 50mg/ml solução injetável 3ml	ampola	398100	10

6/G1	Atropina 0,25mg/1ml solução injetável - ampola 1 ml	ampola	268214	30
7/G1	Bromoprida 10mg/2ml solução injetável	ampola	269958	50
8/G1	Captopril 25mg, comprimido uso oral	comprimido	267613	90
9/G1	Clonazepam gotas 2,5mg/ ml - frasco 20 ml	frasco	270120	3
10/G1	Cloreto de Sódio 0,9% 10ml - solução injetável	ampola	448699	200
11/G1	Cloreto de Sódio 0,9% 500ml - solução injetável	frasco	268236	24
12/G1	Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso - solução injetável 20 ml	frasco/ampola	269843	2
13/G1	Cloridrato de Midazolam 5mg/ml - solução injetável	ampola	268481	10
14/G1	Cloridrato de Ondansetrona 8mg , comprimido uso oral	comprimido	268505	60
15/G1	Cloridrato de ondansetrona 8mg - 2mg/ml, solução injetável, 4 ml	ampola	268504	15
16/G1	Cloridrato de Prometazina 25mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	267769	5
17/G1	Diazepam 5mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	267194	5
18/G1	Dipirona Sódica 500mg uso oral	comprimido	267203	400

19/G1	Dipirona monoidratada 500mg/ml - solução injetável 2ml	ampola	268252	30
20/G1	Epinefrina 1mg/ml solução injetável	ampola	268255	40
21/G1	Etomidato 2mg/ml, solução injetável 10 ml	ampola	270116	4
22/G1	Citrato de fentanila 50 mcg/ ml, solução injetável - 5ml	ampola	271950	5
23/G1	Furosemida 10mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	267666	5
24/G1	Glicose 25%, solução injetável - ampola 10ml	ampola	267540	200
25/G1	Haloperidol 5mg/ml, solução injetável 1ml	ampola	292196	5
26/G1	Hidrocortisona 500mg, pó para solução injetável	frasco/ampola	270219	8
27/G1	Isossorbida sublingual 5mg	comprimido	273395	60
28/G1	Naproxeno Sódico 550mg, comprimido uso oral	comprimido	273703	20
29/G1	Pantoprazol 40mg, uso oral, comprimido uso oral	comprimido	442259	56
30/G1	Paracetamol 750mg, uso oral, comprimido uso oral	comprimido	267779	40
31/G1	Sulfato de Salbutamol Spray 100mcg/jato-dose. Frasco com 200 doses+inalador	frasco	294887	5

32/G1	Tenoxicam 20 mg, pó liófilo injetável frasco- ampola	frasco/ampola	268532	20
33/G1	Trometamol Cetorolaco 10 mg, comprimido sublingual	comprimido	385153	20
MATERIAIS HOSPITALARES
ITEM	APRESENTAÇÃO	UNIDADE	CÓDICO CATMAT	QUANTIDADE SOLICITADA
34/G2	Abaixador de língua madeira embalado individualmente	pacote c/ 100 unid	629305	2
35/G2	Agulha hipodérmica 25x7	unidade	439807	100
36/G2	Algodão hidrófilo	unidade 500g	628473	1
37/G2	Cateter Aspiração traqueal n° 14	unidade	279761	3
38/G2	Cateter Aspiração traqueal nº 16	unidade	279762	2
39/G2	Coletor de material perfurocortante de papelão 13 litros	unidade (13l)	623109	8
40/G2	JELCO 22G Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	unidade	437179	20
41/G2	JELCO 24G BD, Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	unidade	437180	10
42/G2	tubo endotraqueal N° 7,5	unidade	451212	2
43/G2	Kit Cânulas orofaríngeas (Guedell) com 6 peças (nº 01, 02,03, 04 ,05)	unidade	450958	2
44/G2	Equipo macrogotas c/ injetor lateral + pinça rolete adaptado para frasco rígido ou bolsa, com conector luer slip	unidade	609496	40
45/G2	Esparadrapo Transparente tamanho 10cmx4,5m	rolo	631699	3
46/G2	Tiras/fitas reagentes G-tech Lite para uso no aparelho medidor de glicemia capilar G-tech Lite. Marca e modelo: G-tech Lite	unidade	339565	150
47/G2	Lanceta para punção HGT	unidade	338605	100
48/G2	Saco de lixo hospitalar infectante/ branco 50 l pacote com 100 unidades	pacote	394449	1
49/G2	Seringa descartável Luer Lock - 20 ml - caixa/ embalagem com 50 unidades	caixa	439710	1
50/G3	Par de Pás (eletrodos) descartáveis DEA para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura, tamanho adulto. Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector preto (modelo novo)	par	453771	2
51/G3	Par de Pás (eletrodos) descartáveis para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura, tamanho adulto. Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector azul e branco (modelo antigo)	par	453771	1

Aquisição do objeto nos termos da tabela acima, conforme condições e exigências estabelecidasneste instrumento.

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Portaria nºJFRJ-PGD-2023/00005 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 11 de maio de 2023.

O prazo de vigência do(s) contrato(s) será de 60 (sessenta) dias, a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho, nos termos do art. 105 e art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada emTópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conformedetalhamento a seguir:

ID no SIGA-GO: 155 e 160

ID do item no PCA: 155 e 160

PCA publicado e aprovado no sítio eletrônico da JFRJ

https://www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contas-publicas/programacao-de-contratacoes

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO

OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dosEstudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Sustentabilidade:

Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Manual de Sustentabilidade do Conselho da Justiça Federal:

MENOR PREÇO:

A fim de atender ao interesse público, a contratação deverá levar em conta todos os serviços disponíveis no mercado, a fim de considerar a melhor relação custo-benefício, observando um equilíbrio entre economicidade, redução de impacto socioambientais, sem deixar de mirar a competitividade exigida.

Indicação de marcas ou modelos:

Na presente contratação, de acordo com as justificativas contidas nos Estudos TécnicosPreliminar:

Para os itens 40/G2 e 41/G2, serão admitidas as marcas, B-braunm, Smith Medical ou

BD;

Para o item 46/G2, será admitida a marca e modelo G-Tech Lite;

Para o item 50/G3 será admitida a marca e modelo Cmos Drake modelo Life 400Futura , conector modelo NOVO (preto);

Para o item 51/G3 será admitida a marca e modelo Cmos Drake modelo Life 400Futura , conector modelo ANTIGO (branco e azul).

MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Exceto para os itens 50/G3 e 51/G3, o prazo de entrega será de 30 (trinta) dias, contados do(a) ,contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Para os itens 50/G3 e 51/G3, o prazo de entrega será de 60 (sessenta) dias, contados do(a) ,contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Os itens deverão ser entregues no seguinte endereço: Fórum Venezuela, localizado no seguinte endereço: Avenida Venezuela nº 134 - Bloco A - Térreo - SESAU, bairro Saúde, Rio de JaneiroRJ. A entrega deverá ser efetivada no período de segunda a sexta, no horário entre 12h e 18h.

O prazo de validade de todos os itens, na data da entrega, deverá ser de no mínimo 01(um) ano a partir da data da entrega. Salvo aqueles cuja validade é padronizada inferior a esse prazo. Nesses casos, o respectivo item não poderá ser entregue com validade inferior a 60% do prazo total recomendado pelo fabricante.

Garantia, manutenção e assistência técnica

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

A garantia será prestada com vistas a manter os itens fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o Contratante.

5.7.A contratada fica obrigada a substituir os materiais ou medicamentos deste Termo de Referência, sempre que os Órgãos Oficiais recomendarem a não utilização dos mesmos ou determinarem a retirada do mercado, por produtos similares no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado a partir da comunicação da contratante.

5.8 Nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso de algum material ou medicamento por considerar de segurança duvidosa, ineficiente ou capaz de produzir efeitos indesejáveis ao paciente, este deverá ser substituído pela contratada por outro de interesse do Serviço de Saúde no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado a partir da comunicação da contratante.

Nos preços oferecidos pela contratada deverão estar incluídas as incidências tributárias, bemcomo, quaisquer despesas relacionadas com entrega, mão de obra, transporte, embalagens e outras.

Uma vez notificado, o Contratado realizará a reparação ou substituição dos itens no prazo deaté 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de comunicação pela contratante.

O prazo indicado no subitem anterior, durante seu transcurso, poderá ser prorrogado umaúnica vez, por igual período, mediante solicitação escrita e justificada do Contratado, aceita pelo Contratante.

Decorrido o prazo para reparos e substituições sem o atendimento da solicitação doContratante ou a apresentação de justificativas pelo Contratado, fica o Contratante autorizado a contratar empresa diversa para a substituição do item, bem como a exigir do Contratado o reembolso pelos custos respectivos, sem que tal fato acarrete a perda da garantia dos itens.

O custo referente ao transporte dos itens cobertos pela garantia será de responsabilidade doContratado.

A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculadodaquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.

MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas eas normas da Lei nº 14.133, de 2021.

Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma deexecução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim, por meio do endereço eletrônico enfermagem@jfrj.jus.br, com cópia para tssesau@jfrj.jus.br.

A contratada se obriga a definir e manter atualizados endereço eletrônico e número de telefonepara comunicação com a contratante.

O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providênciasque devam ser cumpridas de imediato.

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, formalmente designados nos autos do processo administrativo de contratação.

O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridastodas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.

O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas asocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados, acompanhará o prazo de execução, e registrará a quantidade de dias de atraso no adimplemento da obrigação, quando for o caso.

Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitiránotificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situaçãoque demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datasaprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação dacontratada, elaborará o checklist de pagamento, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, dentro de sua esfera decompetência, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalizaçãodo contrato contendo todos os registros formais da execução no processo administrativo de contratação, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação dacontratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa.

O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, detodas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.

O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelosfiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas.

O gestor do contrato tomará providências para a formalização de procedimentoadministrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pela Subsecretaria Jurídico-Administrativa, conforme o caso.

O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dosobjetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

Recebimento do Objeto

Os bens serão recebidos provisoriamente, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal, pelaSESAU ou responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

Os medicamentos e materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes dorecebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimentoprovisório, após a verificação da conformidade do objeto com as especificações técnicas.

O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de formajustificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade equantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou desaneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pelasegurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

Prazo de pagamento

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo doobjeto.

Forma de pagamento

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência econta corrente indicados pelo contratado.

Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancáriapara pagamento.

Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver,serão retidos na fonte, por ocasião da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementarnº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de de LICITAÇÃO,na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.

Exigências de habilitação

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

A empresa detentora da melhor proposta deverá possuir , em PLENAVALIDADE, Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Qualificação Técnica

A contratada deverá detalhar nos respectivos documentos fiscais cada item, o quantitativo enúmero do lote de cada item.

A contratada deverá certificar-se que os insumos fornecidos deverão possuir todas as condiçõestécnicas e legais junto à ANVISA, inclusive aquelas relativas à especificação do objeto, sob pena de rescisão contratual, exceto os itens 39 e 48.

Os insumos fornecidos deverão ter validade de, NO MÍNIMO, de 1 (um) ano a partir da data daentrega, salvo caso de medicamentos/materiais cuja validade é padronizada em tempo inferior a esse. Nesse caso, na data de entrega, deverão estar no mínimo com 60% (sessenta por cento) do prazo de validade vigente.

Os itens 40/G2, 41/G2, 50/G3 e 51/G3 devem atender as marcas e modelos especificados, conforme justificativas contidas nos Estudo Técnico Preliminares.

No caso de medicamentos ou materiais entregues com prazo de validade fora do estipulado noitem anterior, os mesmos serão devolvidos à contratada e a reposição deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado a partir da comunicação da contratante.

As despesas relativas a devolução e reposição de que trata o item anterior, correrão por conta dacontratada, ou seja, SEM ÔNUS para a administração pública contratante.

ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação, incluindo os custos unitários, encontra-se aposto natabela anexa ao ETP, que integra este Termo de Referência.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicosconsignados no Orçamento Geral da União.

A contratação será atendida pela dotação indicada no item “Dotação Orçamentária” constantedo Edital.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Condutas passíveis de sanções, conforme Portaria n. JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção doForo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

CLASSIFICAÇÃO	CONDUTA	DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO

I - Leve	Inadimplemento ou falha contratual que não impacte na continuidade e/ou finalidade do ajuste	Descumprir o prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência. Atraso de 1 (um) a 5 (cinco) dias	1 (um) ponto
II - Média	Inadimplemento ou falha contratual que impacte na execução do contrato sem afetar a continuidade e/ou finalidade do ajuste	Descumprir o prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência. Atraso de 6 (seis) a 15 (quinze) dias	3 (três) pontos
III - Grave	Inadimplemento ou falha contratual que impacte na execução do contrato, afete a continuidade e/ou finalidade do ajuste	Descumprir o prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência. Atraso de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) dias	5 (cinco) pontos

Entregar material em desacordo com a especificação técnica constante do Termo de Referência

IV - Gravíssima	Inadimplemento ou falha contratual que impeça a execução regular do ajuste, desconfigure a	Descumprir o prazo de entrega estabelecido no Termo de Referência.	10 (dez) pontos
finalidade ou impossibilite a continuidade do ajuste	Atraso acima de 30(trinta) dias

Não efetuar a troca do material entregue em desconformidade com o Termo de Referência.

.

O acúmulo de pontos pelo Particular poderá ensejar as seguintes sanções, de acordo com o estipulado no contrato.
PONTUAÇÃO	SANÇÃO APLICAVEL
De 1 a 3	Advertência + opcional: Multa compensatória: de até 5% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato.
De 4 a 5	Multa compensatória: de até 10% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato.
De 6 a 9	Multa compensatória: de até 15% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato.
De 10 a 25	Multa compensatória: de até 20% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato.
Mais de 25	Multa compensatória: de até 30% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato.

A inexistência de conduta expressamente definida e classificada no Termo de Referência nãoexime o Particular do cumprimento integral das obrigações assumidas.

A classificação da conduta que não conste expressamente no Termo de Referência incumbe àgestão e/ou fiscalização contratual, por ocasião do descumprimento de qualquer item constante do Edital, Termo de Referência ou Contrato.

No caso de descumprimento injustificado de qualquer prazo fixado pela Administração,poderá ser aplicada multa moratória, à proporção de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso, calculada à base de juros compostos, observadas as seguintes condições:

A multa de mora incidirá sobre a parcela em atraso e poderá ser acumulada comquaisquer das demais sanções previstas nesta Portaria.

O percentual acumulado da multa de mora ficará limitado a 30% (trinta por cento) dovalor contratual.

Os casos de atrasos superiores a 50% (cinquenta por cento) do prazo contratadopoderão importar, além da aplicação da multa moratória máxima fixada na alínea anterior, atribuição de pontuação equivalente a uma falta de leve a gravíssima, à proporção da importância da parcela concretamente inadimplida.

Poderão ser aplicadas as demais sanções previstas na Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034 daDireção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 15/04/2026

PAULA CUNHA MAUTONE

ANALISTA JUDICIÁRIO/ENFERMEIRA

SESAU

NATÁLIA LACERDA ELIAS SUPERVISORA SESAU

LORENA TEIXEIRA COORDENADORA CSAB

LUCIANE BARRETO ALMADA DIRETORA SGP

Documento assinado eletronicamente por LORENA ALMEIDA TEIXEIRA, Técnica

Judiciária, em 15/04/2026, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por NATÁLIA LACERDA ELIAS, Supervisora, em 15/04/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por PAULA CUNHA MAUTONE, Analista Judiciário/ Enfermagem, em 15/04/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site htt ps://sei.trf2 .j us.br/se i / controlador_externo. ph p?acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo = 0 informando o código verificador 1711361 e o código CRC F658006D . 0029380-21.2026.4.02.8001 SEI 1711361v7

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2022/00034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

O Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso suas atribuições legais, e considerando:

o disposto nos arts. 86, 87, 88 e 109 da Lei nº 8.666/1993, no art. 7º da Lei nº 10.520/ 2002 e nos arts. 155 a 163 e 166 a 168 da Lei nº 14.133/2021; e

os entendimentos e as orientações contidos nos Acórdãos nºs 1214/2013-TCU-Plenário(subitem 9.1.8) e 3030/2015-TCU-Plenário (subitem 9.1.24.1 e segs), resolve:

Art. 1º. Instituir os procedimentos de apuração e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com as obrigações firmadas com a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, na forma do Anexo I desta Portaria.

§ 1º. Sujeitam-se à disciplina fixada nesta Portaria todos os particulares que mantenham relação contratual administrativa com a Justiça, sob o regime jurídico fixado pelas Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021, bem como os participantes de procedimentos licitatórios que incorram em infrações.

§ 2º. Esta Portaria deverá constar dos termos de referência, editais e termos de contratos emitidos, em complementação às demais leis e atos normativos aplicáveis.

Art. 2º. Os casos omissos serão dirimidos pela Direção do Foro ou Direção da Secretaria Geral, após parecer da Unidade Administrativa responsável pela análise de penalidade.

Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00039, de 12 de novembro de 2020, a partir de 1º de janeiro de 2023.

ANEXO I - REGULAMENTO INTERNO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES

ADMINISTRATIVAS

DAS DEFINIÇÕES

1. Para fins desta Portaria, devem ser consideradas as seguintes definições:

Classif. documental 00.01.01.03 JFRJPGD202200034A Particular - Pessoa física/jurídica participante de licitações ou contratada paraprestação de serviços, fornecimento de materiais ou equipamentos, execução de obras, entre outros objetos, sob o regime jurídico das Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021.

Justiça e Administração - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.

Contrato - Termo de Contrato ou documentos substitutivos, consoante art. 62 da Lei nº

8.666/93 e art. 95 da Lei nº 14.133/2021.

Retenção - Suspensão do pagamento de forma provisória e preventiva, total ouparcial, de valor devido ao Particular, para quitação de eventuais prejuízos acarretados à Justiça ou para compensação de eventuais sanções pecuniárias propostas pela unidade técnica responsável.

Glosa - Desconto de valor de pagamento a ser efetuado ao Particular em razão decobrança indevida, para quitação de prejuízos acarretados à Justiça ou para compensação de eventuais sanções pecuniárias regularmente aplicadas.

Formulário de Infrações - Documento que deverá ser emitido pelo gestor/fiscal docontrato, para fins de imputação concreta das condutas ou infrações cometidas pelo Particular, conforme modelo contido nesta Portaria (Anexo A).

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Ao Particular poderão ser aplicadas as sanções administrativas previstas nos arts. 86 e87, incisos I a IV, da Lei nº 8.666/1993; no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; e no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, observado o devido processo legal, a saber:

2.1 Licitações e Contratações com fundamento na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002:

JFRJPGD202200034A - advertência;

- multa;

- suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aJustiça, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso III deste item;

- impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, peloprazo de até 5 (cinco) anos.

2.1.1. Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, o Particular ficará impedido de licitar e contratar com a União e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% (trinta por cento) do valor contratado e demais cominações legais, nos seguintes casos, considerados falta gravíssima: a) cometer fraude fiscal;

apresentar documento falso;

prestar declaração falsa;

comportar-se de modo inidôneo;

não assinar o contrato no prazo estabelecido;

deixar de entregar a documentação exigida no certame;

não manter a proposta.

2.1.2 Para os fins da alínea "d", reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90 a 97 da Lei nº 8.666/93, dentre outros previstos em lei;

2.1.3. No caso de descumprimento injustificado de qualquer prazo fixado pela Administração, poderá ser aplicada multa moratória, à proporção de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso, calculada à base de juros compostos, observadas as seguintes condições:

A multa de mora incidirá sobre a parcela em atraso e poderá ser acumulada comquaisquer das demais sanções previstas no item 2.1 desta Portaria.

O percentual acumulado da multa de mora ficará limitado a 30% (trinta por cento) dovalor contratual.

Os casos de atrasos superiores a 50% (cinquenta por cento) do prazo contratadopoderão importar, além da aplicação da multa moratória máxima fixada na alínea anterior, atribuição de pontuação equivalente a uma falta de leve a gravíssima, à proporção da importância da parcela concretamente inadimplida.

JFRJPGD202200034A 2.2 Licitações e Contratações com fundamento na Lei nº 14.133/2021:

– advertência, que será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista no inciso I do caput do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

- multa;

- impedimento de licitar e contratar, pelo prazo máximo de 3 (três) anos;

- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 (três)anos e máximo de 6 (seis) anos.

2.2.1. Com fundamento no artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

- dar causa à inexecução parcial do contrato;

- dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

- dar causa à inexecução total do contrato;

- deixar de entregar a documentação exigida para o certame;

- não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamentejustificado;

- não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação,quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

- ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação semmotivo justificado;

- apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;

- fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;

- comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

- praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;

- praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

2.2.2. A sanção de multa, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 2.2.1;

2.2.2.1 O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato.

JFRJPGD202200034A 2.2.2.2 A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato com a aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.

2.2.3. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 2.2.1, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta ;

2.2.4. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 2.2.1, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do referido item que justifiquem a imposição de penalidade mais grave e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos.

2.2.5. A aplicação das sanções previstas nos itens 2.1 e 2.2 não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.

A rescisão contratual unilateral e os eventuais descontos realizados em decorrência daaplicação do IMR (Instrumento de Medição de Resultado), previsto contratualmente, não se confundem com sanções administrativas, podendo ocorrer cumulativamente à aplicação destas.

A aplicação das sanções administrativas previstas nesta Portaria receberá graduaçãode acordo com as condutas praticadas pelo Particular que representem infrações, na medida de sua gravidade, e conforme impacto nas atividades da Justiça, classificadas em 4 níveis:

CLASSIFICAÇÃO CONDUTA PONTUAÇÃO I - leve Inadimplemento ou falha contratual que não impacte na continuidade e/ou finalidade do ajuste. 1 (um) ponto II - média Inadimplemento ou falha contratual que impacte na execução do contrato sem afetar a continuidade e/ou finalidade do ajuste. 3 (três) pontos III - grave Inadimplemento ou falha contratual que impacte na execução do contrato, afete a continuidade e/ou finalidade do ajuste. 5 (cinco) pontos IV - gravíssima Inadimplemento ou falha contratual que impeça a execução regular do ajuste, desconfigure a finalidade ou impossibilite a continuidade do ajuste. 10 (dez) pontos

As principais condutas reprováveis do Particular, durante a execução contratual, serãodefinidas e classificadas pela unidade requisitante e constarão do Termo de Referência, com a respectiva pontuação e incidência.

A inexistência de conduta expressamente definida e classificada no Termo deReferência não exime o Particular do cumprimento integral das obrigações assumidas.

7 . A classificação da conduta que não conste expressamente no Termo de Referência incumbe à gestão e/ou fiscalização contratual, por ocasião do descumprimento de qualquer item constante do Edital, Termo de Referência ou Contrato. O acúmulo de pontos pelo Particular poderá ensejar as seguintes sanções, de acordo 8 com o estipulado no contrato: ALÍNEA PONTUAÇÃO SANÇÃO APLICÁVEL Advertência + opcional: JFRJPGD202200034A

a) De 01 a 03 Multa compensatória: de até 5% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato. b) De 04 a 05 Multa compensatória: de até 10% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato. c) De 06 a 09 Multa compensatória: de até 15% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato. d) De 10 a 25 Multa compensatória: de até 20% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato. e) Mais de 25 Multa compensatória: de até 30% do valor total do contrato ou do valor da parcela inadimplida ou do valor mensal do contrato.

O somatório da pontuação pela eventual infração poderá compreender todo o períodode vigência do contrato, nos casos de contratos de natureza não contínua, e para o trimestre de execução, para os contratos contínuos, sem prejuízo da aferição parcial para a respectiva aplicação da penalidade cabível, sempre que haja somatório de 05 (cinco) pontos ou mais.

Para efeito de aplicação de sanção mais gravosa, serão computados os pontos jáutilizados em sanções anteriormente registradas, ressalvadas situações de eventual bis

in idem.

JFRJPGD202200034A Excepcionalmente, desde que devidamente justificado pelo gestor do contrato, noprocesso administrativo, poderá ser efetuada pela Administração, ad cautelam, a retenção do valor da multa presumida, conforme determinações previstas no instrumento convocatório e/ou no contrato, e será instaurado, de imediato, o procedimento administrativo para aplicação de penalidade, que deverá ter tramitação prioritária.

Quando houver provimento da defesa prévia, do recurso ou reconsideração dadecisão que aplicou a penalidade de multa, os valores retidos cautelarmente serão devolvidos ao interessado.

Nos casos em que ficar configurada falta grave do particular, poderão, ainda, ser aplicadas ao particular as seguintes sanções:

Licitações e Contratações com fundamento na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002:

sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento decontratar com a Justiça, por prazo de até 02 (dois) anos (art. 87, III, da Lei nº 8.666/93,); ou impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, caso a contratação decorra de licitação na modalidade de Pregão (art. 7º da Lei nº 10.520/2002); ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo mínimo de 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes (art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93).

Licitações e Contratações com fundamento na Lei nº 14.133/2021

sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, por prazo de até 03 (três) anos (art. 156, III, §4º, da Lei nº 14.133/2021); ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos (art. 156, IV, §5º, da Lei nº 14.133/2021).

Na dosimetria das sanções deverão ser consideradas as seguintes circunstâncias:

- a natureza e a gravidade da infração;

- os danos que o cometimento da infração ocasionar ao serviço e aos usuários;

- a vantagem auferida em virtude da infração;

JFRJPGD202200034A - as circunstâncias gerais agravantes e atenuantes;

- os antecedentes do Particular, no âmbito da Seção Judiciária da Justiça Federal noRio de Janeiro.

Comprovada força maior ou caso fortuito, ficará o Particular isento de sanção.

A Administração, motivadamente, considerando as razões e documentosapresentados, a gravidade da falta, seus efeitos sobre as atividades administrativas e institucionais e o interesse público decorrente, bem como os antecedentes da licitante ou contratada, poderá deixar de aplicar sanções se admitidas as justificativas, ou ainda, quando se tratar de valor irrisório, cujo efeito no caso concreto afigure-se inócuo e incompatível com o custo administrativo do seu processamento.

Para fins dessa Portaria será considerado como irrisório o montante de até R$

1.000,00 (mil) reais.

No enquadramento como valor irrisório, deverá ser considerado, individualmente,cada evento incidente sobre o mesmo fato gerador da obrigação que resulte em aplicação da respectiva penalidade.

O valor da multa aplicada poderá ser:

- pago por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU;

- retido dos pagamentos devidos pela Administração;

- descontado do valor da garantia prestada; ou

- cobrado judicialmente.

No caso de pagamento de multa, por meio de Guia de Recolhimento da União GRU, deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da Carta de Intimação.

O não pagamento no prazo acima permitirá a glosa nos pagamentos devidos.

Se a multa for superior ao valor da garantia prestada, o Particular responderá peladiferença faltante.

Os valores inadimplidos serão encaminhados para inscrição em Dívida Ativa daUnião, observado o limite estabelecido por normativo do Ministério da Fazenda.

A atualização dos valores correspondentes às multas aplicadas dar-se-á através doIPCAE/IBGE, ou de outro índice que o substituir.

DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

18. O processo sancionador, no qual serão assegurados ao Particular o exercício pleno do direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, será iniciado:

por provocação do Pregoeiro, caso a conduta reprovável tenha ocorrido durante ocertame;

JFRJPGD202200034A pelo gestor do contrato ou fiscal designados, durante a execução contratual;

O processo deverá ser instruído com o Formulário de Infrações, constante do AnexoA desta Portaria e disponível na intranet, preenchido de forma clara e objetiva, do qual constará a conduta, sua pontuação, classificada sua gravidade, o número de dias de atraso, se for o caso, o valor da parcela inadimplida e demais informações consideradas pertinentes.

Em se tratando de contrato de prestação de serviço continuado com mão-de-obraalocada, deverá ser aberto subprocesso específico para apuração de aplicação de sanção.

Os autos principais ou subprocesso, na hipótese do parágrafo anterior, serãoremetidos à Unidade Administrativa responsável pela análise de penalidade.

As infrações classificadas como gravíssimas independem de periodicidade deapuração e devem ser imediatamente comunicadas.

A critério do responsável pelo acompanhamento do contrato, as infraçõesclassificadas como leves, médias e graves também poderão ter comunicação imediata, havendo indícios de que a demora na repressão da conduta possa acarretar prejuízos à continuidade do contrato, ao interesse público ou ao cidadão.

O Anexo A (Formulário de Infrações) poderá ser alterado pela Secretaria Geral porato próprio para adequação dos procedimentos administrativos.

As notificações decorrentes da disciplina da presente Portaria, relativas às fases dedefesa prévia e recurso, ocorrerão por meio de Carta de Intimação e conterão:

- identificação do Particular e da autoridade que instaurou o procedimento;

- finalidade da notificação, se for o caso, informando o prazo legal, a contar a partir do1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação, para apresentação de defesa prévia ou recurso administrativo;

- breve descrição do fato passível de aplicação de sanção;

- outras informações julgadas necessárias pela Administração.

A Carta de Intimação será encaminhada ao Particular por meio eletrônico, atravésde e-mail fornecido pelo próprio e que deverá ser mantido atualizado durante todo o prazo de vigência contratual, hipótese em que o comprovante de envio e/ou recebimento deverá ser juntado aos autos.

Entende-se como comprovante de recebimento:

- a comunicação eletrônica do Particular acusando o recebimento;

- o protocolo automático de entrega e/ou leitura de mensagem eletrônica;

JFRJPGD202200034A - certidão lavrada por servidor da Justiça registrando a confirmação do recebimento danotificação pelo Particular ou seu Preposto designado para acompanhamento do contrato, na qual conste o nome e respectiva função do funcionário, a data e o horário do contato realizado.

Não sendo possível a utilização do meio eletrônico, a comunicação será realizadapela via postal, através de Carta Registrada com aviso de recebimento, ou através de Oficial de Justiça ou, em último caso, por intermédio de publicação no Diário Oficial da União quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que o Particular se encontrar.

Da decisão que aplica as sanções previstas nos incisos I, II e III do item 2.1 doAnexo I desta Portaria, cabe recurso administrativo, no prazo de cinco dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação.

Da decisão que aplica a sanção prevista no inciso IV do item 2.1 do Anexo I destaPortaria, cabe pedido de reconsideração, no prazo de dez dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação.

Da decisão que aplica a sanção prevista no inciso V do item 2.1 do Anexo I destaPortaria, cabe recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação.

23.8 Da decisão que aplica as sanções previstas nos incisos I, II e III do item 2.2 do Anexo I desta Portaria, cabe recurso administrativo, no prazo de quinze dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação.

23.9. Da aplicação da sanção prevista no inciso IV do item 2.2 do Anexo I desta Portaria, caberá apenas pedido de reconsideração, que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

Nas infrações sujeitas à sanção de declaração de inidoneidade, instruído oprocesso e após propositura da sanção, os autos serão encaminhados à Direção do Foro para fins de decisão quanto ao encaminhamento ou não do feito ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a quem compete aplicar tal sanção.

A aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do item 2.2 do Anexo I destaPortaria, requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis lotados na Unidade Administrativa responsável pela análise de penalidade, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

Na hipótese de deferimento de pedido de produção de novas provas ou de juntada de provas julgadas indispensáveis pela comissão, o licitante ou o contratado poderá apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, do 1º dia útil subsequente ao recebimento da intimação.

Serão indeferidas pela comissão, mediante decisão fundamentada, provasilícitas, impertinentes, desnecessárias, protelatórias ou intempestivas.

JFRJPGD202200034A 23.12 Com a decisão do recurso exaure-se a esfera administrativa, e apenas será conhecida nova interpelação se forem apresentados elementos novos capazes de reformar a decisão.

DA CONTAGEM DOS PRAZOS

Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal defuncionamento do Órgão.

Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

Os prazos fluirão a partir do primeiro dia útil após o recebimento da intimação.

O prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil seguinte se o vencimentoocorrer no sábado, domingo ou feriado, quando não houver expediente no Órgão ou, ainda, quando o expediente for encerrado antes do horário normal de funcionamento.

A contagem do período de atraso na execução dos ajustes será realizada a partirdo primeiro dia útil subsequente ao do encerramento do prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação.

Nos casos de descumprimento de quaisquer obrigações trabalhistas eprevidenciárias, a contagem do período de atraso será iniciada imediatamente após o exaurimento do prazo legal ou contratual estabelecido para cumprimento, ainda que o vencimento recaia em dias não úteis.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Na hipótese de o Particular praticar quaisquer dos atos lesivos previstos na Lei 12.846 /2013, durante ou após a execução do contrato, aplicar-se-ão as penalidades e o procedimento nela previstos.

JFRJPGD202200034A Aplicam-se ao processo sancionador previsto nesta Portaria, as disposições contidasnas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 9.784, de 20 de janeiro de 1999, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, subsidiariamente, as normas de direito processual civil e penal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Federal - Vice-Diretor do Foro

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2023/00005, DE 11 DE MAIO DE 2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

O Juiz Federal - Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando a exigência de regulamentação própria como pressuposto para a aquisição de bens de consumo, prevista no § 1º do art. 20 da Lei nº

14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º

de abril de 2021, estabelecendo os limites para enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro-SJRJ.

Art. 2º Para os fins desta Portaria, considera-se:

I - bem de consumo - todo material que atenda a, no mínimo, um dos

seguintes critérios:

durabilidade: em uso normal, perde ou reduz as suas condições de uso, no

prazo de dois anos;

fragilidade: facilmente quebradiço ou deformável, de modo irrecuperável ou

com perda de sua identidade;

perecibilidade: sujeito a modificações químicas ou físicas que levam à

deterioração ou à perda de suas condições de uso com o decorrer do tempo;

incorporabilidade: destinado à incorporação em outro bem, ainda que suas

características originais sejam alteradas, de modo que sua retirada acarrete prejuízo à essência do bem principal; ou

transformabilidade: adquirido para fins de utilização como matéria-prima ou

matéria intermediária para a geração de outro bem;

II - bem de consumo de luxo - bem de consumo ostentatório, opulento, de

Classif. documental 00.01.01.03 JFRJPGD202300005A abordagem personalizada ou refinada, de elevado grau de sofisticação, de distribuição seletiva, alto preço, escassez, raridade e exclusividade, com forte apelo estético, de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL

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tradição ou história, cuja qualidade supera a das demandas ordinárias das unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por haver substitutos com características técnicas e funcionais equivalentes de qualidade comum;

III - bem de consumo de qualidade comum - bem de consumo que serve a um

ou mais usos, apto a suprir as demandas das unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, compatível com a finalidade a que se destina, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais existentes no mercado;

§1º No enquadramento do bem na categoria de luxo também deverá ser

avaliada:

- a relatividade econômica: variáveis econômicas que incidem sobre o preço

do bem, principalmente a facilidade ou a dificuldade logística regional ou local de acesso ao bem;

- a relatividade temporal: mudança das variáveis mercadológicas do bem ao

longo do tempo, em razão de aspectos como:

evolução tecnológica;

tendências sociais;

alterações de disponibilidade no mercado,

JFRJPGD202300005A modificações no processo de suprimento logístico.

III - a relatividade cultural: distinta percepção sobre o bem, em função da

cultura local, desde que haja impacto em seu preço.

Art. 3º É vedada a aquisição de bens enquadrados como de luxo, nos termos

do caput do art. 20, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como sua inclusão no Plano de Contratações Anual (PCA).

Parágrafo único. Não deverá ser enquadrado como de luxo aquele bem que,

embora possa ser identificado como tal:

- seja adquirido a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de

qualidade comum de mesma natureza; ou

- tenha as características superiores justificadas em razão da estrita

atividade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Art. 4º As unidades demandantes, em conjunto com as unidades

requisitantes, deverão enquadrar os bens como comum ou de luxo na elaboração dos estudos técnicos preliminares.

Parágrafo único. Na hipótese de identificação de demandas por bens de

consumo de luxo, os setores requisitantes serão orientados a fazer a supressão ou substituição dos bens demandados.

Art. 5º Os casos omissos decorrentes da aplicação desta Portaria serão dirimidos pela Direção do Foro.

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Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES

JFRJPGD202300005A Juiz Federal - Diretor do Foro

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MEDICAMENTOS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	Unidade de medida	QTDE	P1	P2	P3	PMU	PMT	UA
1/G1	Ácido Acelsalicílico 100mg, uso oral	comprimido	30	0,15	0,04	0,38	0,15	4,50	0,15
2/G1	Adenosina 3mg/ml - solução injetável 2ml	ampola	10	22,00	11,59	25,95	22,00	220,00	20,00
3/G1	Água deslada estéril para injetáveis -ampola 10ml	ampola	200	1,22	0,27	0,89	0,89	178,00	-
4/G1	Álcool Elico anssépco 70% líquido - frasco almotolia (com ponteira) 100ml	almotolia	30	4,55	3,18	3,32	3,68	110,40	2,92
5/G1	Amiodarona 50mg/ml - solução injetável 3ml	ampola	10	9,34	3,00	9,15	9,15	91,50	7,00
6/G1	Atropina 0,25mg/1ml solução injetável - ampola 1 ml	ampola	30	2,99	0,81	2,07	2,07	62,10	1,20
7/G1	Bromoprida 10mg/2ml - solução injetável	ampola	50	4,33	1,27	2,44	2,44	122,00	-
8/G1	Captopril 25mg, comprimido uso oral	comprimido	90	0,15	0,03	0,35	0,15	13,50	0,15
9/G1	Clonazepam gotas 2,5mg/ml - frasco 20 ml	frasco	3	12,00	2,06	10,79	10,79	32,37	7,00
10/G1	Cloreto de Sódio 0,9% 10ml - solução injetável	ampola	200	1,22	0,19	2,00	1,22	244,00	0,65
11/G1	Cloreto de Sódio 0,9% 500ml - solução injetável	frasco	24	10,25	4,95	10,49	10,25	246,00	11,50
12/G1	Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso - solução injetável 20 ml	frasco/ampola	2	12,00	5,11	13,71	12,00	24,00	10,00
13/G1	Cloridrato de Midazolam 5mg/ml - solução injetável	ampola	10	11,00	1,57	3,89	5,49	54,90	-
14/G1	Cloridrato de Ondansetrona 8mg , comprimido uso oral	comprimido	60	3,99	0,27	3,60	3,60	216,00	2,75
15/G1	Cloridrato de ondansetrona 8mg - 2mg/ml, solução injetável, 4 ml	ampola	15	6,55	0,98	3,15	3,56	53,40	3,40
16/G1	Cloridrato de Prometazina 25mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	5	8,33	3,57	4,94	5,61	28,05	6,69
17/G1	Diazepam 5mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	5	3,22	0,79	3,06	3,06	15,30	3,20
18/G1	Dipirona Sódica 500mg - uso oral	comprimido	400	0,45	0,12	0,31	0,31	124,00	0,23
19/G1	Dipirona monoidratada 500mg/ml - solução injetável 2ml	ampola	30	3,51	0,50	2,48	2,48	74,40	3,50

20/G1	Epinefrina 1mg/ml - solução injetável	ampola	40	5,55	0,93	6,99	5,55	222,00	3,80
21/G1	Etomidato 2mg/ml, solução injetável 10 ml	ampola	4	22,55	9,20	17,91	17,91	71,64	22,50
22/G1	Citrato de fentanila 50 mcg/ml, solução injetável - 5ml	ampola	5	6,77	2,50	4,54	4,54	22,70	4,20
23/G1	Furosemida 10mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	5	3,45	0,73	2,86	2,86	14,30	2,99
24/G1	Glicose 25%, solução injetável - ampola 10ml	ampola	200	1,35	0,50	1,35	1,35	270,00	1,10
25/G1	Haloperidol 5mg/ml, solução injetável 1ml	ampola	5	6,45	1,30	4,75	4,75	23,75	5,90
26/G1	Hidrocorsona 500mg, pó para solução injetável	frasco/ampola	8	12,00	4,60	10,49	10,49	83,92	11,30
27/G1	Isossorbida sublingual 5mg	comprimido	60	0,55	0,33	0,46	0,46	27,60	0,45
28/G1	Naproxeno Sódico 550mg, comprimido uso oral	comprimido	20	3,22	0,99	2,61	2,61	52,20	2,43
29/G1	Pantoprazol 40mg, uso oral, comprimido uso oral	comprimido	56	0,65	0,18	0,59	0,59	33,04	0,45
30/G1	Paracetamol 750mg, uso oral, comprimido uso oral	comprimido	40	0,45	0,12	1,17	0,45	18,00	0,70
31/G1	Sulfato de Salbutamol Spray 100mcg/jato-dose. Frasco com 200 doses+inalador	frasco	5	28,34	10,40	23,36	23,36	116,80	16,00
32/G1	Tenoxicam 20 mg, pó liófilo injetável frasco-ampola	frasco/ampola	20	22,34	6,00	14,95	14,95	299,00	14,84
33/G1	Trometamol Cetorolaco 10 mg, comprimido sublingual	comprimido	20	4,55	0,65	2,31	2,31	46,20	1,30
MATERIAIS HOSPITALARES
34/G2	Abaixador de língua - madeira embalado individualmente	pacote c/ 100 unid	2	12,00	4,71	10,00	10,00	20,00	-
35/G2	Agulha hipodérmica 25x7	unidade	100	0,15	0,09	0,15	0,15	15,00	12,50
36/G2	Algodão hidrófilo	unidade 500g	1	23,00	13,27	22,99	22,99	22,99	20,71
37/G2	Cateter Aspiração traqueal n° 14	unidade	3	2,44	0,73	2,40	2,40	7,20	2,12
38/G2	Cateter Aspiração traqueal nº 16	unidade	2	2,55	0,81	2,40	2,40	4,80	2,00
39/G2	Coletor de material perfurocortante de papelão 13 litros	unidade (13 litros)	8	15,00	4,79	14,56	14,56	116,48	15,00
40/G2	JELCO 22G Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	unidade	20	4,99	0,86	5,64	4,99	99,80	-
41/G2	JELCO 24G, Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	unidade	10	4,99	1,00	5,64	4,99	49,90	-
42/G2	Tubo endotraqueal N° 7,5	unidade	2	11,00	3,71	9,57	9,57	19,14	9,99
43/G2	Kit Cânulas orofaríngeas (Guedell) com 6 peças (nº 01, 02,03, 04 ,05)	unidade	2	76,56	19,00	65,98	65,98	131,96	-
44/G2	Equipo macrogotas c/ injetor lateral + pinça rolete adaptado para frasco rígido ou bolsa, com conector luer slip	unidade	40	3,22	1,10	4,00	3,22	128,80	2,50
45/G2	Esparadrapo Transparente tamanho 10cmx4,5m	rolo	3	18,00	8,25	16,90	16,90	50,70	15,83
46/G2	Tiras/fitas reagentes G-tech Lite para uso no aparelho medidor de glicemia capilar G-tech Lite. Marca e modelo: G-tech Lite	unidade	150	3,45	0,39	1,86	1,86	279,00	-
47/G2	Lanceta para punção HGT	unidade	100	2,99	0,09	0,39	0,39	39,00	0,26
48/G2	Saco de lixo hospitalar infectante/ branco 50 l - pacote com 100 unidades	pacote	1	48,00	20,53	57,99	48,00	48,00	-
49/G2	Seringa descartável Luer Lock - 20 ml - caixa/embalagem com 50 unidades	caixa	1	65,00	29,00	49,90	49,90	49,90	45,90
50/G3	Par de Pás (eletrodos) descartáveis DEA para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura, tamanho adulto. Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector preto (modelo novo)	par	2	1.200,00	584,98	833,00	833,00	1.666,00	680,00
51/G3	Par de Pás (eletrodos) descartáveis para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura, tamanho adulto. Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector azul e branco (modelo ango)	par	1	1.150,00	500,00	756,66	756,66	756,66	588,00
TOTAL	6.720,90

P1 - Proposta obda e anexada pela SESAU - The Best Pharma (cotacao@droganews.com.br)

P2 - Preços de outros Órgãos obdos em www.bancodeprecos.com.br

P3 - Valores obdos via internet e juntados ao mapa

UA - Aquisições anteriores 0032398-84.2025.4.02.8001, 0012033-09.2025.4.02.8001 e 0000329-33.2024.4.02.8001(itens 50 e 51)

PMU - Preço máximo unitário (Para os itens , que apresentaram maior distorção, foi ulizado o valor da mediana)

PMT - Preço máximo total

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2026

Alexandre Cesaroni de Almeida

Seção de Cotação

THEBESTPHARMALTDA Endereço:RuaComendadorBastos,172 – LojaF Freguesia-RiodeJaneiro CNPJ:03.339.270/0001-10 Telefone:(21)3393-1033/98197-6302 E-mail: COTACAO@DROGANEWS.COM.BR Cliente: JustiçaFederaldoRiodeJaneiro Data : 31 /03/2026	ESTIMATIVA	MEDICAMENTOS 0,15 4 ,50 2 2,00 2 20,00 1,22 1 ,22 4,55 1 36,50 9,34 93,40 2,99 89,70 4,33 2 16,50 0,15 13,50 1 2,00 36,00 1,22 1 ,22 1 0,25 2 46,00 24,00 1 1,00 1 10,00 3,99 2 39,40 6,55 98,25 65 ,33 41, 10 ,22 16, 00 ,45 180, 105,30 00 ,55 222, 20 ,55 90, 33,85 25 ,45 17, 00 ,35 270, 25 ,45 32, 00 96, 00 ,55 33, 40 ,22 64, 2.732,19 UNID.QUANT.V.UNIT.V.TOTAL 8 3 0 303,51 5 22 56 77 , 3 1 6 12 0 3 CP30 FR30 CP90 FR24 FR - AMP2 1 2,00 CP60 5 CP400 AMP200 CP60 CP20 AMP10 AMP1 AMP10 AMP30 AMP50 FR3 AMP1 AMP10 AMP15 AMP5 AMP40 AMP4 AMP5 AMP5 FR-AMP8 DESCRIÇÃO Ácido Acetilsalicílico100mg, uso oral Adenosina 3m g /ml - solução in j etável 2ml Á g ua destilada estéril p ara in j etáveis -am p ola 10ml Álcool Etílico antisséptico 70% líquido - frasco almotolia ( com p onteira ) 100 ml Amiodarona 50m g /ml - solu ç ão in j etável 3ml Atro p ina 0,25m g /1ml solu ç ão in j etável - am p ola 1 ml Bromo p rida 10m g /2ml - solu ç ão in j etável Ca p to p ril 25m g , com p rimido uso oral Clonaze p am g otas 2,5m g /ml - frasco 20 ml Cloreto de Sódio 0,9% 10ml - solu ç ão in j etável Cloreto de Sódio 0,9% 500ml - solução in j etável Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso - solução injetável 20 ml Cloridrato de Midazolam 5m g /ml - solu ç ão in j etável Cloridrato de Ondansetrona 8m g , com p rimido uso oral Cloridrato de ondansetrona 8mg - 2mg/ml, solução in j etável, 4 ml Cloridrato de Prometazina 25mg/ml, solução injetável 2mlAMP Diazepam 5mg/ml, solução injetável 2ml Dipirona Sódica 500mg - uso oral Dipirona monoidratada 500mg/ml - solução injetável 2mlAMP Epinefrina 1mg/ml - solução injetável Etomidato 2mg/ml, solução injetável 10 ml Citrato de fentanila 50 mcg/ml, solução injetável - 5mlAMP Furosemida 10mg/ml, solução injetável 2ml Glicose 25%, solução injetável - ampola 10ml Haloperidol 5mg/ml, solução injetável 1ml Hidrocortisona 500mg, pó para solução injetável Isossorbida sublingual 5mg Naproxeno Sódico 550mg, comprimido uso oral SUB-TOTAL ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
MATERIAIS HOSPITALARES	1 2,00 24,00	1 5,00 15,00	2 3,00 23,00	2,44 7 ,32	2,55 5 ,10	1 5,00 1 20,00	4,99 99,80	4,99 49,90	1 1,00 22,00	7 6,56 1 53,12	3,22 1 28,80	1 8,00 54,00	5 17,50	2 99,00	4 8,00 48,00	6 5,00 65,00	2.400,00	1.150,00 1 .150,00	5.181,54

UNID.QUANT.V.UNIT.V.TOTAL

UNID.150 3,45	UNID.100 2,99	CX1	PAR2 1.200,00	1

PCT2	UNID.1	UNID.1	UNID.3	UNID.2	UNIS8	UNID.20	UNID.10	UNID.2	UNID.2	UNID.40	ROLO3	PCT1	PAR

DESCRIÇÃO	Abaixador de língua - madeira embalado individualmente. Pacote c/ 100 unid	A g ulha hi p odérmica 25x7	Al g odão hidrófilo. Unidade 500 g	14 Cateter Aspiração traqueal n°	Cateter Aspiração traqueal nº 16	Coletor de material p erfurocortante de p a p elão 13 litros	JELCO 22G Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	JELCO 24G BD, B-braunm ou Smith medical	Tubo endotra q ueal N° 7,5	Kit Cânulas orofaríngeas (Guedell) com 6 peças (nº 01, 02,03, 04 05 , )	Equipo macrogotas c/ injetor lateral + pinça rolete adaptado p ara frasco rí g ido ou bolsa, com conector luer sli p	Es p aradra p o Trans p arente tamanho 10cmx4,5m	Tiras/fitas reagentes G-tech Lite para uso no aparelho medidor de g licemia ca p ilar G-tech Lite. Marca e modelo: G-tech Lite	Lanceta p ara p un ç ão HGT	Saco de lixo hospitalar infectante/ branco 50 l - pacote com 100 unidades	Seringa descartável Luer Lock - 20 ml - caixa/embalagem com 50 unidades	Par de Pás (eletrodos) descartáveis DEA acessessórias para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura . Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector p reto ( modelo novo )	Par de Pás (eletrodos) descartáveis DEA acessessórias para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura . Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector azul e branco ( modelo anti g o )	SUB-TOTAL

ITEM	34	35	36	37	38	39	40	41	42	43	44	45	46	47	48	49	50	51
MEDICAMENTOS	40 0,65 36,	0,45 18,00	2 8,34 141,70	2 2,34 446,80	4,55 91,00	733,90

UNID.QUANT.V.UNIT.V.TOTAL

56	CP40	20	CP20

FR5

ITEMDESCRIÇÃO	Pantoprazol 40mg, uso oral, comprimido uso oralCP	Paracetamol 750m g , uso oral, com p rimido uso oral	Sulfato de Salbutamol Spray 100mcg/jato-dose. Frasco com 200 doses+inalador	Tenoxicam 20 mg, pó liófilo injetável frasco-ampolaFR-AMP	Trometamol Cetorolaco 10 m g , com p rimido sublin g ual	SUB-TOTAL

29	30	31	32	33

ValorTotal:R$8.647,63(Oitomil,seiscentosequarentaesetereaisesessentaetrês centavos) Dados Bancários: Banco Itaú S/A – AG 6007 – C/C – 99568-8  Prazodeentrega:30dias;  ValidadedaProposta:60dias;  Prazodepagamento:conformeempenho; OBS:NOSSOSPRODUTOSSERÃOENTREGUESAPARTIRDE01ANODEVALIDADE

Relatóriogeradonodia10/04/202612:55:18(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldqOHd%2b1LifAMqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldqOHd%252b1LifAMqHU8nPtm6WA%253d%253d / 7 1 ValorGlobal:R$0,27

Relatóriogeradonodia10/04/202612:55:18(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldqOHd%2b1LifAMqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldqOHd%252b1LifAMqHU8nPtm6WA%253d%253d 7 7 / Data:10/04/202612:53:23 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:01:30(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMe%2bYv6jEG94qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMe%252bYv6jEG94qHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202613:01:30(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$3,18 MédiadosPreçosObtidos:R$3,51 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2127 Pesquisarealizadaentre10/04/202612:57:08e10/04/202612:59:51 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item álcooletílicolíquidohidratado70%álcooletílicolíquidohidratado70%inpm,comaçãoantisséptica,frascocom100ml. 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 ) R$3,18(un 1 - R$3,18100% R$3,18 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODELAMIM/ 1698- 124.179.426/0001-12- UnidadeÚnica 24179426000112- 1-000004/2026 11 00 /03/2026R$1, MUNICIPIODESANTANADOACARAU/ 207.598.659/0001-30- MUNICIPIODE 1- SANTANADOACARAU 07598659000130- 1-000011/2026 11 34 /02/2026R$6, MUNICIPIODEALEGRIA/ 1- 392.465.228/0001-75- MUNICIPIODEALEGRIA/RS92465228000175- 1-000207/2025 /12/2025R$3, 18 01 ValorUnitário R$3,51 ValorGlobal:R$3,18 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) álcooletílico... 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202613:01:30(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMe%2bYv6jEG94qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMe%252bYv6jEG94qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202612:57:08 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:07:33(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld3JT0qgiPGvEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld3JT0qgiPGvEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 1 8

Relatóriogeradonodia10/04/202613:07:33(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld3JT0qgiPGvEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld3JT0qgiPGvEqHU8nPtm6WA%253d%253d 8 8 / Data:10/04/202613:05:17 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:13:46(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMGyWrq5WQJkqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMGyWrq5WQJkqHU8nPtm6WA%253d%253d 1 / 7 ValorGlobal:R$0,81

Relatóriogeradonodia10/04/202613:13:46(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMGyWrq5WQJkqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMGyWrq5WQJkqHU8nPtm6WA%253d%253d 7 7 / Data:10/04/202613:12:12 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:16:12(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld2kQ8OQt44i4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld2kQ8OQt44i4qHU8nPtm6WA%253d%253d 1 4 / Relatóriogeradonodia10/04/202613:16:12(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$1,27 MédiadosPreçosObtidos:R$1,15 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2130 Pesquisarealizadaentre10/04/202613:15:14e10/04/202613:15:33 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa 1: bromoprida10mgsoluçãoinjetável2ml PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 3 / 3 R$1,27(un 1 ) - R$1,27100% R$1,27 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 146.422.408/0001-52- MUNICIPIODESANTABARBARAD'OESTE/ 1- PREFEITURA MUNICIPALDESANTABARBARAD'OESTE 46422408000152- 1-000113/2026 39 /03/2026R$1, 19 3- MUNICIPIODEIBIAPINA/ 207.523.186/0001-02- SecretariaMunicipaldeSaúde07523186000102- 1-000065/2025 27 /02/2026R$1, 11 3 MUNICIPIODEEUCLIDESDACUNHA/ 1- PREFEITURAMUNICIPALDE EUCLIDESDACUNHA-BA 13698774000180- 1-000182/2025 12 79 /12/2025R$0, ValorUnitário R$1,15 ValorGlobal:R$1,27 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal bromoprida 1) mg... 10 % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202613:16:12(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld2kQ8OQt44i4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld2kQ8OQt44i4qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202613:15:21 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:20:26(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiJgmzQ9e2W0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiJgmzQ9e2W0qHU8nPtm6WA%253d%253d 8 / 1

MedianadosPreçosObtidos:R$0,03 MédiadosPreçosObtidos:R$0,05 Relatóriogeradonodia10/04/202613:20:26(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiJgmzQ9e2W0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiJgmzQ9e2W0qHU8nPtm6WA%253d%253d / 8 2 Item1:captopril25mgcomprimidoviaoral Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$0,03 CNPJ: 18.668.368/0001-98 Órgão: MUNICIPIODEJURUAIA/421-UnidadeÚnica Objeto: FORMAÇÃODEREGISTRODEPREÇOSPARAAQUISIÇÃODE MEDICAMENTOSPARADISTRIBUIÇÃOAOSMUNÍCIPESATRAVÉSDA FARMÁCIAMUNICIPALDEJURUAIA/MG. Descrição:CAPTOPRIL25MG.COMPRIMIDOS. CAPTOPRIL25MG.COMPRIMIDOS. - Data: 26/03/202610:30 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 18668368000198-1-000082/2026 Lote/Item: 1 / 33 Ata: N/A Homologação: 27/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 8.000 Unidade: UN UF: MG *VENCEDOR* 12.927.876/0001-67 SOMA/MGPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$0,03 Estado:Cidade:Endereço: Nomede Contato: Telefone:Email: MGExtrema ESTRADAMUNICIPALEstradaMunicipalPedroRosadaSilva, 515 Marcelo (35)3435- 7750 licitacao4.mg@somahospitalar.com.br Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$0,03 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) ValorGlobal:R$0,03 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,03(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,03 MedianadosPreçosObtidos: R$0,03 Quantidade Descrição Observação Unidade 1 captopril25mgcomprimidoviaoral V alordoitememrelaçãoaototal 1) captopril25mg... 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 3 6 9 12

Relatóriogeradonodia10/04/202613:20:26(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiJgmzQ9e2W0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiJgmzQ9e2W0qHU8nPtm6WA%253d%253d 8 8 / Data:10/04/202613:17:31 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:27:23(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiiQk3UngEqYqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiiQk3UngEqYqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 1 ValorGlobal:R$2,06

Relatóriogeradonodia10/04/202613:27:23(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiiQk3UngEqYqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldiiQk3UngEqYqHU8nPtm6WA%253d%253d 6 6 / Data:10/04/202613:23:01 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:41:13(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMhGx7kWq850qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMhGx7kWq850qHU8nPtm6WA%253d%253d 1 7 /

Relatóriogeradonodia10/04/202613:41:13(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMhGx7kWq850qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldMhGx7kWq850qHU8nPtm6WA%253d%253d / 7 7 Data:10/04/202613:36:58 Acessarafonte aqui Data:10/04/202613:34:28 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- ComprasRJ www.compras.rj.gov.br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202613:56:57(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldZKZXJCmWeygqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldZKZXJCmWeygqHU8nPtm6WA%253d%253d 7 / 1 ValorGlobal:R$4,95

Relatóriogeradonodia10/04/202613:56:57(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldZKZXJCmWeygqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldZKZXJCmWeygqHU8nPtm6WA%253d%253d 7 7 / Data:10/04/202613:52:24 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202614:00:59(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldHzTXInphPFgqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldHzTXInphPFgqHU8nPtm6WA%253d%253d / 5 1 Relatóriogeradonodia10/04/202614:00:59(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$5,11 MédiadosPreçosObtidos:R$4,78 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2135 Pesquisarealizadaentre10/04/202613:59:34e10/04/202614:00:00 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item lidocainacloridrato2,solucaoinjetavel-comvasoconstritor,frasco/ampolacom20ml 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 5 / 5 1 ) R$5,11(un - R$5,11100% R$5,11 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 118.584.961/0001-56- 831- MUNICIPIODEIBIA/ MUNICIPIODEIBIÁ/MG18584961000156- 1-000011/2026 15 17 /03/2026R$5, 218.468.041/0001-72- MUNICIPIODECRUZEIRODAFORTALEZA/ 111 MUNICÍPIO - DECRUZEIRODAFORTALEZA/MG 18468041000172- 1-000003/2026 25 14 /02/2026R$5, MUNICIPIODECRUZEIRODAFORTALEZA/ 318.468.041/0001-72- 111 - MUNICÍPIO DECRUZEIRODAFORTALEZA/MG 18468041000172- 1-000003/2026 25 80 /02/2026R$3, FUNDOMUNICIPALDESAUDE/ 1 414.675.553/0001-59- FUNDOMUNICIPALDE - SAUDEDEBARBACENA 14675553000159- 1-000021/2025 05 70 /03/2026R$4, MUNICIPIODECANAPOLIS/ 1580- 513.812.144/0001-94- PrefeituraMunicipalde Canápolis 13812144000194- 1-000125/2025 /10/2025R$5, 20 11 ValorUnitário R$4,78 ValorGlobal:R$5,11 V alordoitememrelaçãoaototal lidocaina... 1) 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia10/04/202614:00:59(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldHzTXInphPFgqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldHzTXInphPFgqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 5 / Data:10/04/202613:59:34 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202614:07:11(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld6QvjB%2f8MAM4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld6QvjB%252f8MAM4qHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202614:07:11(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$1,57 MédiadosPreçosObtidos:R$1,53 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2136 Pesquisarealizadaentre10/04/202614:04:45e10/04/202614:05:54 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: cloridratodemidazolam5mg/ml3ml:soluçãoinjetável,ampolade3ml. PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 3 / 3 ) R$1,57(un 1 - R$1,57100% R$1,57 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODEFELIXLANDIA/ 23- 117.695.032/0001-51- UnidadeÚnica17695032000151- 1-000005/2026 /03/2026R$1, 11 60 244.544.690/0001-15- MUNICIPIODETAIACU/ 0000- PREFEITURAMUNICIPAL44544690000115- 1-000052/2026 43 23 /03/2026R$1, 302.715.882/0001-05- CONSORCIOINTERMUN.DESAUDECIS-AMUREL/ 1- ConsórcioIntermunicipaldeSaúdedaAMUREL-CISAMUREL 02715882000105- 1-000128/2025 24 57 /02/2026R$1, ValorUnitário R$1,53 ValorGlobal:R$1,57 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) cloridratode... 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202614:07:11(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld6QvjB%2f8MAM4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzld6QvjB%252f8MAM4qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202614:05:41 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202614:12:07(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldCrkmgBbONiEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldCrkmgBbONiEqHU8nPtm6WA%253d%253d 2 10 / MedianadosPreçosObtidos:R$0,27 MédiadosPreçosObtidos:R$0,36 Item1:cloridratodeondansetrona8mg Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$1,64 CNPJ: 58.692.071/0001-82 Órgão: SECRETARIADEESTADODEJUSTICA/967-SECRETARIADEESTADODE JUSTIÇA Objeto: Aquisiçãodemedicamentosreferenteaosgrupos15,22,29,30,31e32querestaram fracassadosnoPregãoEletrônico018/2025/SEJUS/MT,afimdeatenderàsdemandas dasUnidadesBásicasdeSaúdedosSistemasPenitenciárioeSocioeducativo. Descrição:ONDANSETRONA,CLORIDRATO8MGCOMPRIMIDODE DESINTEGRAÇÃOORAL. ONDANSETRONA,CLORIDRATO8MG - COMPRIMIDODEDESINTEGRAÇÃOORAL. Data: 23/03/202609:00 Modalidade: Dispensa SRP: NÃO Identificação: 58692071000182-1-000004/2026 Lote/Item: 1/32519 Ata: N/A Homologação: 25/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 5.000 Unidade: 1 CM UF: MT *VENCEDOR* FAMADISTRIBUIDORAHOSPITALARLTDA 03.250.803/0001-92 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$1,64 Estado:Cidade:Endereço: Telefone:Email: MTCuiabáRUAPROFESSORJOAO FELIX,635 financeiro@distribuidorafama.com.br (65)3611-7200 ValorUnitário R$0,39 Preço Público ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 146.599.833/0001-11- PREFMUNICVALENTIMGENTIL 0000352626/02/2026R$0,17 MUNICÍPIODEDUARTINA 246.137.485/0001-60- 0001082511/01/2026R$0,22 ValorUnitário R$0,20 ValorGlobal:R$0,27 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,27(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,27 MedianadosPreçosObtidos: R$0,27 Quantidade Descrição Observação Unidade 1 cloridratodeondansetrona8mg V alordoitememrelaçãoaototal cloridratode... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 5 10 15 20

Relatóriogeradonodia10/04/202614:12:07(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldCrkmgBbONiEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldCrkmgBbONiEqHU8nPtm6WA%253d%253d 10 / 10 Data:10/04/202614:10:09 Acessarafonte aqui Data:10/04/202614:11:04 Acessarafonte aqui Data:10/04/202614:10:17 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br PrefeituraMunicipaldeDuartina/SP 2- /Transparencia/ 186.224.0.62:8079 PrefeituraMunicipalValentimGentil/SP 3- 177.39.80.66:8085 /transparencia/

Relatóriogeradonodia10/04/202614:18:55(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldv8rtQ45Eo4AqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldv8rtQ45Eo4AqHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202614:18:55(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,98 MédiadosPreçosObtidos:R$1,02 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2138 Pesquisarealizadaentre10/04/202614:15:56e10/04/202614:16:32 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: cloridratodeondansetrona2mg/ml,soluçãoinjetável,ampolacom4ml(8mg).viadeadministraçãointramusculareendovenosa PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 3 3 / 1 ) R$0,98(un - R$0,98100% R$0,98 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 000000002- ESTADODABAHIA/ 113.937.032/0001-60- SESAB-SECRETARIADE SAUDEDOESTADODABAHIA 13937032000160- 1-000444/2026 01 93 /04/2026R$0, 203.347.101/0001-21- MUNICIPIODERONDONOPOLIS/ 1- PREFEITURAMUNICIPAL DERONDONÓPOLIS-MT 03347101000121- 1-000250/2025 16 /01/2026R$0, 98 MUNICIPIODEIRAPURU/ 9.2025- 344.926.723/0001-91- FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE 44926723000191- 1-000076/2025 13 14 /11/2025R$1, ValorUnitário R$1,02 ValorGlobal:R$0,98 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) cloridratode... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202614:18:55(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldv8rtQ45Eo4AqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldv8rtQ45Eo4AqHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202614:15:56 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202614:33:18(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldGcoG4jEaDMIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldGcoG4jEaDMIqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 1 ValorGlobal:R$3,57

Relatóriogeradonodia10/04/202614:33:18(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldGcoG4jEaDMIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldGcoG4jEaDMIqHU8nPtm6WA%253d%253d 6 6 / Data:10/04/202614:23:44 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d ValorGlobal:R$0,79

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d Item1:diazepamsoluçãoinjetável5mg/ml-ampola2ml Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$0,73 CNPJ: 76.105.568/0001-39 Órgão: MUNICIPIODEQUATROBARRAS/121-PrefeituraMunicipaldeQuatroBarras- PR Objeto: RegistrodepreçoparaeventualnecessidadedeaquisiçãodeMedicamentosdo ComponenteBásicodaAssistênciaFarmacêutica(CBAF)eMedicamentosdaUnidade deProntoAtendimento(UPA).,conformeespecificaçõescontidasnoTermode Referências(Anexo01)enoEstudoTécnicoPreliminar(Anexo02)doreferidoEdital. Descrição:Diazepamsoluçãoinjetável5mg/ml-ampola2ml - Diazepamsoluçãoinjetável mg/ml-ampola2ml 5 Data: 18/03/202608:29 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 76105568000139-1-000024/2026 Lote/Item: 1/2084373 Ata: N/A Homologação: 20/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 500 Unidade: AMP UF: PR *VENCEDOR* 35.959.514/0001-53 TOLESULDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,73 Estado:Cidade:Endereço: NomedeContato:Telefone: Email: PRToledoRDASCAMELIAS,230 SimonePozzebon(45)9965-8536 licitacao2@tolesul.com Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$0,77 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,79(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,79 MedianadosPreçosObtidos: R$0,79 QuantidadeDescrição Observação Unidadediazepam 1 soluçãoinjetável5mg/ml-ampola2ml V alordoitememrelaçãoaototal 1) diazepams... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 2.5 5.0 7.5 10.0

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d CNPJ: 11.328.999/0001-19 Órgão: FUNDOMUNICIPALDESAUDE/25-FUNDOMUNICIPALDESAÚDEDE BALIZA Objeto: ABERTURADEPROCESSOPARACONTRATAÇÃODEEMPRESAPARA AQUISIÇÃODEMATERIAISHOSPITALAREMEDICAMENTOSPORMEIODE ADESÃOÀATADEREGISTRODEPREÇOSN°20250317,ORIUNDADOPREGÃO ELETRÔNICON°9.2025-0021HOSP,ADVINDADOFUNDOMUNICIPALDE SAÚDEDEPIÇARRA-PA,COMVISTASAATENDERASNECESSIDADESDA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEBALIZA-GO. Descrição:DIAZEPAMSOLUÇÃOINJETAVEL5MG/MLAMP.2ML - DIAZEPAM SOLUÇÃOINJETAVEL5MG/MLAMP.2ML Data: 13/03/202600:00 Modalidade: Pregão-Presencial SRP: SIM Identificação: 11328999000119-1-000072/2026 Lote/Item: / 94 1 Ata: N/A Homologação: 13/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 2.000 Unidade: AM UF: GO *VENCEDOR* ODONTOMEDDISTRIBUIDORADEMATERIAISEMEDICAMENTOS 49.803.998/0001-51 HOSPITALARESEODONTOLOGICOS CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,77 Endereço: Telefone: Email: A15,283 (94)8438-4118 odontomeddistribuidoranfe@gmail.com Preço(ComprasGovernamentais)3:PreçodoFornecedorVencedor R$1,29 CNPJ: 16.781.346/0001-04 Órgão: MUNICIPIODEPIUMHI/162-MUNICÍPIODEPIUMHI/MG Objeto: LICITANET]-Aquisiçãofuturaeparceladademateriaisdeconsumomédico - [ ambulatorial,medicamentosdeusoveterinárioeequipamentosparamanutençãodo canil,paraatenderasnecessidadesdaSecretariadeAgropecuáriaeAbastecimentoe MeioAmbientedesteMunicípio. Descrição:Medicamentoinjetávelindicadonotratamentodaansiedade,estadosepiléticose convulsivos.Notratamentodainsônia,comorelaxantemusculareemmedicação pré-anestésica.CadamLdasoluçãoinjetávelcontém:diazepan5mg,veículo:álcool benzílico,prop - Medicamentoinjetávelindicadonotratamentodaansiedade,estados epiléticoseconvulsivos.Notratamentodainsônia,comorelaxantemusculareem medicaçãopré-anestésica.CadamLdasoluçãoinjetávelcontém:diazepan5mg, veículo:álcoolbenzílico,propilenoglicoleáguaparainjetáveis.Contém:ácidoclorídrico e/ouhidróxidodesódioq.s.p.Ph).Apresentação:Caixacom100ampolas.Cadaampola contém2ml.Referência:Diazepam Data: 05/03/202609:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 16781346000104-1-000016/2026 Lote/Item: 1/7098458 Ata: N/A Homologação: 06/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 500 Unidade: Ampolas UF: MG *VENCEDOR* 18.917.657/0001-83 MEDHDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$1,29 Estado:Cidade:Endereço: NomedeContato:Telefone: Email: MGNovaLimaAVENIDANIAGARA,1076 EDERBRUNOSANTOS(31)3547-3577eder.santos@medhdistribuidora.com.br Preço(ComprasGovernamentais)4:PreçodoFornecedorVencedor R$1,50 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133)

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d CNPJ: 13.743.760/0001-30 Órgão: MUNICIPIODEITAMBE/1327-MUNICÍPIODEITAMBÉ/BA Objeto: LICITANET]-RegistrodePreçoparaaquisiçãodemedicamentosdesaúdemental [ básicos,paraatenderàsnecessidadesdaredepúblicadesaúdedomunicípiodeItambé- BA. Descrição:DIAZEPAMSOLUÇÃOINJETÁVEL5MG/MLAMPOLA2ML DIAZEPAM - SOLUÇÃOINJETÁVEL5MG/MLAMPOLA2ML Data: 19/02/202608:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 13743760000130-1-000016/2026 Lote/Item: 1/7038562 Ata: N/A Homologação: 25/02/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 600 Unidade: AMPOLA UF: BA *VENCEDOR* 49.074.484/0001-02 CALIXTOMEDICAMENTOSLTDA CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$1,50 Endereço: , Preço(ComprasGovernamentais)5:PreçodoFornecedorVencedor R$0,74 Órgão: MUNICIPIODEPETROLINA/2803-SecretariaMunicipaldeSaúde Objeto: PortaldeComprasPúblicas]-AQUISIÇÃODEMEDICAMENTOSdestinadosa [ atendertodososserviçosdesaúdebucalofertadospelaSecretariaMunicipaldeSaúdede Petrolina-PE. Descrição:DIAZEPAM,SOLUÇÃOINJETÁVEL5MG/ML,AMPOLAC/2ML. MEDICAMENTOREFERÊNCIA,GENÉRICOOUSIMILAR.VALIDADE MÍNIMADE12MESES.APRESENTARREGISTRODOPRODUTONA ANVISA DIAZEPAM,SOLUÇÃOINJETÁVEL5MG/ML,AMPOLAC/2ML. - MEDICAMENTOREFERÊNCIA,GENÉRICOOUSIMILAR.VALIDADEMÍNIMA DE12MESES.APRESENTARREGISTRODOPRODUTONAANVISA Data: 05/02/202609:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: NÃO Identificação: 10358190000177-1-000431/2025 Lote/Item: / 1 27 Ata: N/A Homologação: 10/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 1.476 Unidade: Ampola UF: PE *VENCEDOR* 61.828.536/0001-94 OESTESULCIRURGICALTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,74 Endereço: , Preço(ComprasGovernamentais)6:PreçodoFornecedorVencedor R$0,75 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133)

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d CNPJ: 89.848.949/0001-50 Órgão: MUNICIPIODEFARROUPILHA/09001-FMS Objeto: AquisiçãodeMEDICAMENTOSDEUSOHUMANO,atravésdosistemadeRegistro dePreços,paraatenderàsdemandasdassecretariasdesaúdedosmunicípios consorciadosaoCP-CISGA Descrição:DIAZEPAM5MG/ML,SOLUÇÃOINJETÁVEL2MLItem14 - DIAZEPAM 14 MG/ML,SOLUÇÃOINJETÁVEL2MLItem 5 Data: 20/01/202600:00 Modalidade: Inexigibilidade SRP: NÃO Identificação: 89848949000150-1-000056/2026 Lote/Item: / 3 1 Ata: N/A Homologação: 20/01/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 100 Unidade: AMPOLA(AMP) UF: RS *VENCEDOR* 06.294.126/0001-00 SOMA/RSPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,75 Estado:Cidade:Endereço: NomedeContato:Telefone:Email: RSEldoradodoSulESTRADADAARROZEIRA,30 Marcelo(51)3347-9000 contabilidade@rshospitalar.com.br Preço(ComprasGovernamentais)7:PreçodoFornecedorVencedor R$0,94 CNPJ: 46.612.032/0001-49 Órgão: MUNICIPIODEMIRASSOL/0000-PREFEITURAMUNICIPAL Objeto: REGISTRODEPRECOSvisandoaeventualefuturaaquisicaodemedicamentosparaa SecretariaMunicipaldaSaudedoMunicipiodeMirassolSPparaatenderdemandada assistenciabasica. Descrição:Diazepam5mgMlSolucaoInjetavelIVouIMAmpola2mlAmpola2ml - Diazepam 5 mgMlSolucaoInjetavelIVouIMAmpola2mlAmpola2ml Data: 15/01/202609:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 46612032000149-1-000426/2025 Lote/Item: 1/237 Ata: N/A Homologação: 30/01/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 100 Unidade: ampola UF: SP *VENCEDOR* 47.647.493/0001-10G2 COMERCIODEMEDICAMENTOSLTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,94 Endereço: , Preço(ComprasGovernamentais)8:PreçodoFornecedorVencedor R$0,82 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133)

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d CNPJ: 01.988.914/0001-75 Órgão: MUNICIPIODECORONELSAPUCAIA/363-MunicipiodoCoronelSapucaia-MS Objeto: Oobjetodapresentelicitaçãoéaseleçãodepropostamaisvantajosa,visandooRegistro dePreçosparafuturaeeventualaquisiçãodemedicamentosdaassistência farmacêuticas,açõesjudiciaisehospitalar,ematendimentoàsolicitaçãoexpedidapela SecretariaMunicipaldeSaúdedeCoronelSapucaia(MS),deacordocomas especificaçõesequantidadesconstantesnoAnexoI-PropostadePreçoseTermode Referência,partesintegranteseinseparáveisdoEditaldelicitação Descrição:DIAZEPAM5MG/MLSOLUÇÃOINJETÁVEL.APRESENTAÇÃO:AMPOLAC/ 2 ML - DIAZEPAM5MG/MLSOLUÇÃOINJETÁVEL.APRESENTAÇÃO:AMPOLA C/2ML Data: 22/12/202508:59 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 01988914000175-1-000003/2025 Lote/Item: 1/2032876 Ata: N/A Homologação: 23/01/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 600 Unidade: UN UF: MS *VENCEDOR* DISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSBACKESEIRELI 25.279.552/0001-01 CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,82 Estado:Cidade: Endereço:NomedeContato: Telefone:Email: PROuroVerdedoOesteRPERU,454 MAICONUILIANSBACKES(45)3251-1461dellydistribuidora@gmail.com Preço(ComprasGovernamentais)9:PreçodoFornecedorVencedor R$0,79 CNPJ: 76.105.568/0001-39 Órgão: MUNICIPIODEQUATROBARRAS/121-PrefeituraMunicipaldeQuatroBarras- PR Objeto: Registrodepreçosparaeventualnecessidadedeaquisiçãodevacinas,medicamentose materiaisveterinários,comoobjetivodeasseguraroatendimentoadequadoaosanimais cãesegatos,machosefêmeas,depequeno,médioegrandeporte),conforme ( especificaçõescontidasnoTermodeReferências(Anexo01)enoEstudoTécnico Preliminar(Anexo02)doreferidoEdital. Descrição:Diazepamsoluçãoinjetável5mg/ml.Cada1mLdoprodutocontém:Diazepam5mg + veículoqsp1mL.Ampola2mL. - Diazepamsoluçãoinjetável5mg/ml.Cada1mLdo produtocontém:Diazepam5mg+veículoqsp1mL.Ampola2mL. Data: 10/12/202508:29 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 76105568000139-1-000257/2025 Lote/Item: 1/2020701 Ata: N/A Homologação: 30/01/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 200 Unidade: AMP UF: PR *VENCEDOR* PROMEFARMAMEDICAMENTOSEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA 81.706.251/0001-98 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor R$0,79 Estado:Cidade:Endereço: NomedeContato:Telefone:Email: PRCuritibaRUARuaJoaoAmaraldeAlmeida,100 Jeferson(41)3052-7900 gerencia.licitacao@promefarma.com.br

Relatóriogeradonodia10/04/202614:59:54(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%2bwQTj47QqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldQIQ%252bwQTj47QqHU8nPtm6WA%253d%253d Data:10/04/202614:53:02 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br

MedianadosPreçosObtidos:R$0,12 MédiadosPreçosObtidos:R$0,15 ValorUnitário R$0,15 Relatóriogeradonodia10/04/202615:18:45(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldcOINW24LFUoqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldcOINW24LFUoqHU8nPtm6WA%253d%253d 2 9 / Item1:dipironasódica Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$0,10 CNPJ: 91.693.317/0001-06 Órgão: MUNICIPIODEPAVERAMA/1-MUNICÍPIODEPAVERAMA Objeto: AquisiçãodemedicamentosparadistribuiçãoapopulaçãousuáriadoSistemaÚnicode Saúde(SUS)edemedicamentosdemateriaisdeambulatoriais,porintermédiodo ConsórcioIntermunicipaldeServiçosdoValedoTaquari(CONSISA),conformeitens indicadosnospedidosemanexo. Descrição:DIPIRONASODICA500MG DIPIRONASODICA500MG - Data: 01/04/202600:00 Modalidade: Dispensa SRP: NÃO Identificação: 91693317000106-1-000027/2026 Lote/Item: 1 17 / Ata: N/A Homologação: 01/04/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 7.200 Unidade: cápsula UF: RS *VENCEDOR* CONSORCIOINTERMUNICIPALDESERVICOSDOVALEDOTAQUARI 07.242.772/0001-89 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$0,10 Endereço: Telefone: Email: RODOVIAERS-130,3665 (51)3710-2706/(51)9791-8682 administrativo@consisa.rs.gov.br Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$0,12 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) ValorGlobal:R$0,12 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,12(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,12 MedianadosPreçosObtidos: R$0,12 Quantidade Descrição Observação Unidade 1 dipironasódicadosagem:500mg V alordoitememrelaçãoaototal dipironasódica 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 4 8 12 16

Relatóriogeradonodia10/04/202615:18:45(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldcOINW24LFUoqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldcOINW24LFUoqHU8nPtm6WA%253d%253d 9 9 / Data:10/04/202615:12:57 Acessarafonte aqui Data:10/04/202615:13:11 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- Compras.gov.br www.gov.br/compras/pt-br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202617:21:15(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldACRzHsXwXFUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldACRzHsXwXFUqHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202617:21:15(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,50 MédiadosPreçosObtidos:R$0,82 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2142 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:20:11e10/04/202617:20:38 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item dipironamonoidratada500mg/ml,soluçãoinjetável,ampola2ml 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 1 R$0,50(un ) - R$0,50100% R$0,50 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 1- MUNICIPIODETRABIJU/ 101.572.597/0001-01- MUNICIPIODETRABIJU01572597000101- 1-000337/2025 48 09 /12/2025R$0, 245.709.920/0001-11- MUNICIPIODEBEBEDOURO/ 1- PrefeituraMunicipalde Bebedouro 45709920000111- 1-003073/2025 /11/2025R$0, 07 50 CONSORCIOPUBLICODESAUDEDAMICRORREGIAODECASCAVEL 3 CPSMCAS - /2172-CPSMCAS 12850235000151- 1-000042/2025 /10/2025R$1, 20 48 ValorUnitário R$0,82 ValorGlobal:R$0,50 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal dipironam... 1) 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202617:21:15(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldACRzHsXwXFUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldACRzHsXwXFUqHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202617:20:11 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202617:24:48(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldBcn6oyiIYeEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldBcn6oyiIYeEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 1 ValorGlobal:R$0,93

Relatóriogeradonodia10/04/202617:24:48(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldBcn6oyiIYeEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldBcn6oyiIYeEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 6 Data:10/04/202617:23:15 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:23:26 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- Compras.gov.br www.gov.br/compras/pt-br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

4 1 / Relatóriogeradonodia10/04/202617:26:56(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$9,20 MédiadosPreçosObtidos:R$9,38 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2144 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:26:08e10/04/202617:26:18 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item etomidato2mg/mlsolucaoinjetavel10ml 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 ) R$9,20(un 1 - R$9,20100% R$9,20 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 109.072.448/0001-95- MUNICIPIODENATUBA/ 01- PrefeituraMunicipaldeNatuba09072448000195- 1-000017/2026 23 04 /03/2026R$10, FUNDACAOMUNICIPALIRENESIQUEIRAALVESVOVO 214.986.862/0001-40- MOCINHA,AMATERNIDADEGOTADELEITEDEARARAQUARA(FUNGOTA ARARAQUARA)/0018-FundaçãoGotadeLeite 14986862000140- 1-000294/2025 90 /03/2026R$8, 03 2- MUNICIPIODEITAPIRA/ 345.281.144/0001-00- PrefeituraMunicipaldeItapira45281144000100- 1-000227/2025 19 20 /12/2025R$9, ValorUnitário R$9,38 ValorGlobal:R$9,20 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal etomidato... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4 Relatóriogeradonodia10/04/202617:26:56(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldSXsJpzzNCo0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldSXsJpzzNCo0qHU8nPtm6WA%253d%253d

Relatóriogeradonodia10/04/202617:26:56(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldSXsJpzzNCo0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldSXsJpzzNCo0qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202617:26:08 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202617:30:41(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldKslzjjWqNc4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldKslzjjWqNc4qHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202617:30:41(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$2,50 MédiadosPreçosObtidos:R$2,27 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2145 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:28:46e10/04/202617:29:36 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item ) 1: fentanila,citratode,50mcg/ml,5mlsoluçãoinjetável(espinhal).especificação:fentanila,citratode,50mcg/ml,5mlsoluçãoinjetável(espinhal PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 1 R$2,50(un ) - R$2,50100% R$2,50 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 112.921.556/0001-08- 12921556000108 FUNDOMUNICIPALDESAUDE/ - FUNDO MUNICIPALDESAUDERIACHODACRUZ 12921556000108- 1-000022/2025 /01/2026R$2, 50 19 MUNICIPIODERUSSAS/ 207.535.446/0001-60- 202504- FUNDOMUNICIPALDE SAUDE 07535446000160- 1-000130/2025 19 60 /01/2026R$2, 301.067.271/0001-27- 7- MUNICIPIODEITARUMA/ FUNDOMUNICIPALDESAUDE01067271000127- 1-000428/2025 70 04 /11/2025R$1, ValorUnitário R$2,27 ValorGlobal:R$2,50 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) fentanila,... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202617:30:41(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldKslzjjWqNc4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldKslzjjWqNc4qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202617:28:46 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202617:32:49(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldPK5Qqi%2b1kVEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldPK5Qqi%252b1kVEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 1 9

Relatóriogeradonodia10/04/202617:32:49(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldPK5Qqi%2b1kVEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldPK5Qqi%252b1kVEqHU8nPtm6WA%253d%253d 2 9 / MedianadosPreçosObtidos:R$0,73 MédiadosPreçosObtidos:R$0,81 Item1:furosemidasoluçãoinjetável10mg/ml-ampola2ml Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$1,00 Órgão: MUNICIPIODEIUIU/0-PrefeituraMunicipalIuiú Objeto: [ PortaldeComprasPúblicas]-REGISTRODEPREÇOSPELOPERÍODODEATÉ 12 ( DOZE)MESES,PARAEVENTUALEFUTURAAQUISIÇÃODEINSUMOS, MEDICAMENTOSHOSPITALARES,BEMCOMOMATERIALDERAIO-XE ODONTOLOGIAEMATENDIMENTOASOLICITAÇÃODASECRETARIA MUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEIUIU/BA Descrição:12-Furosemida,soluçãoinjetável10mg/mlampola2ml. Furosemida,solução -12- injetável10mg/mlampola2ml. Data: 19/03/202608:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 16416158000187-1-000001/2026 Lote/Item: 1/364 Ata: N/A Homologação: 30/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 700 Unidade: Ampola UF: BA *VENCEDOR* 26.971.970/0001-28 MULTIPHARMADISTRIBUIDORALTDABenefícioMe/Epp:SimProgramade integridade:NãoUFendereço:BA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$1,00 Endereço: Telefone: Email: TIRADENTES,302 (77)9870-1322 multipharma.gbi@gmail.com Preço Público ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 191.900.381/0001-10- PMDEMINASDOLEÃO 77300-8- PCE 2026- /02/2026R$0, 75 24 ValorUnitário R$0,75 ValorGlobal:R$0,73 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,73(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,73 MedianadosPreçosObtidos: R$0,73 QuantidadeDescrição Observação 1 Unidadefurosemidasolução injetável10mg/ml-ampola2ml V alordoitememrelaçãoaototal furosemida... 1) 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 4 8 12 16

Relatóriogeradonodia10/04/202617:32:49(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldPK5Qqi%2b1kVEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldPK5Qqi%252b1kVEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 9 9 Data:10/04/202617:31:49 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:32:00 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br 2- TribunaldeContasdoEstadodoRioGrandedoSul https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:3:::NO:::

Relatóriogeradonodia10/04/202617:35:29(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldtxqYCNRhd9oqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldtxqYCNRhd9oqHU8nPtm6WA%253d%253d / 5 1 Relatóriogeradonodia10/04/202617:35:29(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,50 MédiadosPreçosObtidos:R$0,47 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2147 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:34:24e10/04/202617:34:39 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: glicose25%-ampola10ml-solucaoinjetavel PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 5 / 5 ) R$0,50(un 1 - R$0,50100% R$0,50 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 118.584.961/0001-56- 831- MUNICIPIODEIBIA/ MUNICIPIODEIBIÁ/MG18584961000156- 1-000011/2026 /03/2026R$0, 17 51 MUNICIPIODETAIACU/ 0000- 244.544.690/0001-15- PREFEITURAMUNICIPAL44544690000115- 1-000052/2026 /03/2026R$0, 36 23 302.715.882/0001-05- CONSORCIOINTERMUN.DESAUDECIS-AMUREL/ 1- ConsórcioIntermunicipaldeSaúdedaAMUREL-CISAMUREL 02715882000105- 1-000128/2025 /02/2026R$0, 24 44 4 2221- MUNICIPIODECORONELJOAOPESSOA/ PrefeituraMunicipaldeCoronelJoão Pessoa 08355471000124- 1-000033/2025 12 50 /01/2026R$0, 5 MUNICIPIODEMARATAIZES/6820-PrefeituraMunicipal deMarataízes01609408000128- 1-000166/2025 /02/2026R$0, 52 11 ValorUnitário R$0,47 ValorGlobal:R$0,50 V alordoitememrelaçãoaototal 25%-... glicose 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia10/04/202617:35:29(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldtxqYCNRhd9oqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldtxqYCNRhd9oqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 5 / Data:10/04/202617:34:29 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202617:38:02(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldVPyxI68VyGUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldVPyxI68VyGUqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 1 / Relatóriogeradonodia10/04/202617:38:02(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$1,30 MédiadosPreçosObtidos:R$1,41 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2148 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:36:58e10/04/202617:37:15 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item haloperidol-soluçãoinjetável5mg/ml-ampola1ml 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 5 5 / 1 ) R$1,30(un - R$1,30100% R$1,30 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 176.105.568/0001-39- 121 MUNICIPIODEQUATROBARRAS/ - PrefeituraMunicipalde QuatroBarras-PR 76105568000139- 1-000024/2026 /03/2026R$1, 11 20 244.544.690/0001-15- MUNICIPIODETAIACU/ 0000- PREFEITURAMUNICIPAL44544690000115- 1-000048/2026 /03/2026R$1, 12 19 313.891.528/0001-40- 000000001- MUNICIPIODELAPAO/ MUNICIPIODELAPAO13891528000140- 1-000037/2026 16 50 /03/2026R$1, 008- MUNICIPIODENEPOMUCENO/ 418.244.350/0001-69- SecretariadeSaúde18244350000169- 1-000020/2026 10 95 /02/2026R$1, 502.715.882/0001-05- CONSORCIOINTERMUN.DESAUDECIS-AMUREL/ 1- ConsórcioIntermunicipaldeSaúdedaAMUREL-CISAMUREL 02715882000105- 1-000128/2025 24 30 /02/2026R$1, ValorUnitário R$1,41 ValorGlobal:R$1,30 V alordoitememrelaçãoaototal 1) -... haloperidol % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia10/04/202617:38:02(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldVPyxI68VyGUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldVPyxI68VyGUqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 5 / Data:10/04/202617:36:58 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

MedianadosPreçosObtidos:R$4,60 MédiadosPreçosObtidos:R$4,93 Relatóriogeradonodia10/04/202617:41:35(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldptyrOhav%2fu8qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldptyrOhav%252fu8qHU8nPtm6WA%253d%253d 2 / 8 Item1:hidrocortisona500mgpóparasoluçãoinjetável Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$5,37 Órgão: MUNICIPIODEIUIU/0-PrefeituraMunicipalIuiú Objeto: [ 12 PortaldeComprasPúblicas]-REGISTRODEPREÇOSPELOPERÍODODEATÉ ( DOZE)MESES,PARAEVENTUALEFUTURAAQUISIÇÃODEINSUMOS, MEDICAMENTOSHOSPITALARES,BEMCOMOMATERIALDERAIO-XE ODONTOLOGIAEMATENDIMENTOASOLICITAÇÃODASECRETARIA MUNICIPALDESAÚDEDOMUNICÍPIODEIUIU/BA Descrição:12-Hidrocortisona,póparasoluçãoinjetável500mg. Hidrocortisona,pópara -12- soluçãoinjetável500mg. Data: 19/03/202608:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 16416158000187-1-000001/2026 Lote/Item: 1/409 Ata: N/A Homologação: 30/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 100 Unidade: Ampola UF: BA *VENCEDOR* MULTIPHARMADISTRIBUIDORALTDABenefícioMe/Epp:SimProgramade 26.971.970/0001-28 integridade:NãoUFendereço:BA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$5,37 Endereço: Telefone: Email: TIRADENTES,302 (77)9870-1322 multipharma.gbi@gmail.com Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$4,75 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) ValorGlobal:R$4,60 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$4,60(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$4,60 MedianadosPreçosObtidos: R$4,60 QuantidadeDescrição Observação 1 Unidade hidrocortisona500mgpóparasoluçãoinjetável V alordoitememrelaçãoaototal hidrocortisona... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 3 6 9 12

Relatóriogeradonodia10/04/202617:41:35(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldptyrOhav%2fu8qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldptyrOhav%252fu8qHU8nPtm6WA%253d%253d 8 8 / Data:10/04/202617:39:31 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:39:41 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:39:52 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:39:22 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br 2- PrefeituraMunicipaldeMartinópolis/SP online.martinopolis.sp.gov.br:8079/transparencia/ PrefeituraMunicipaldeSãoJoaquimdaBarra/SP 3- intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/Transparencia/ TribunaldeContasdoEstadodoRioGrandedoSul 4- https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:3:::NO:::

Relatóriogeradonodia10/04/202617:45:12(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldkvzJtnfHmHsqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldkvzJtnfHmHsqHU8nPtm6WA%253d%253d / 19 1

Relatóriogeradonodia10/04/202617:45:12(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldkvzJtnfHmHsqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldkvzJtnfHmHsqHU8nPtm6WA%253d%253d 2 / 19 ValorGlobal:R$0,33

Relatóriogeradonodia10/04/202617:45:12(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldkvzJtnfHmHsqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldkvzJtnfHmHsqHU8nPtm6WA%253d%253d / 19 19 Data:10/04/202617:43:17 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:43:48 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br 2- TribunaldeContasdoEstadodoRioGrandedoSul https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:3:::NO:::

Relatóriogeradonodia10/04/202617:47:55(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldAu3ji7fiqU4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldAu3ji7fiqU4qHU8nPtm6WA%253d%253d / 1 4 Relatóriogeradonodia10/04/202617:47:55(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,99 MédiadosPreçosObtidos:R$0,89 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2151 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:46:44e10/04/202617:47:14 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa definiçãodovalorestimado." Item naproxenosodico550mg,comprimidosrevestidos. 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 3 3 / ) R$0,99(un 1 - R$0,99100% R$0,99 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço CONSORCIOINTERMUN.DESAUDECIS-AMUREL/ 102.715.882/0001-05- 1- ConsórcioIntermunicipaldeSaúdedaAMUREL-CISAMUREL 02715882000105- 1-000128/2025 /02/2026R$0, 24 48 MUNICIPIODETRABIJU/ 1- 201.572.597/0001-01- MUNICIPIODETRABIJU01572597000101- 1-000337/2025 /12/2025R$0, 09 99 ValorUnitário R$0,74 Preço Público ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço PREFEITURAMUNICIPALDEVIRADOURO 145.709.912/0001-75- 0001832516/11/2025R$1,19 ValorUnitário R$1,19 ValorGlobal:R$0,99 V alordoitememrelaçãoaototal naproxeno... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202617:47:55(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldAu3ji7fiqU4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldAu3ji7fiqU4qHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 4 Data:10/04/202617:46:44 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:47:14 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br PrefeituraMunicipaldeViradouro/SP 2- 191.5.98.25:8079 /transparencia/

Relatóriogeradonodia10/04/202617:51:05(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldy7BFMc7CXDEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldy7BFMc7CXDEqHU8nPtm6WA%253d%253d 1 10 /

Relatóriogeradonodia10/04/202617:51:05(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldy7BFMc7CXDEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldy7BFMc7CXDEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 2 10 MedianadosPreçosObtidos:R$0,18 MédiadosPreçosObtidos:R$0,30 Item1:pantoprazolsódicosesqui-hidratato40mgcomprimipantoprazolsódicosesqui-hidratato40mgcomprimidorevestidodeliberaçãoretardada- usooraladultoepediátrico Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$0,15 CNPJ: 01.613.316/0001-11 Órgão: MUNICIPIODEMATOGROSSO/1-PrefeituraMunicipaldeMatoGrosso Objeto: [ PortaldeComprasPúblicas]-Contrataçãodeempresasparafornecimentoparceladode MEDICAMENTOSDAFARMÁCIABÁSICAparaatenderasnecessidadesda SecretariaMunicipaldeSaúdedeMatoGrosso-PB Descrição:PANTOPRAZOL40MG - PANTOPRAZOL40MG Data: 20/03/202607:59 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: NÃO Identificação: 01613316000111-1-000019/2026 Lote/Item: 78 1 / Ata: N/A Homologação: 31/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 10.000 Unidade: Comprimido UF: PB *VENCEDOR* ALLFAMEDCOMERCIOATACADISTADEMEDICAMENTOSLTDA 31.187.918/0001-15 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$0,15 Estado:Cidade: Endereço: Telefone:Email: PBCampinaGrandeRDOMANSELMO DEPIETRULA,63(83)8620-8753 gerencia@allfa.med.br MUNICIPIODEGUAIRA/1-MUNICIPIODE 1348.344.014/0001-59- GUAIRA48344014000159- 1-000005/2026 20 /02/2026R$0, 13 MUNICIPIODESANTABARBARADEGOIAS/ 1402.264.166/0001-40- 01 - Prefeitura MunicipaldeSantaBárbaradeGoiás 02264166000140- 1-000005/2026 03 /02/2026R$0, 18 MUNICIPIODEITATINGA/1-ITATINGA 1546.634.127/0001-63- 46634127000163- 1-001537/2025 23 15 /02/2026R$0, ValorUnitário R$0,30 ValorGlobal:R$0,18 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,18(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,18 MedianadosPreçosObtidos: R$0,18 QuantidadeDescrição Observação - 1 Unidadepantoprazolsódicosesqui-hidratato40mgcomprimipantoprazolsódicosesqui-hidratato40mgcomprimidorevestidodeliberaçãoretardada usooraladultoepediátrico V alordoitememrelaçãoaototal pantoprazol... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 5 10 15 20

Relatóriogeradonodia10/04/202617:51:05(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldy7BFMc7CXDEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldy7BFMc7CXDEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 10 10 Data:10/04/202617:49:19 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202617:54:51(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldTsBz2o1LeLAqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldTsBz2o1LeLAqHU8nPtm6WA%253d%253d 2 / 14 MedianadosPreçosObtidos:R$0,12 MédiadosPreçosObtidos:R$0,17 Item1:paracetamol750mg,comprimido Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$0,12 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) MUNICIPIODEPAESLANDIM/1-MUNICIPIO 1406.553.663/0001-10- DEPAES LANDIM 06553663000110- 1-000045/2025 26 25 /01/2026R$0, 1501.067.271/0001-27- MUNICIPIODEITARUMA/7-FUNDOMUNICIPALDE SAUDE01067271000127- 1-000505/2025 13 /02/2026R$0, 25 1646.313.714/0001-50- MUNICIPIODEITIRAPINA/1-PrefeituraMunicipal deItirapina46313714000150- 1-000117/2025 /02/2026R$0, 10 10 17 CONLESTEMARANHENSE-CONSORCIOPUBLICOINTERMUNICIPALNORTEE LESTEMARANHENSE/2466-CONLESTEMARANHENSE-CONSORCIOPUBLICO INTERMUNICIPALNORTEELESTEMARANHENSE/MA 07387311000102- 1-000037/2025 /01/2026R$0, 12 26 1806.104.863/0001-95- MUNICIPIODECODO/980763-PREFEITURAMUNICIPAL DE CODO-MA 06104863000195- 1-000045/2025 19 21 /02/2026R$0, 1906.059.505/0001-08- MUNICIPIODECANDIDOMENDES/629-Prefeitura Municipalde CandidoMendes-MA 06059505000108- 1-000021/2025 45 /01/2026R$0, 27 ValorUnitário R$0,18 Preço Público ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço PREFEITURAMUNICIPAL 146.395.000/0001-39- 0000092609/02/2026R$0,10 294.703.980/0001-32- PMDECOQUEIROSDOSUL 75000-1- 2026- PCE /02/2026R$0, 25 09 ValorUnitário R$0,10 ValorGlobal:R$0,12 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,12(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,12 MedianadosPreçosObtidos: R$0,12 Quantidade Descrição Observação Unidade 1 paracetamol750mg,comprimido V alordoitememrelaçãoaototal paracetamol... 1) 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 6 12 18 24

Relatóriogeradonodia10/04/202617:54:51(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldTsBz2o1LeLAqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldTsBz2o1LeLAqHU8nPtm6WA%253d%253d / 14 14 Data:10/04/202617:52:40 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:53:12 Acessarafonte aqui Data:10/04/202617:53:10 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br 2- PrefeituraMunicipaldeRosana/SP admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/ 3- TribunaldeContasdoEstadodoRioGrandedoSul https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:3:::NO:::

Relatóriogeradonodia10/04/202617:59:19(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldjkdcC3Dv1UEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldjkdcC3Dv1UEqHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202617:59:19(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$10,40 MédiadosPreçosObtidos:R$10,40 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2154 Pesquisarealizadaentre10/04/202617:56:22e10/04/202617:56:31 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: salbutamol,sulfatode100mg/dosefrascospraycom200doses PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 1 R$10,40(un ) - R$ 10 ,40100% R$10,40 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODECAMPOSDEJULIO/ 101.614.516/0001-99- 181- MUNICIPIODE CAMPOSDEJULIO/MT 01614516000199- 1-000008/2026 20 /03/2026R$9, 30 233.683.822/0001-73- MUNICIPIODENOVABANDEIRANTES/ 1 PREFEITURA - MUNICIPALDENOVABANDEIRANTES-MT 33683822000173- 1-000002/2026 02 40 /02/2026R$10, FUNDOMUNICIPALDESAUDEDEOROBO 311.098.717/0001-34- /2586-FMS- FUNDOMUNICIPALDESAÚDEDEOROBÓ/PE 11098717000134- 1-000001/2026 /03/2026R$11, 05 60 ValorUnitário R$10,40 ValorGlobal:R$10,40 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) salbutamol,... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202617:59:19(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldjkdcC3Dv1UEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldjkdcC3Dv1UEqHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202617:56:22 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202618:02:35(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldDMF5LmT26UkqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldDMF5LmT26UkqHU8nPtm6WA%253d%253d / 5 1 Relatóriogeradonodia10/04/202618:02:35(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$6,00 MédiadosPreçosObtidos:R$5,75 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2155 Pesquisarealizadaentre10/04/202618:00:33e10/04/202618:01:10 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item tenoxicam20mg,póparasoluçãoinjetável,frasco-ampola 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 5 5 R$6,00(un ) 1 - R$6,00100% R$6,00 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 176.205.814/0001-24- MUNICIPIODEMARECHALCANDIDORONDON/ 02013-PE- FundoMunicipaldeSaúde 76205814000124- 1-000004/2026 03 /03/2026R$5, 54 210.291.311/0001-00- FUNDOMUNICIPALDESAUDE-ESCADA-PE /1-FUNDO MUNICIPALDESAUDEDEESCADA 10291311000100- 1-000003/2026 13 00 /02/2026R$6, 1 FUNDOMUNICIPALDESAUDE/ 311.348.486/0001-70- FUNDOMUNICIPALDE - SAÚDEDECAMUTANGA 11348486000170- 1-000001/2026 80 /02/2026R$4, 23 MUNICIPIODECRUZEIRODAFORTALEZA/ 418.468.041/0001-72- 111 - MUNICÍPIO DECRUZEIRODAFORTALEZA/MG 18468041000172- 1-000003/2026 /02/2026R$6, 00 25 ValorUnitário R$5,59 Preço Público ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço HOSPITALUNIVERSITÁRIO-HOSPITALUNIVERSITARIOPEDRO 133.540.014/0017-14-UERJ- ERNESTO 3589524/02/2026R$6 , 40 ValorUnitário R$6,40 ValorGlobal:R$6,00

Relatóriogeradonodia10/04/202618:02:35(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldDMF5LmT26UkqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldDMF5LmT26UkqHU8nPtm6WA%253d%253d / 5 5 Data:10/04/202618:00:42 Acessarafonte aqui Data:10/04/202618:00:51 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- ComprasRJ www.compras.rj.gov.br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia10/04/202618:05:26(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldJlOOVkNxkX4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldJlOOVkNxkX4qHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia10/04/202618:05:26(IP:177.223.208.60) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,65 MédiadosPreçosObtidos:R$0,58 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2156 Pesquisarealizadaentre10/04/202618:04:04e10/04/202618:04:41 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: trometamolcetorolaco10mgcomprimidosublingual PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 3 / 3 1 R$0,65(un ) - R$0,65100% R$0,65 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODETAPIRAI/ 1- 146.634.465/0001-03- MUNICÍPIODETAPIRAI46634465000103- 1-000004/2026 10 65 /03/2026R$0, 245.157.104/0001-42- 1- MUNICIPIODETANABI/ PREFEITURAMUNICDETANABI45157104000142- 1-000121/2025 65 /01/2026R$0, 30 MUNICIPIODEMONTEBELODOSUL 391.987.669/0001-74- /154689-GABINETEDO PREFEITOMUNICÍPIODEMONTEBELODOSUL 91987669000174- 1-000507/2025 18 43 /11/2025R$0, ValorUnitário R$0,58 ValorGlobal:R$0,65 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal trometamol... 1) 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia10/04/202618:05:26(IP:177.223.208.60) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldJlOOVkNxkX4qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v5fLZHtcHzldJlOOVkNxkX4qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:10/04/202618:04:04 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202610:33:21(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fcj9aACZnQ6MqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fcj9aACZnQ6MqHU8nPtm6WA%253d%253d / 1 8

Relatóriogeradonodia13/04/202610:33:21(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fcj9aACZnQ6MqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fcj9aACZnQ6MqHU8nPtm6WA%253d%253d 8 2 / MedianadosPreçosObtidos:R$4,71 MédiadosPreçosObtidos:R$5,78 Item1:abaixadordelínguaemmadeiratipoespátula,embaladoindividualmente,desenvolvidoparafacilitarodiagnósticomédico,formato convencionalliso,superfícieebordasperfeitamenteacabadas,livredetoxidadeoraleintraperitoneal,nãoprovocairritabi Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$4,53 Órgão: FUNDOMUNICIPALDESAUDEDEPINHEIRAL/25701-FundoMunicipalde SaúdedePinheiral Objeto: REGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAEEVENTUALAQUISIÇÃODE MATERIAISMÉDICOS,DESTINADOSAATENDERÀSNECESSIDADESDO HOSPITALMUNICIPALPREFEITOAURELINOGONÇALVESBARBOSAEDAS UNIDADESDESAÚDEVINCULADASÀSECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE DEPINHEIRAL Descrição:ABAIXADORDELÍNGUA;DEMADEIRA.DEUSOINDIVIDUAL DESCARTÁVEL;COMEXTREMIDADESARREDONDADAS,SEM REBARBAS;MEDINDO13.5X1.5CM;EMBALADOEMMATERIALQUE GARANTAAINTEGRIDADEDOPRODUTO;ROTULAGEMRESPEITANDO LEGISLAÇÃOATUALVIGENTE.(PACOTECOMNOM - ABAIXADORDE LÍNGUA;DEMADEIRA.DEUSOINDIVIDUALDESCARTÁVEL;COM EXTREMIDADESARREDONDADAS,SEMREBARBAS;MEDINDO13.5X1.5 CM;EMBALADOEMMATERIALQUEGARANTAAINTEGRIDADEDO PRODUTO;ROTULAGEMRESPEITANDOLEGISLAÇÃOATUALVIGENTE. ( PACOTECOMNOMÍNIMO100UNIDADES).(MARCADEREFERENCIATHEO Data: 09/02/202609:25 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 01648573000199-1-000004/2026 Lote/Item: 1 1 / Ata: N/A Homologação: 17/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 800 Unidade: Unidade UF: RJ *VENCEDOR* 47.454.600/0001-93 GREENMEDDISTRIBUIDORAEIMPORTADORADEMEDICAMENTOSE PRODUTOSPARASAUDELTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$4,53 Endereço: NomedeContato: Telefone:Email: MARANHAO,1334AlessandrodeAvelarScalise controladoria@greenmedcomercial.com.br (21)7055-9531 PREFEITURAMUNICIPAL 146.395.000/0001-39- 0001022529/10/2025R$4,53 ValorUnitário R$4,53 ValorGlobal:R$4,71 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$4,71(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$4,71 MedianadosPreçosObtidos: R$4,71 QuantidadeDescrição Observação Unidadeabaixadordelínguaemmadeiratipoespátula,embaladoindividualmente,desenvolvidoparafacilitarodiagnósticomédico,formatoconvencio 1 nalliso,superfícieebordasperfeitamenteacabadas,livredetoxidadeoraleintraperitoneal,nãoprovocairritabilidadeocularoudérmica,desca rtávelhigienizado,medidas:140mmx14cmx0,5mm,pacotecom100unidades. V alordoitememrelaçãoaototal 1) abaixadorde... 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 3 6 9 12

Relatóriogeradonodia13/04/202610:33:21(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fcj9aACZnQ6MqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fcj9aACZnQ6MqHU8nPtm6WA%253d%253d / 8 8 Data:13/04/202610:31:27 Acessarafonte aqui Data:13/04/202610:32:01 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br 2- PrefeituraMunicipaldeRosana/SP admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/

MedianadosPreçosObtidos:R$8,50 MédiadosPreçosObtidos:R$12,02 Relatóriogeradonodia13/04/202610:40:52(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fC5f8nNG3jvQqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fC5f8nNG3jvQqHU8nPtm6WA%253d%253d / 2 7 Item1:agulhahipodérmicaestéril,descartável,siliconizada25x7 Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$8,50 Órgão: MUNICIPIODEIPUPIARA/3420-MUNICIPIODEIPUPIARA/BA Objeto: [ LICITANET]-RegistrodePreçosparafuturaeeventualaquisiçãodematerial hospitalarcomafinalidadedesuprirasdemandasdoMunicípiodeIpupiara/Ba. Descrição:AgulhaHipodérmicaDescartável25X7ComDispositivoDeSegurança.Compatível ComTodosOsTiposDeSeringas(LuerslipOuLuerlock),Estéril,Embalagem: CaixaCom100Unidades. - AgulhaHipodérmicaDescartável25X7ComDispositivo DeSegurança.CompatívelComTodosOsTiposDeSeringas(LuerslipOuLuerlock), Estéril,Embalagem:CaixaCom100Unidades. Data: 20/03/202609:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 13798384000181-1-000012/2026 Lote/Item: 1/7173613 Ata: N/A Homologação: 01/04/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 300 Unidade: Cx UF: BA *VENCEDOR* 17.406.286/0001-02 MAISSAUDEMATERIALHOSPITALARLTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$8,50 Estado:Cidade:Endereço: NomedeContato:Telefone: Email: BAIrecêAVENIDA2DEAGOSTO,910 Rodrigo(74)3641-0130 rodrigomed@outlook.com.br Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$9,15 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) ValorGlobal:R$8,50 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$8,50(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$8,50 MedianadosPreçosObtidos: R$8,50 QuantidadeDescrição Observação Unidadeagulhahipodérmicaestéril,descartável,siliconizada 1 x 25 7 V alordoitememrelaçãoaototal agulhahip... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 2.5 5.0 7.5 10.0

Relatóriogeradonodia13/04/202610:40:52(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fC5f8nNG3jvQqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fC5f8nNG3jvQqHU8nPtm6WA%253d%253d / 7 7 Data:13/04/202610:38:06 Acessarafonte aqui Data:13/04/202610:38:15 Acessarafonte aqui Data:13/04/202610:38:23 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br PrefeituraMunicipaldeCampinadasMissões/RS 2- campinadasmissoes.govcloud.com.br/pronimtb/index.asp PrefeituraMunicipaldeLuiziânia/SP 3- /transparencia/ 177.92.254.35:8079

MedianadosPreçosObtidos:R$13,27 MédiadosPreçosObtidos:R$13,92 ValorUnitário R$13,92 Relatóriogeradonodia13/04/202610:46:16(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fnDcTsFBExmQqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fnDcTsFBExmQqHU8nPtm6WA%253d%253d / 9 2 Item1:algodãohidrofilo-rl500gr Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$13,97 CNPJ: 90.152.240/0001-02 Órgão: MUNICIPIODECRISTAL/0000-PREFEITURAMUNICIPAL Objeto: Aquisicaodemateriaishospitalar. Descrição:ALGODAOHIDROFILO500GRNATHY - ALGODAOHIDROFILO500GR NATHY Data: 31/03/202600:00 Modalidade: Dispensa SRP: NÃO Identificação: 90152240000102-1-000478/2026 Lote/Item: 28 / 1 Ata: N/A Homologação: 31/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 10 Unidade: Unidade UF: RS *VENCEDOR* GGOTUZZOECIALTDA 87.651.345/0001-93 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$13,97 Estado:Cidade:Endereço: Telefone:Email: RSPelotasAVENIDAFERNANDOOSORIO,4183 (53)3284-3000 ggotuzzo@ggotuzzo.com.br Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$12,20 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) ValorGlobal:R$13,27 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$13,27(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$13,27 MedianadosPreçosObtidos: R$13,27 Quantidade Descrição Observação 1 Unidade algodãohidrofilo-rl500gr V alordoitememrelaçãoaototal algodãohi... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 4 8 12 16

Relatóriogeradonodia13/04/202610:46:16(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fnDcTsFBExmQqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fnDcTsFBExmQqHU8nPtm6WA%253d%253d / 9 9 Data:13/04/202610:44:19 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br

MedianadosPreçosObtidos:R$0,73 MédiadosPreçosObtidos:R$0,89 Relatóriogeradonodia13/04/202612:48:06(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fzynBcTg08NAqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fzynBcTg08NAqHU8nPtm6WA%253d%253d / 7 2 Item1:cateteraspiraçãotraquealmaterial:pvcatóxicoflexível,tipouso:descartável,característicasadicionais:pontaatraumática,orifíciosdistais lateralizados,tipoembalagem:estéril,embalagemindividual,espessura:nº14 Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$0,55 CNPJ: 18.584.961/0001-56 Órgão: MUNICIPIODEIBIA/831-MUNICIPIODEIBIÁ/MG Objeto: LICITANET]-REGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAEEVENTUAL [ AQUISIÇÃODEMATERIALMÉDICOHOSPITALARPARAATENDERAS DEMANDASDASUNIDADESBÁSICASDESAÚDEVINCULADASAOFUNDO MUNICIPALDESAÚDEDEIBIÁ/MG. Descrição:CATETERASPIRAÇÃOTRAQUEAL,ESPESSURANº14-MATERIALPVC ATÓXICOFLEXÍVEL,TIPOUSODESCARTÁVEL,CARACTERÍSTICAS ADICIONAISPONTAATRAUMÁTICA,ORIFÍCIOSDISTAIS LATERALIZADOS,TIPOEMBALAGEMESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL.REGISTROANVISA - CATETERASPIRAÇÃOTRAQUEAL, ESPESSURANº14-MATERIALPVCATÓXICOFLEXÍVEL,TIPOUSO DESCARTÁVEL,CARACTERÍSTICASADICIONAISPONTAATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOSDISTAISLATERALIZADOS,TIPOEMBALAGEMESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL.REGISTROANVISA Data: 03/03/202609:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 18584961000156-1-000011/2026 Lote/Item: 1/7094740 Ata: N/A Homologação: 17/03/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 1.080 Unidade: UND UF: MG *VENCEDOR* DISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSCASTROOLIVEIRALTDA 45.331.406/0001-95 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$0,55 Estado:Cidade:Endereço: Telefone: Email: MGNovaPonteRUAOTAVIOVEIGA,836 (34)3356-1284/(34)9791-5536 distribuidorarf2021@outlook.com ValorGlobal:R$0,73 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$0,73(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$0,73 MedianadosPreçosObtidos: R$0,73 QuantidadeDescrição Observação 1 Unidadecateteraspiraçãotraquealmaterial:pvcatóxicoflexível,tipouso:descartável,característicasadicionais:pontaatraumática,orifíciosdistaislate ralizados,tipoembalagem:estéril,embalagemindividual,espessura:nº14 V alordoitememrelaçãoaototal 1) cateteras... 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 2.5 5.0 7.5 10.0

Relatóriogeradonodia13/04/202612:48:06(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fzynBcTg08NAqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fzynBcTg08NAqHU8nPtm6WA%253d%253d / 7 7 Data:13/04/202612:45:30 Acessarafonte aqui Data:13/04/202612:44:12 Acessarafonte aqui Data:13/04/202612:45:17 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- Compras.gov.br www.gov.br/compras/pt-br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br 3- TribunaldeContasdoEstadodoRioGrandedoSul https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:3:::NO:::

Relatóriogeradonodia13/04/202613:00:44(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fu7yhQeA9HmUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fu7yhQeA9HmUqHU8nPtm6WA%253d%253d 7 1 / ValorGlobal:R$0,81

Relatóriogeradonodia13/04/202613:00:44(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fu7yhQeA9HmUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fu7yhQeA9HmUqHU8nPtm6WA%253d%253d / 7 7 Data:13/04/202612:59:02 Acessarafonte aqui Data:13/04/202612:58:43 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: Compras.gov.br 1- www.gov.br/compras/pt-br PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 2- https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202610:54:48(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fyFxZdLrhL7MqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fyFxZdLrhL7MqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 1 ValorGlobal:R$4,79

Relatóriogeradonodia13/04/202610:54:48(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fyFxZdLrhL7MqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fyFxZdLrhL7MqHU8nPtm6WA%253d%253d 6 6 / Data:13/04/202610:52:34 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202613:07:07(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2f8lc8bR06mpkqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252f8lc8bR06mpkqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 1 ValorGlobal:R$0,86

Relatóriogeradonodia13/04/202613:07:07(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2f8lc8bR06mpkqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252f8lc8bR06mpkqHU8nPtm6WA%253d%253d / 6 6 Data:13/04/202613:05:24 Acessarafonte aqui Data:13/04/202613:05:14 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas 1- https://www.gov.br/pncp/pt-br 2- PrefeituraMunicipaldeEsmeraldas/MG 200.216.202.114:8079 /Transparencia/

Relatóriogeradonodia13/04/202613:13:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fngMKIRsqg%2bEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fngMKIRsqg%252bEqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 1 / Relatóriogeradonodia13/04/202613:13:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$1,00 MédiadosPreçosObtidos:R$0,94 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2171 Pesquisarealizadaentre13/04/202613:11:15e13/04/202613:11:54 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: jelco24g PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 5 5 ) 1 R$1,00(un - R$1,00100% R$1,00 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODEDIAMANTE/ 0- 108.942.229/0001-57- PrefeituraMunicipaldeDiamante08942229000157- 1-000008/2026 56 02 /04/2026R$0, 213.872.416/0001-41- FUNDOMUNICIPALDESAUDEDEOURO VERDE/6-FUNDO MUNICIPALDESAUDEDEOUROVERDE 13872416000141- 1-000025/2026 /03/2026R$1, 33 13 300.699.197/0001-07- 28 MUNICIPIODENOVAUNIAO/ - MUNICÍPIODENOVA UNIÃO/RO 00699197000107- 1-000009/2026 /03/2026R$1, 00 02 401.612.771/0001-00- 1- MUNICIPIODESERTAOZINHO/ PREFEITURAMUNICIPAL DESERTÃOZINHO 01612771000100- 1-000132/2025 75 /01/2026R$0, 29 MUNICIPIODEPACODOLUMIAR/ 506.003.636/0001-73- UnidadeÚnica 06003636000173- 197- 1-000071/2025 /01/2026R$1, 19 04 ValorUnitário R$0,94 ValorGlobal:R$1,00 V alordoitememrelaçãoaototal jelco24g 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia13/04/202613:13:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fngMKIRsqg%2bEqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fngMKIRsqg%252bEqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 5 / Data:13/04/202613:11:19 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202613:41:08(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fn3vIW9cB5XQqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fn3vIW9cB5XQqHU8nPtm6WA%253d%253d / 18 2 ValorGlobal:R$3,71 V alordoitememrelaçãoaototal 1) )... tubo(sonda 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 7.5 15.0 22.5 30.0

Relatóriogeradonodia13/04/202613:41:08(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fn3vIW9cB5XQqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fn3vIW9cB5XQqHU8nPtm6WA%253d%253d / 18 18 Data:13/04/202613:36:49 Acessarafonte aqui Data:13/04/202613:36:52 Acessarafonte aqui Data:13/04/202613:38:36 Acessarafonte aqui Data:13/04/202613:36:38 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- Compras.gov.br www.gov.br/compras/pt-br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br 3- PrefeituraMunicipaldeLuiziânia/SP 177.92.254.35:8079 /transparencia/ 4- TribunaldeContasdoEstadodoRioGrandedoSul https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:3:::NO:::

MedianadosPreçosObtidos:R$19,00 MédiadosPreçosObtidos:R$39,71 ValorUnitário R$39,71 Relatóriogeradonodia13/04/202614:01:53(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fg0ZpQZ7XgocqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fg0ZpQZ7XgocqHU8nPtm6WA%253d%253d / 2 9 Item1:cânuladeguedel,kitcom06peças. Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$12,01 Órgão: MUNICIPIODEIPUPIARA/3420-MUNICIPIODEIPUPIARA/BA Objeto: [ LICITANET]-RegistrodePreçosparafuturaeeventualaquisiçãodematerial hospitalarcomafinalidadedesuprirasdemandasdoMunicípiodeIpupiara/Ba. Descrição:KITDECÂNULASDEGUEDELcom6unidades,comdiferentestamanhos(0a5). - KITDECÂNULASDEGUEDELcom6unidades,comdiferentestamanhos (0a5). Data: 20/03/202609:00 Modalidade: Pregão-Eletrônico SRP: SIM Identificação: 13798384000181-1-000012/2026 Lote/Item: 1/7173911 Ata: N/A Homologação: 01/04/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 6 Unidade: Kit UF: BA *VENCEDOR* 17.406.286/0001-02 MAISSAUDEMATERIALHOSPITALARLTDA Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$12,01 Estado:Cidade:Endereço: NomedeContato:Telefone: Email: BAIrecêAVENIDA2DEAGOSTO,910 Rodrigo(74)3641-0130 rodrigomed@outlook.com.br Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$11,90 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) ValorGlobal:R$19,00 DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$19,00(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$19,00 MedianadosPreçosObtidos: R$19,00 Quantidade Descrição Observação Unidade 1 cânuladeguedel,kitcom06peças. V alordoitememrelaçãoaototal 1) cânulade... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 4 8 12 16

Relatóriogeradonodia13/04/202614:01:53(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fg0ZpQZ7XgocqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fg0ZpQZ7XgocqHU8nPtm6WA%253d%253d 9 9 / Data:13/04/202613:54:59 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202613:50:06(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fxYeZkaHHrBUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fxYeZkaHHrBUqHU8nPtm6WA%253d%253d / 8 1 ValorGlobal:R$1,10

Relatóriogeradonodia13/04/202613:50:06(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fxYeZkaHHrBUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fxYeZkaHHrBUqHU8nPtm6WA%253d%253d 8 8 / Data:13/04/202613:47:14 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202612:16:02(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fcnpj%2fYoN0rgqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fcnpj%252fYoN0rgqHU8nPtm6WA%253d%253d / 1 5 Relatóriogeradonodia13/04/202612:16:02(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$8,25 MédiadosPreçosObtidos:R$7,48 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2167 Pesquisarealizadaentre13/04/202612:13:44e13/04/202612:15:45 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: esparadrapotransparente100mmx4,5m PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 5 5 / R$8,25(un ) 1 - R$8,25100% R$8,25 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 108.942.229/0001-57- 0- MUNICIPIODEDIAMANTE/ PrefeituraMunicipaldeDiamante08942229000157- 1-000008/2026 02 60 /04/2026R$4, 245.279.643/0001-54- 1- MUNICIPIODENAZAREPAULISTA/ PREFEITURA MUNICIPALDENAZARÉPAULISTA 45279643000154- 1-000005/2026 19 70 /02/2026R$7, 23 394.707.494/0001-92- MUNICIPIODEPRESIDENTELUCENA/ MUNICIPIODE - PRESIDENTELUCENA 94707494000192- 1-000731/2025 /11/2025R$8, 05 50 0000- 401.612.370/0001-42- MUNICIPIODECATASALTAS/ PREFEITURAMUNICIPAL DECATASALTAS 01612370000142- 1-000121/2025 10 25 /11/2025R$8, 5 FUNDOMUNICIPALDESAUDEDEITAMBE/ 1- FUNDOMUNICIPALDESAÚDE DEITAMBÉ 10417698000107- 1-000006/2025 29 35 /10/2025R$8, ValorUnitário R$7,48 ValorGlobal:R$8,25 V alordoitememrelaçãoaototal 1) esparadrapo... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia13/04/202612:16:02(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fcnpj%2fYoN0rgqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fcnpj%252fYoN0rgqHU8nPtm6WA%253d%253d 5 5 / Data:13/04/202612:13:44 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202612:04:27(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,39 MédiadosPreçosObtidos:R$0,41 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2166 Pesquisarealizadaentre13/04/202612:00:01e13/04/202612:02:19 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item tirareagentepara(aparelhog-techlite)determinaçãodeglicemiaporamostragemcapilar;comfaixademediçãomínimaentre20mg/dlà600mg/dl.tec 1: nologiaamperométricamediadaporreaçãoquímicacomglicoseoxidase.tempodeleituranãosuperiora10se PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 ) 1 R$0,39(un - R$0,39100% R$0,39 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço BRITANIA-FUNDOMUNICIPALDESAUDE/ 109.332.615/0001-90- FUNDO 5- MUNICIPALDESAUDE 09332615000190- 1-000013/2026 11 52 /02/2026R$0, 06001 275.587.204/0001-70- MUNICIPIODETERRAROXA/ - 75587204000170- FundoMunicipaldeSaúde 1-000281/2025 18 32 /11/2025R$0, FUNDOMUNICIPALDESAUDEDEPALESTINADEGOIAS/ 3 5- FMSDEPALESTINA DEGOIAS 10842697000100- 1-000019/2025 /11/2025R$0, 03 39 ValorUnitário R$0,41 ValorGlobal:R$0,39 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal tirareagente... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4 Relatóriogeradonodia13/04/202612:04:27(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2f8i%2flDFUkwN0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252f8i%252flDFUkwN0qHU8nPtm6WA%253d%253d 1 4 /

Relatóriogeradonodia13/04/202612:04:27(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2f8i%2flDFUkwN0qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252f8i%252flDFUkwN0qHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:13/04/202612:00:01 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202611:44:39(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fGgpUTr74ChUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fGgpUTr74ChUqHU8nPtm6WA%253d%253d / 4 1 Relatóriogeradonodia13/04/202611:44:39(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$0,09 MédiadosPreçosObtidos:R$0,13 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2165 Pesquisarealizadaentre13/04/202611:42:27e13/04/202611:42:59 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item 1: lancetaparapunçãodigitalhgtautotestedeglicemia PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 3 3 1 ) R$0,09(un - R$0,09100% R$0,09 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODERONDINHA/ 1- 187.712.212/0001-80- MunicípiodeRondinha87712212000180- 1-000084/2026 07 24 /04/2026R$0, 218.133.306/0001-81- MUNICIPIODEERVALIA/205-Prefeitura MunicipaldeErvália- MG 18133306000181- 1-000115/2025 05 /12/2025R$0, 04 MUNICIPIODEERECHIM/ 1- 387.613.477/0001-20- PREFEITURAMUNICIPALDE ERECHIM 87613477000120- 1-000640/2025 13 09 /11/2025R$0, ValorUnitário R$0,13 ValorGlobal:R$0,09 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) lancetapara... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4

Relatóriogeradonodia13/04/202611:44:39(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fGgpUTr74ChUqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fGgpUTr74ChUqHU8nPtm6WA%253d%253d 4 4 / Data:13/04/202611:42:27 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202611:07:42(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fxJMkO9DVG20qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fxJMkO9DVG20qHU8nPtm6WA%253d%253d 5 / 1 Relatóriogeradonodia13/04/202611:07:42(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$20,53 MédiadosPreçosObtidos:R$32,44 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2163 Pesquisarealizadaentre13/04/202611:05:51e13/04/202611:06:29 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item sacoplásticoparalixohospitalar50lsacoplásticoparalixohospitalarpararesíduosinfectantes,comcapacidadepara50litros,pacotecom100unidade 1: s,brancoleitoso. PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 5 5 / R$20,53(un 1 ) - R$ ,53100% 20 R$20,53 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 107.598.659/0001-30- MUNICIPIODESANTANADOACARAU/ 1- MUNICIPIODE SANTANADOACARAU 07598659000130- 1-000011/2026 11 08 /02/2026R$17, FUNDOMUNICIPALDESAUDE/ 1 214.675.553/0001-59- - FUNDOMUNICIPALDE SAUDEDEBARBACENA 14675553000159- 1-000021/2025 60 05 /03/2026R$17, 313.761.697/0001-65- 2857- MUNICIPIODEITAMARAJU/ MUNICIPIODE ITAMARAJU-BA 13761697000165- 1-000235/2025 09 08 /01/2026R$67, 4 FUNDOMUNICIPALDESAUDE/08008-FMS FUNDOMUNICIPALDESAÚDE - 11261188000148- 1-000030/2025 /01/2026R$20, 27 53 0000- 544.544.690/0001-15- MUNICIPIODETAIACU/ PREFEITURAMUNICIPAL44544690000115- 1-000265/2025 28 /01/2026R$39, 90 ValorUnitário R$32,44 ValorGlobal:R$20,53 V alordoitememrelaçãoaototal 1) sacoplástico... % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia13/04/202611:07:42(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fxJMkO9DVG20qHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fxJMkO9DVG20qHU8nPtm6WA%253d%253d 5 5 / Data:13/04/202611:05:51 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202611:39:08(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$29,00 MédiadosPreçosObtidos:R$30,45 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2164 Pesquisarealizadaentre13/04/202611:35:20e13/04/202611:37:50 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item seringa20mlsemagulhamaterialpolipropilenotransparente,tipobicoluerlock,característicasadicionaisêmbolocomponteiradeborrachasiliconizad 1: a,graduaçãograduadade1em1ml,numeradade5em5ml,esterilidadedescartável,estéril,modelogra PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 3 5 / 1 ) R$29,00(un R$ - ,00100% 29 R$29,00 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço MUNICIPIODEIGUARACU/ 2- 175.772.525/0001-44- PrefeituraMunicipalde Iguaraçu 75772525000144-1- 000187/2025 /11/2025R$29, 26 00 215.461.510/0001-33- MINISTÉRIODAEDUCAÇÃO|FundaçãoUniversidade Federal doMatoGrossodoSul NºPregão:900562025 UASG:154054 35 /01/2026R$25, 06 384.736.941/0001-88- 52- MUNICIPIODECUJUBIM/ MUNICÍPIODE CUJUBIM/RO 84736941000188-1- 000094/2025 10 00 /11/2025R$37, ValorUnitário R$30,45 ValorGlobal:R$29,00 DetalhamentodosItens V alordoitememrelaçãoaototal 1) seringa20ml... 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0 1 2 3 4 Relatóriogeradonodia13/04/202611:39:08(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fKiKoLAFlEjIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fKiKoLAFlEjIqHU8nPtm6WA%253d%253d 1 / 4

Relatóriogeradonodia13/04/202611:39:08(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2fKiKoLAFlEjIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252fKiKoLAFlEjIqHU8nPtm6WA%253d%253d 4 / 4 Data:13/04/202611:37:17 Acessarafonte aqui Data:13/04/202611:35:20 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- Compras.gov.br www.gov.br/compras/pt-br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202610:22:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2frpoFjpk5GdIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252frpoFjpk5GdIqHU8nPtm6WA%253d%253d 1 6 / Relatóriogeradonodia13/04/202610:22:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$584,98 MédiadosPreçosObtidos:R$583,89 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2158 Pesquisarealizadaentre13/04/202610:20:08e13/04/202610:21:34 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa Item aferiçãoe/oucalibraçãodesensores 1: PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL 5 9 / R$584,98(un ) 1 - 98 R$584, %R$584, 100 98 PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 188.117.718/0001-03- 0000- MUNICIPIODEBUTIA/ PREFEITURAMUNICIPAL88117718000103-1- 000029/2026 98 07 /02/2026R$584, 205.058.458/0001-15- PREFEITURAMUNICIPALDEBARCARENAPA NºPregão:990532025 UASG:980425 26 /01/2026R$722, 70 MUNICIPIODEENTRERIOSDOOESTE 395.719.449/0001-10- /08002-SSB- FundoMunicipaldeSaúde 95719449000110-1- 000295/2025 /01/2026R$519, 50 21 414.235.899/0001-36- MUNICIPIODEVALENCA/2817-MUN ICÍPIODE VALENÇA/BA 14235899000136-1- 000095/2025 28 93 /10/2025R$598, 510.462.497/0001-13- MUNICIPIODEVICOSADOCEARA/ 1952- PrefViçosado Ceará 10462497000113-1- 000086/2025 09 35 /03/2026R$493, ValorUnitário R$583,89 ValorGlobal:R$584,98 V alordoitememrelaçãoaototal aferiçãoe/ou... 1) 100 % Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia13/04/202610:22:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2frpoFjpk5GdIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252frpoFjpk5GdIqHU8nPtm6WA%253d%253d 2 6 / Item1:aferiçãoe/oucalibraçãodesensores Preço(ComprasGovernamentais)1:PreçodoFornecedorVencedor R$584,98 CNPJ: 88.117.718/0001-03 Órgão: MUNICIPIODEBUTIA/0000-PREFEITURAMUNICIPAL Objeto: AquisicaodeeletrodospregelificadosAdultoeInfantilparaoSAMU. Descrição:PardeeletrodospregelificadosautoadesivosdescartaveismodeloCMOSDRAKE ambosequipadoscomcabocomumunicoconectorbipolarpretoparaligacao diretaouindiretaaodesfibriladorestimulador.Usoexclusivoparaoequipamento DesfibriladorLife40 - Pardeeletrodospregelificadosautoadesivosdescartaveis modeloCMOSDRAKEambosequipadoscomcabocomumunicoconectorbipolar pretoparaligacaodiretaouindiretaaodesfibriladorestimulador.Usoexclusivoparao equipamentoDesfibriladorLife400Futura.Adulto. Data: 07/02/202600:00 Modalidade: Dispensa SRP: NÃO Identificação: 88117718000103-1-000029/2026 Lote/Item: / 1 1 Ata: N/A Homologação: 07/02/202600:00 Fonte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Quantidade: 12 Unidade: Unidade UF: RS *VENCEDOR* ELIMAXCOMERCIODEMATERIAISEEQUIPAMENTOSHOSPITALARESLTDA 44.183.400/0001-55 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) CNPJRazãoSocialdoFornecedor ValordaPropostaFinal R$584,98 Endereço: Telefone:Email: RPADRELIDIOARMANDOLIBERALLI,250 elisandrosacon@hotmail.com (54)9939-4044 Preço(ComprasGovernamentais)2:PreçodoFornecedorVencedor R$722,70 Inc.IArt.5ºdaIN65de07deJulhode2021(Leinº14.133) DetalhamentodosItens PreçoEstimado: R$584,98(un) Percentual: - PreçoEstimadoCalculado: R$584,98 MedianadosPreçosObtidos: R$584,98 QuantidadeDescrição Observação Unidadeeletrodosmultifuncionais(originais)autoadesivosdescartáveiscmos-drakeadulto:sãodestinadosexclusivamenteparausonodesfibriladorext 1 ernoautomáticodealife400futura.compostosporumpardeeletrodospré-gelificadoseautoadesivos,cadaumpossuiumcabocomumúnico conectorbipolarparaligaçãoaodesfibrilador/estimulador.esseseletrodossãoindicadosparadesfibrilaçãoexterna,monitorizaçãocardioversão sincronizada,eletroestimulaçãoelescardíacatemporáriaeficazesnãotratamentoinvasivaedeeletrocardiográfica.permitemdeintervençõesn oproblemasderitmo,minimizandooriscochoquesacidentaisassociadosaousodeplacasreutilizáveis.compatíveiscomodesfibriladordeali fe400futura(modelonovo,conectorpreto,fabricadosapartirdesetembrode2016).inclui01pardeeletrodosmultifuncionaisautoadesivosd escartáveiscmos-drake.

Relatóriogeradonodia13/04/202610:22:50(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%2frpoFjpk5GdIqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v2Rfb0zG1ez%252frpoFjpk5GdIqHU8nPtm6WA%253d%253d 6 / 6 Data:13/04/202610:20:09 Acessarafonte aqui Data:13/04/202610:20:17 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: Compras.gov.br 1- www.gov.br/compras/pt-br 2- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

Relatóriogeradonodia13/04/202609:37:02(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v3hiGZR4VqIZoWADBP0ot2IqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v3hiGZR4VqIZoWADBP0ot2IqHU8nPtm6WA%253d%253d / 5 1 Relatóriogeradonodia13/04/202609:37:02(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) EmconformidadecomaInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133). MedianadosPreçosObtidos:R$500,00 MédiadosPreçosObtidos:R$464,25 RelatóriodeCotação:cotaçãorápida2157 Pesquisarealizadaentre13/04/202609:29:55e13/04/202609:35:36 MétodoMatemáticoAplicado: Medianadospreçosobtidos-Preçocalculadocombasenamedianadetodosospreçosselecionadospelousuárioparaaquele determinadoItem.Sendoamedianaoelementocentraldositens,casonúmerodeelementossejaímpar,ouamédiadosdoiselementoscentraiscasonúmerode elementossejapar. ConformeInstruçãoNormativaNº65de07deJulhode2021(Leinº14.133),noArtigo3º,"Apesquisadepreçosserámaterializadaemdocumentoqueconterá:INCV-Métodomatemáticoaplicadoparaa definiçãodovalorestimado." Item 1: eletrodo,tipo:multifunção,modelo:descartável,aplicação:paradesfibrilador,tamanho:adulto,compatívelcomequipamentodeacmosdrakelife400f utura(conectormodeloantigo-azulebranco) PREÇOS/ PROPOSTAS QUANTIDADEPREÇO ESTIMADO PERCENTUALPREÇOEST. CALCULADO %VALOR GLOBAL TOTAL / 5 5 R$500,00(un 1 ) R$500, 00 - 00 100 %R$500, PreçoCompras Governamentais ÓrgãoPúblico Identificação Data Homologação Preço 127.142.058/0001-26- MUNICIPIODEVITORIA/ 1- PREFEITURAMUNICIPALDE VITORIA 27142058000126- 1-000094/2026 /03/2026R$395, 00 18 MUNICIPIODEBURITIS/ 201.266.058/0001-44- 50- MUNICÍPIODEBURITIS/RO01266058000144- 1-000028/2026 13 00 /03/2026R$500, SAUDE-IS/1973-AutarquiaMunicipal 3 deSaúdedeItapecericadaSerra09583958000127- 1-000146/2025 85 05 /02/2026R$569, MUNICIPIODEHORTOLANDIA/ 467.995.027/0001-32- 1064- Hortolândia67995027000132- 1-000377/2025 00 /11/2025R$539, 04 5 5- AUTARQUIAMUNICIPALDESAUDEDEPAICANDU/ FundaçãodeSaúdede Paiçandu 30372673000133- 1-000037/2025 /10/2025R$317, 23 40 ValorUnitário R$464,25 ValorGlobal:R$500,00 V alordoitememrelaçãoaototal eletrodo,tipo :... 1) % 100 Quantidadedepreçosporitem Item1 0.0 1.5 3.0 4.5 6.0

Relatóriogeradonodia13/04/202609:37:02(IP:2804:14d:5c5c:947e:3816:6672:9c51:56da) CódigoValidação:buwHO4OW81IclBvPbBa6v3hiGZR4VqIZoWADBP0ot2IqHU8nPtm6WA%3d%3d http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=buwHO4OW81IclBvPbBa6v3hiGZR4VqIZoWADBP0ot2IqHU8nPtm6WA%253d%253d / 5 5 Data:13/04/202609:29:55 Acessarafonte aqui Extratodefontesutilizadasnesterelatório ATENÇÃO-OBancodePreçoséumasoluçãotecnológicaqueatendeaosparâmetrosdepesquisadispostosemLeisvigentes,Instruções Normativas,Acórdãos,Regulamentos,DecretosePortarias.Sendoassim,porreunirdiversasfontesgovernamentais,complementaresesites dedomínioamplo,osistemanãoéconsideradoumafontee,sim,ummeioparaqueaspesquisassejamrealizadasdeformasegura,ágile eficaz. Fontesutilizadasnestacotação: 1- PortalNacionaldeContrataçõesPúblicas https://www.gov.br/pncp/pt-br

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - SJRJ Nº 1711388

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
01. Identificadores e Objeto
ID da Programação: 155 e 160
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA SJRJ 2026
02. Descrição da Necessidade da Contratação
A presente contratação visa a aquisição dos medicamentos e materiais para abastecimento das duas unidades da SESAU. A disponibilização de medicamentos e materiais hospitalares possibilita a resolução de quadros agudos (dores, mal estar, episódios de vômito, crises hipertensivas, dentre outros) dos magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados que são atendidos pelos médicos da JFRJ nas unidades da SESAU, localizadas nos prédios Almirante Barroso e Fórum Venezuela. Além disso, alguns itens serão adquiridos em maior quantidade a fim de atender campanhas eletivas do serviço de odontologia.
03. Requisitos da Contratação
Tabela 3.1 - Definição dos Requisitos Técnicos e Justificativa dos Requisitos
Requisitos Técnicos	Justificativa
Os medicamentos e produtos de saúde (regularizados como dispositivos médicos) e saneantes, disponíveis na SESAU, devem atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com registro válido no referido órgão. A Contratada deverá certificar-se que os insumos fornecidos deverão possuir todas as condições técnicas e legais junto à ANVISA, inclusive aquelas relativas à especificação do objeto, sob pena de rescisão contratual.	Decreto nº 8077, de 14 de agosto de 2013 e LEI No 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976
Tabela 3.2 - Definição dos Requisitos Normativos e Identificação do Normativo
Requisitos Normativos	Identificação do Normativo
A Contratada deverá possuir a Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA	ANVISA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 16, DE 1° DE ABRIL DE 2014 VI - distribuidor ou comércio atacadista: compreende o comércio de medicamentos, insumos farmacêuticos,

produtos para saúde (grifo nosso), cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, em quaisquer quantidades, realizadas entre pessoas jurídicas (grifo nosso) ou a profissionais para o exercício de suas atividades
04. Estimativa das Quantidades para a Contratação
4.1 Contrato não Continuado/Pronta Entrega/RP
4.1.1 Critérios de Dimensionamento:
1) Estoque atual nas unidades da SESAU; 2) Prazo de validade dos itens em estoque; 3) Prazo para um novo pedido superveniente.
4.1.2 Quantidades:
Custo total estimado máximo R$20.000,00
MEDICAMENTOS
ITEM	APRESENTAÇÃO	UNIDADE	CÓDICO CATMAT	QUANTIDADE SOLICITADA
1/G1	Ácido Acetilsalicílico100mg, uso oral	comprimido	337678	30
2/G1	Adenosina 3mg/ml solução injetável 2ml	ampola	278281	10
3/G1	Água destilada estéril para injetáveis -ampola 10ml	ampola	276839	200
4/G1	Álcool Etílico antisséptico 70% líquido - frasco almotolia (com ponteira) 100ml	almotolia	269941	30
5/G1	Amiodarona 50mg/ml solução injetável 3ml	ampola	398100	10

6/G1	Atropina 0,25mg/1ml solução injetável - ampola 1 ml	ampola	268214	30
7/G1	Bromoprida 10mg/2ml solução injetável	ampola	269958	50
8/G1	Captopril 25mg, comprimido uso oral	comprimido	267613	90
9/G1	Clonazepam gotas 2,5mg/ ml - frasco 20 ml	frasco	270120	3
10/G1	Cloreto de Sódio 0,9% 10ml - solução injetável	ampola	448699	200
11/G1	Cloreto de Sódio 0,9% 500ml - solução injetável	frasco	268236	24
12/G1	Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso - solução injetável 20 ml	frasco/ampola	269843	2
13/G1	Cloridrato de Midazolam 5mg/ml - solução injetável	ampola	268481	10
14/G1	Cloridrato de Ondansetrona 8mg , comprimido uso oral	comprimido	268505	60
15/G1	Cloridrato de ondansetrona 8mg - 2mg/ml, solução injetável, 4 ml	ampola	268504	15
16/G1	Cloridrato de Prometazina 25mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	267769	5
17/G1	Diazepam 5mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	267194	5
18/G1	Dipirona Sódica 500mg uso oral	comprimido	267203	400

19/G1	Dipirona monoidratada 500mg/ml - solução injetável 2ml	ampola	268252	30
20/G1	Epinefrina 1mg/ml solução injetável	ampola	268255	40
21/G1	Etomidato 2mg/ml, solução injetável 10 ml	ampola	270116	4
22/G1	Citrato de fentanila 50 mcg/ ml, solução injetável - 5ml	ampola	271950	5
23/G1	Furosemida 10mg/ml, solução injetável 2ml	ampola	267666	5
24/G1	Glicose 25%, solução injetável - ampola 10ml	ampola	267540	200
25/G1	Haloperidol 5mg/ml, solução injetável 1ml	ampola	292196	5
26/G1	Hidrocortisona 500mg, pó para solução injetável	frasco/ampola	270219	8
27/G1	Isossorbida sublingual 5mg	comprimido	273395	60
28/G1	Naproxeno Sódico 550mg, comprimido uso oral	comprimido	273703	20
29/G1	Pantoprazol 40mg, uso oral, comprimido uso oral	comprimido	442259	56
30/G1	Paracetamol 750mg, uso oral, comprimido uso oral	comprimido	267779	40
31/G1	Sulfato de Salbutamol Spray 100mcg/jato-dose. Frasco com 200 doses+inalador	frasco	294887	5

32/G1	Tenoxicam 20 mg, pó liófilo injetável frasco- ampola	frasco/ampola	268532	20
33/G1	Trometamol Cetorolaco 10 mg, comprimido sublingual	comprimido	385153	20
MATERIAIS HOSPITALARES
ITEM	APRESENTAÇÃO	UNIDADE	CÓDICO CATMAT	QUANTIDADE SOLICITADA
34/G2	Abaixador de língua madeira embalado individualmente	pacote c/ 100 unid	629305	2
35/G2	Agulha hipodérmica 25x7	unidade	439807	100
36/G2	Algodão hidrófilo	unidade 500g	628473	1
37/G2	Cateter Aspiração traqueal n° 14	unidade	279761	3
38/G2	Cateter Aspiração traqueal nº 16	unidade	279762	2
39/G2	Coletor de material perfurocortante de papelão 13 litros	unidade (13l)	623109	8
40/G2	JELCO 22G Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	unidade	437179	20
41/G2	JELCO 24G BD, Marcas indicadas: BD, B-braunm ou Smith medical	unidade	437180	10
42/G2	tubo endotraqueal N° 7,5	unidade	451212	2
43/G2	Kit Cânulas orofaríngeas (Guedell) com 6 peças (nº 01, 02,03, 04 ,05)	unidade	450958	2

44/G2	Equipo macrogotas c/ injetor lateral + pinça rolete adaptado para frasco rígido ou bolsa, com conector luer slip	unidade	609496	40
45/G2	Esparadrapo Transparente tamanho 10cmx4,5m	rolo	631699	3
46/G2	Tiras/fitas reagentes G-tech Lite para uso no aparelho medidor de glicemia capilar G-tech Lite. Marca e modelo: G-tech Lite	unidade	339565	150
47/G2	Lanceta para punção HGT	unidade	338605	100
48/G2	Saco de lixo hospitalar infectante/ branco 50 l pacote com 100 unidades	pacote	394449	1
49/G2	Seringa descartável Luer Lock - 20 ml - caixa/ embalagem com 50 unidades	caixa	439710	1
50/G3	Par de Pás (eletrodos) descartáveis DEA para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura, tamanho adulto. Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector preto (modelo novo)	par	453771	2
51/G3	Par de Pás (eletrodos) descartáveis para DEA CMOS DRAKE Life 400 Futura, tamanho adulto. Marca e modelo - Cmos Drake Life 400 Futura, conector azul e branco (modelo antigo)	par	453771	1
05. Levantamento de Mercado e Estimativas de Valor
5.1 Levantamento de Soluções Adotadas por Outros Órgãos Públicos/Instituições (Preferencialmente no Poder Judiciário Federal)
Tabela 5.1 - Soluções de Outros Órgãos, Fonte de Pesquisa e Valor Unitário ou Mensal Contratado

Soluções de outros órgãos	Fonte de pesquisa	Valor unitário
Não há alternativas no mercado. A compra é a única forma de aquisição.	TRF2 0004160-58.2025.4.02.8000	Valor estimado para a contratação de até R$ 71.000,00
5.2 Levantamento de Alternativas Existentes no Mercado
Tabela 5.2 - Soluções Disponíveis no Mercado, Fonte de Pesquisa e Valor Unitário ou Mensal Contratado
Soluções disponíveis no mercado	Fonte de Pesquisa	Valor Unitário ou Mensal
Não há alternativas no mercado. A compra é a única forma de aquisição.	N/A	N/A
06. Descrição da Solução
Aquisição de medicamentos e materiais , com o fim de manter os atendimentos de urgência e emergência na SESAU, além de campanhas eletivas do serviço de odontologia.
6.1 Ciclo de Vida: Menos de 1 ano
6.1.1 Caráter da Despesa deste Objeto: Definitivo
Pagamento Integral dentro do Exercício: Sim
Necessidade de Formação de Lote por Motivos Técnicos: Sim. Por serem itens de baixo custo/valor individual, a formação de grupos é imprescindível para tornar a contratação mais atrativa, considerando os custos de entrega, etc., diminuindo assim as chances de insucesso do certame.
Necessidade Técnica de Indicação de Marcas/Fabricantes Específicos: Sim. Itens 40/G2 e 41/G2 - Cateter intravenoso tipo jelco Três marcas indicadas: B-braunm, Smith medical ou BD: Justificativa: Este serviço já recebeu cateteres de péssima qualidade, pois não tinham o bisel bem afiado, o que gerava esforço do profissional de enfermagem para perfurar a pele do paciente. Esforço este que acabava às vezes por transfixar a rede venosa, inviabilizando a punção naquele acesso por rompimento do vaso sanguíneo, sendo necessário tentativas sucessivas, não por imperícia do profissional e sim pela má qualidade do material. Tais tentativas sucessivas causam dor no paciente e demora na administração da medicação que em caso de emergência pode agravar o estado do paciente pela demora na intervenção. Outro problema encontrado referente ao cateter intravenoso, é que quando era possível perfurar a pele, ao retrairmos o mandril ( parte metálica que tem que ser retirada nesse tipo de punção) a parte flexível que fica no lúmen do vaso ( interior da veia) embolava, tracionava, dobrava no interior do vaso, sendo possível senti-lo sob a pele, o que inviabilizava a punção venosa, sendo necessário novo procedimento com todos os riscos e desconfortos citados no anteriormente. Item 46/G2 - Tiras/fitas reagentes G-tech Lite - Há necessidade de indicação da marca do item

"Tiras/fitas reagentes G-tech Lite para uso no aparelho medidor de glicemia capilar G-tech Lite caixa com 50 fitas", para serem utilizadas no aparelhos da mesma marca e modelo, disponíveis em estoque na SESAU na SJRJ. Marca e modelo: G-tech Lite. A aquisição de aparelho de outra marca inviabilizaria o consumo das tiras reagentes e aparelhos já disponibilizados na SESAU, haja vista serem aparelhos que só funcionam com fitas/tiras da mesma marca e modelo. Marca e modelo indicada: G-tech Lite. 3) Itens 50/G3 e 51/G3 - Pás dos DEA´s Marca e modelo indicados: Cmos Drake modelo Life 400Futura , conector modelo ANTIGO (branco e azul) e conector modelo NOVO (preto) - A SESAU possui atualmente somente DEA´s da marca Cmos Drake. Cada DEA funciona com 01 par de pás, de uso único e descartável, e por serem componentes do referido equipamento, devem seguir as especificações do fabricante. Com isso, considerando a marca dos equipamentos disponíveis na SESAU e de acordo com as especificações do fabricante, solicita-se que sejam adquiridas somente pás/eletrodos originais, da marca Cmos Drake, compatível com o modelo dos equipamentos em uso.
Necessidade de Alocação de Mão de Obra em Caso de Serviço: Não
07. Demonstrativos dos Resultados Esperados
Suprir a necessidade de aquisição de medicamentos e materiais essenciais para manutenção dos atendimentos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, além de odontológicos, realizados pela SESAU.
08. Justificativa para o Parcelamento ou Não da Contratação
Não há necessidade de parcelamento do objeto desta contratação
09. Providências a serem tomadas pela Administração previamente à Celebração do Contrato
9.1 Necessidade de Oitiva das Áreas Envolvidas: Não
10. Contratações Correlatas e/ou Interdependentes
Não há.
11. Critérios de Sustentabilidade
O presente Estudo Técnico Preliminar - ETP foi elaborado considerando os seguintes aspectos: Necessidade do consumo; Redução do consumo, com o objetivo de reduzir o desperdício, pois tratam-se de insumos que devem ser respeitados, OBRIGATORIAMENTE, os respectivos prazos de validade; Análise do ciclo de vida do produto (produção, distribuição, uso e disposição) para determinar a vantajosidade econômica da oferta; O menor custo através da oferta mais vantajosa para Administração Pública.
12. Impactos Ambientais
Esta Seção promove a coleta seletiva dos resíduos produzidos durante a assistência em saúde, utilizando caixa coletora para materiais perfurocortantes, e sacos plásticos para lixo infectante. Ademais, a SJRJ possui contrato com empresa especializada na coleta de lixo infectante e perfurocortante da SESAU, credenciada pela COMLURB, reduzindo, assim os impactos ambientais inerentes à assistência em saúde. Além disso, a adequação quanto ao descarte dos medicamentos vencidos já está em tratativas com a SEAMB, com previsão de aditamento contratual com empresa atualmente responsável pela coleta do lixo infectante.
13. Contratação Anterior/Processo Administrativo
0032398-84.2025.4.02.8001
14. Parecer Conclusivo sobre a Viabilidade da Contratação
Conclui-se que a contratação é viável por possuir mercado que atenda e que já ocorre ao longo de anos, por possuir previsão orçamentária, por ser a única forma de aquisição de insumos médicos para manutenção dos atendimentos de urgência e emergência na SESAU.

De acordo. Encaminho este formulário para apreciação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2026

PAULA CUNHA MAUTONE

ANALISTA JUDICIÁRIO/ENFERMEIRA SESAU

NATÁLIA LACERDA ELIAS

SUPERVISORA SESAU

Documento assinado eletronicamente por NATÁLIA LACERDA ELIAS , Supervisora , em 15 /04/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por PAULA CUNHA MAUTONE , Analista Judiciário/ Enfermagem , em 15/04/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site htt ps://sei.trf2 .j us.br/se i / controlador_externo. ph p?acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo = 0 informando o código verificador 1711388 e o código CRC 8 C8F61A 2 . 0029380-21.2026.4.02.8001 SEI 1711388v3

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

ANÁLISE DE RISCO @SIGLA_ORGAO_ORIGEM@ @DOCUMENTO@

ANÁLISE DE RISCO

Processo:	0029380-21.2026.4.02.8001
Objeto:	Aquisição de medicamentos e materiais para abastecimento das unidades de atendimento do serviço de saúde da SJRJ 2026

Risco 1: Prejuízo aos atendimentos médicos na SESAU, especialmente os de urgência e emergência.

Probabilidade: Alta (Muito Provável)	Impacto: Alto (Irrecuperável)	Nível de Risco: Alto
Id.	Dano
1	Desabastecimento do setor com os medicamentos e materiais objetos desta contratação
Id.	Ação preventiva	Responsável
1	Elaborar o ETP, TR e MR com maior antecedência, caso haja necessidade de alterações, a fim de evitar transtornos ao planejamento.	Profissionais de saúde SESAU enfermagem
Id.	Ação de contingência:	Responsável
1	Verificar as exigências solicitadas e analisar se são compatíveis com a realidade do mercado, sendo que a parte técnica do projeto deve ser avaliada pela área de saúde.	Profissionais de saúde SESAU enfermagem

PAULA CUNHA MAUTONE

ANALISTA JUDICIÁRIO/ ENFERMEIRA

NATÁLIA LACERDA ELIAS

ANALISTA JUDICIÁRIO/ENFERMEIRA DO TRABALHO SUPERVISORA SESAU

Documento assinado eletronicamente por PAULA CUNHA MAUTONE , Analista Judiciário/ Enfermagem , em 27/03/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por NATÁLIA LACERDA ELIAS , Supervisora , em 11.419/2006. 27 /03/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei A autenticidade do documento pode ser conferida no site htt ps://sei.trf2 .j us.br/se i / controlador_externo. ph p?acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo = 0 informando o código verificador 1649852 e o código CRC 8 C128F 94 . 0029380-21.2026.4.02.8001 SEI 1649852v2

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

PARECER SJRJ 1716166

Srª. Diretora da Secretaria Geral,

Trata-se de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.133/21, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e nos Decretos nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019, para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecimento das unidades de atendimento do Serviço de Saúde da JFRJ no exercício de 2026, em consonância com as justificativas, Formulário de ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - SJRJ Nº 1711388 e Termo de Referência Nº 431 (1711361), elaborados pela Seção de Serviços de Saúde/ Subsecretaria de Gestão de Pessoas.

Frise-se que a pertinência do objeto em epígrafe já foi avaliada pela Administração,

tendo sido aprovada sua continuidade e registrado o código identificador ID-155 e 160, conforme informado no Formulário de ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - SJRJ Nº 1711388 e no Termo de Referência Nº 431 (1711361).

Do Formulário de ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - SJRJ Nº 1711388,

destacam-se as seguintes informações:

01. IDENTIFICADORES E OBJETO

ID da Programação: 155 e 160

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA SJRJ 2026

02.DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:

A presente contratação visa a aquisição dos medicamentos e materiais para abastecimento das duas unidades da SESAU. A disponibilização de medicamentos e materiais hospitalares possibilita a resolução de quadros agudos (dores, mal estar, episódios de vômito, crises hipertensivas, dentre outros) dos magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados que são atendidos pelos médicos da JFRJ nas unidades da SESAU, localizadas nos prédios Almirante Barroso e Fórum Venezuela. Além disso, alguns itens serão adquiridos em maior quantidade a fim de atender campanhas eletivas do serviço de odontologia

[...]

04. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO:

4.1 Contrato não continuado/Pronta entrega/RP

4.1.1 Critérios de dimensionamento:

1) Estoque atual nas unidades da SESAU; 2) Prazo de validade dos itens em estoque; 3) Prazo para um novo pedido superveniente.

4.1.2 Quantidades:

Custo total estimado máximo R$20.000,00.

[...]

06. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:

Aquisição de medicamentos e materiais, com o fim de manter os atendimentos de urgência e emergência na SESAU, além de campanhas eletivas do serviço de odontologia.

6.1 Ciclo de Vida: Menos de 1 ano

6.1.1 Caráter da Despesa deste Objeto: Definitivo

Pagamento Integral dentro do Exercício: Sim

Necessidade de Formação de Lote por Motivos Técnicos: Sim. Por serem itens de baixo custo/valor individual, a formação de grupos é imprescindível para tornar a contratação mais atrativa, considerando os custos de entrega, etc., diminuindo assim as chances de insucesso do certame.

Necessidade Técnica de Indicação de Marcas/Fabricantes Específicos: Sim

Itens 40/G2 e 41/G2 - Cateter intravenoso tipo jelco

Três marcas indicadas: B-braunm, Smith medical ou BD: Justificativa: Este serviço já recebeu cateteres de péssima qualidade, pois não tinham o bisel bem afiado, o que gerava esforço do profissional de enfermagem para perfurar a pele do paciente. Esforço este que acabava às vezes por transfixar a rede venosa, inviabilizando a punção naquele acesso por rompimento do vaso sanguíneo, sendo necessário tentativas sucessivas, não por imperícia do profissional e sim pela má qualidade do material. Tais tentativas sucessivas causam dor no paciente e demora na administração da medicação que em caso de emergência pode agravar o estado do paciente pela demora na intervenção. Outro problema encontrado referente ao cateter intravenoso, é que quando era possível perfurar a pele, ao retrairmos o mandril ( parte metálica que tem que ser retirada nesse tipo de punção) a parte flexível que fica no lúmen do vaso ( interior da veia) embolava, tracionava, dobrava no interior do vaso, sendo possível senti-lo sob a pele, o que inviabilizava a punção venosa, sendo necessário novo procedimento com todos os riscos e desconfortos citados no anteriormente.

Item 46/G2 - Tiras/fitas reagentes G-tech Lite - Há necessidade de indicação da marca do item "Tiras/fitas reagentes G-tech Lite para uso no aparelho medidor de glicemia capilar G-tech Lite - caixa com 50 fitas", para serem utilizadas no aparelhos da mesma marca e modelo, disponíveis em estoque na SESAU na SJRJ. Marca e modelo: G-tech Lite. A aquisição de aparelho de outra marca inviabilizaria o consumo das tiras reagentes e aparelhos já disponibilizados na SESAU, haja vista serem aparelhos que só funcionam com fitas/tiras da mesma marca e modelo. Marca e modelo indicada: G-tech Lite.

Itens 50/G3 e 51/G3 - Pás dos DEA´s Marca e modelo indicados: Cmos Drake modelo Life 400Futura , conector modelo ANTIGO (branco e azul) e conector modelo NOVO (preto) - A SESAU possui atualmente somente DEA´s da marca Cmos Drake. Cada DEA funciona com 01 par de pás, de uso único e descartável, e por serem componentes do referido equipamento, devem seguir as especificações do fabricante. Com isso, considerando a marca dos equipamentos disponíveis na SESAU e de acordo com as especificações do fabricante, solicita-se que sejam adquiridas somente pás/eletrodos originais, da marca Cmos Drake, compatível com o modelo dos equipamentos em uso.

Necessidade de Alocação de Mão de Obra em Caso de Serviço: Não

DEMONSTRATIVOS DOS RESULTADOS ESPERADOS

Suprir a necessidade de aquisição de medicamentos e materiais essenciais para manutenção dos atendimentos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, além de odontológicos, realizados pela SESAU.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DACONTRATAÇÃO:

Não há necessidade de parcelamento do objeto desta contratação.

Providências a serem tomadas pela Administração previamente àCelebração do Contrato

9.1 Necessidade de Oitiva das Áreas Envolvidas: Não 10. Contratações Correlatas e/ou Interdependentes Não há.

11.CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE:

O presente Estudo Técnico Preliminar - ETP foi elaborado considerando os seguintes aspectos:

1)Necessidade do consumo;

2)Redução do consumo, com o objetivo de reduzir o desperdício, pois tratam-se de insumos que devem ser respeitados, OBRIGATORIAMENTE, os respectivos prazos de validade;

3)Análise do ciclo de vida do produto (produção, distribuição, uso e disposição) para determinar a vantajosidade econômica da oferta;

4)O menor custo através da oferta mais vantajosa para Administração Pública.

IMPACTOS AMBIENTAIS:

Esta Seção promove a coleta seletiva dos resíduos produzidos durante a assistência em saúde, utilizando caixa coletora para materiais perfurocortantes, e sacos plásticos para lixo infectante. Ademais, a SJRJ possui contrato com empresa especializada na coleta de lixo infectante e perfurocortante da SESAU, credenciada pela COMLURB, reduzindo, assim os impactos ambientais inerentes à assistência em saúde. Além disso, a adequação quanto ao descarte dos medicamentos vencidos já está em tratativas com a SEAMB, com previsão de aditamento contratual com empresa atualmente responsável pela coleta do lixo infectante.

CONTRATAÇÃO ANTERIOR / PROCESSO ADMINISTRATIVO:

0032398-84.2025.4.02.8001

PARECER CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE DACONTRATAÇÃO:

Conclui-se que a contratação é viável por possuir mercado que atenda e que já ocorre ao longo de anos, por possuir previsão orçamentária, por ser a única forma de aquisição de insumos médicos para manutenção dos atendimentos de urgência e emergência na SESAU.

O Formulário de Análise de Riscos (1649852) apresenta como risco o "prejuízo aos

atendimentos médicos na SESAU, especialmente os de urgência e emergência", com grau de risco ALTO e tendo como dano o "desabastecimento do setor com os medicamentos e materiais objetos desta contratação".

Consta juntada da planilha referente ao DIMENSIONAMENTO ESTIMADO DO OBJETO A SER CONTRATADO (1711404).

A Seção de Cotação/SCM realizou pesquisa de preços consolidada no mapa

comparativo de preços.(1711404), composto por proposta obtida e anexada pela SESAU (P1), preços de outros Órgãos obtidos em www.bancodeprecos.com.br (P2) e valores obtidos via internet (P3).

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças informou,

conforme Despacho SJRJ 1712514:

De ordem, informo que há dotação orçamentária para a despesa na cota orçamentária da SGP, referente ao ID 160-SGP.

Apresento a classificação da despesa para análise pela SEACO:

Ação: JC

Elementos de Despesa: 339030.09

A Seção de Orientação e Conformidade Contábil, por meio da Informação SJRJ 1712784, certificou que a classificação indicada pela SOF encontra-se em consonância com a orientação da Secretaria do Tesouro Nacional.

No que tange à minuta de EDITAL (1715200), cumpre-me informar que atende aos

dispositivos legais em vigor, com fulcro na Lei nº 14.133/21, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e nos Decretos nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019.

Em face do exposto, entendo não haver óbice ao prosseguimento da SEC em pauta,

com vistas ao início do devido torneio licitatório.

Por fim, designam-se os servidores na forma abaixo indicada para a gestão,

fiscalização técnica e fiscalização administrativa do contrato a ser firmado nos presentes autos, em conformidade com o art. 117, da Lei 14.133/21 (1649835):

GESTOR - CONTRATO	TITULARIDADE MATRÍCULA

Paula Cunha Mautone Titular 18051 Natália Lacerda Elias Suplente 14537

FISCAL TÉCNICO - CONTRATO	TITULARIDADE MATRÍCULA

Valéria Felix Gonçalves Mata	Titular	13140

Mauro Cesar Silva	Suplente	14840

Carla da Costa Souza de Carvalho	Suplente	13247

Adriana Lazzarini	Titular	14539

Marcelo Costa Neres	Suplente	12620

João Gabriel Batista Lage	Titular	18254

Sarah Galvão Pereira	Suplente	18188

Angélica dos Santos Vianna	Titular	12977

Rodrigo de Almeida Monteiro	Suplente	14804

Carmen Elisa Maria de Abreu Pinto

Titular	13139

Araujo

João Marcelo Menezes Falcão	Suplente	12504

Silvana Cardoso Vieira Couto	Titular	12011

Tiago Silva Aguiar	Suplente	14500

É o Parecer.

DENISE VIEIRA SUPERVISORA SEÇÃO DE ANÁLISE JURÍDICA DE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES/SJA

MARCIA MARIA CORREA DOS SANTOS ASSESSORA ASSESSORIA DE ANÁLISE DE CONTRATAÇÕES/SJA

LUCIANA BARÃO RODRIGUES

DIRETORA

SUBSECRETARIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA/SJA

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA BARÃO RODRIGUES , Diretora de Subsecretaria , em 17/04/2026, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por MARCIA MARIA CORREA DOS SANTOS , Assessora , em 17/04/2026, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por DENISE VIEIRA , Supervisora , em 17/04/2026, às 13:36 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site htt ps://sei.trf2 .j us.br/se i / controlador_externo. ph p?acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo = 0 informando o código verificador 1716166 e o código CRC 179F4 A 11 . 0029380-21.2026.4.02.8001 SEI 1716166v3

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO SJRJ 1716180

Ratifico o Parecer SJRJ 1716166 da SEPCO/ACON/Subsecretaria JurídicoAdministrativa e aprovo as justificativas, Formulário de ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES SJRJ Nº 1711388 e Termo de Referência Nº 431 (1711361), elaborados pela Seção de Serviços de Saúde/Subsecretaria de Gestão de Pessoas, bem como autorizo o início de procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.133/21, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e nos Decretos nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019, para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecimento das unidades de atendimento do serviço de saúde da JFRJ 2026.

Indico para Pregoeiro e servidores que deverão compor sua equipe de apoio os

servidores autorizados por meio da Portaria Nº JFRJ-PSG-2023/00002, de 12 de abril de 2023.

À Subsecretaria de Contratações e Material para prosseguimento, em conformidade

com o Parecer da Subsecretaria Jurídico-Administrativa.

LUCIENE DA CUNHA DAU DIRETORA SECRETARIA GERAL

Documento assinado eletronicamente por LUCIENE DA CUNHA DAU , Diretora da Secretaria Geral , em 22/04/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site htt ps://sei.trf2 .j us.br/se i / controlador_externo. ph p?acao=documento_conferir&id_or g ao_acesso_externo = 0 informando o código verificador 1716180 e o código CRC 6 EDC0AF 3 . 0029380-21.2026.4.02.8001 SEI 1716180v3