PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do grupo G1 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o grupo G1 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Grupo 1

Valor estimado:	R$ 20.658,3000 (total)
Situação:	Fracassado e Homologado

Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Grupo G1

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 20.657,8500 (total)	Proposta desclassificada
Valor proposta: R$ 20.657,8500 (total) Valor negoci	ado: Não Realizado
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 42.880,0000 (total)	Proposta desclassificada
Valor proposta: R$ 43.000,0000 (total) Valor negoci	ado: Não Realizado

Mensagens do chat do Grupo G1

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:05	O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:26:51	O item G1 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 13:32:15	O item G1 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:06:08	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para enviar anexos para o item G1. Prazo para encerrar o envio: 17:07:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações dos itens 30 a 33..
Pelo participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:31:00	Boa tarde sr
Pelo participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:48:58	Boa Tarde Sr. Peço desclassificação para os itens a qual estamos sendo solicitados, infelizmente não conseguiremos atender a eles!
Pelo participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:49:02	Grato!
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:52:12	O item G1 teve a convocação para envio de anexo(s) CANCELADA às 16:52:12 de 12/08/2026. Anexos vinculados à esta convocação e enviados pelo fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00 foram excluídos. Motivo: Proposta desclassificada.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 16:59:24	Sr. licitante, tendo em vista que seus preços ofertados estão acima dos valores máximos do edital, solicito informar se é possível reduzir os seguintes preços:
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 17:00:10	Item 30 - De R$999,00 para R$512,38; Item 31 - De R$999,00 para R$596,74; Item 32 - De R$1.990,00 para R$856,93; Item 33 - De R$200,00 para R$66,52.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 17:00:33	Totalizando, assim, o valor de R$20.658,30. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 17:01:03	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item G1. Justificativa: Conforme mensagem no chat..
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 17:21:55	O item G1 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. Motivo: Proposta desclassificada.
Sistema	12/08/2026 às 17:21:55	O item G1 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	12/08/2026 às 17:21:55	O item G1 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 17:51:55.

Item 30 do Grupo G1 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 15

Quantidade:	10	Valor estimado:	R$ 512,3800 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade	R$ 5.123,8000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100	Situação:	Fracassado e Homologado

Critério de julgamento:	Menor Preço

Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 30

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

Lances do Item 30

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 512,3700 (unitário) R$ 5.123,7000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 512,3700 (unitário) Valor negoci R$ 5.123,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 999,0000 (unitário) R$ 9.990,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 1.000,0000 (unitário) Valor negoci R$ 10.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:08:33	02.815.283/0001-55	R$ 999,0000
Item 31 do Grupo G1 - Placa Madeira
tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 18 Quantidade: 10	Valor estimado:	R$ 596,7400 (unitário)
Unidade de fornecimento: Unidade	R$ 5.967,4000 (total)
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado Critério de julgamento: Menor Preço Tratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES Propostas do Item 31

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

Lances do Item 31

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 596,7300 (unitário) R$ 5.967,3000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 596,7300 (unitário) Valor negoci R$ 5.967,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 999,0000 (unitário) R$ 9.990,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 1.000,0000 (unitário) Valor negoci R$ 10.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:09:28	02.815.283/0001-55	R$ 999,0000
Item 32 do Grupo G1 - Placa Madeira
tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 25 Quantidade: 10	Valor estimado:	R$ 856,9300 (unitário)
Unidade de fornecimento: Unidade	R$ 8.569,3000 (total)
Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado Critério de julgamento: Menor Preço Tratamento Diferenciado ME/EPP: Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006) Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES Propostas do Item 32

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 856,9200 (unitário) R$ 8.569,2000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 856,9200 (unitário) Valor negoci R$ 8.569,2000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 1.990,0000 (unitário) R$ 19.900,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 2.000,0000 (unitário) Valor negoci R$ 20.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 32

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:11:04	02.815.283/0001-55	R$ 1.999,0000
12/08/2026 às 13:12:40	02.815.283/0001-55	R$ 1.998,0000
12/08/2026 às 13:13:58	02.815.283/0001-55	R$ 1.997,0000
12/08/2026 às 13:15:30	02.815.283/0001-55	R$ 1.996,0000
12/08/2026 às 13:17:03	02.815.283/0001-55	R$ 1.995,0000
12/08/2026 às 13:18:32	02.815.283/0001-55	R$ 1.994,0000
12/08/2026 às 13:20:11	02.815.283/0001-55	R$ 1.993,0000
12/08/2026 às 13:21:47	02.815.283/0001-55	R$ 1.992,0000
12/08/2026 às 13:23:15	02.815.283/0001-55	R$ 1.991,0000
12/08/2026 às 13:24:50	02.815.283/0001-55	R$ 1.990,0000

Item 33 do Grupo G1 - Fita Borda

material: pvc - cloreto de polivinila, cor: preta, largura: 35, espessura: 0,40

Quantidade:	15	Valor estimado:	R$ 66,5200 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade	R$ 997,8000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100	Situação:	Fracassado e Homologado

Critério de julgamento:	Menor Preço

Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 33

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 66,5100 (unitário) R$ 997,6500 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 66,5100 (unitário) Valor negoci R$ 997,6500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 200,0000 (unitário) R$ 3.000,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: REHAU
Modelo/versão: Valor proposta:	REHAU

R$ 200,0000 (unitário) Valor negoci R$ 3.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 33

Nenhum lance foi registrado para o Item 33.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:

Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 17:51:55

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 1 - Cola

composição: solvente alifático oxigenado e resina sintética, cor: amarela, aplicação: laminados decorativo, pisos melaminicos, madeira,, características adicionais: isento de toluol, tipo: líquido viscoso

Quantidade:	30 Valor estimado: R$ 143,5100 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 4.305,3000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ

11.446.493/0001-04, melhor lance: R$ 99,0000 (unitário) / R$ 2.970,0000 (total)

Propostas do Item 1

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

34.290.872/0001-53 - 34.290.872 SARA SOL VIANA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: MG	R$ 140,0000 (unitário) R$ 4.200,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: tr
Modelo/versão: Valor proposta:	tr

R$ 140,0000 (unitário) R$ 4.200,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30
46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 143,5000 (unitário) R$ 4.305,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: QUIMIFORTE
Modelo/versão: Valor proposta:	QUIMIFORTE

R$ 143,5000 (unitário) Valor negoci R$ 4.305,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 143,0000 (unitário) R$ 4.290,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: kisafix
Modelo/versão: Valor proposta:	kisafix

R$ 143,0000 (unitário) Valor negoci R$ 4.290,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 137,9000 (unitário) R$ 4.137,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: KISAFIX
Modelo/versão: Valor proposta:	KISAFIX

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 15.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30
01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 100,4900 (unitário) R$ 3.014,7000 (total)	-
Marca/Fabricante: Quimicolla
Modelo/versão: Valor proposta:	Cola de Contato Galão 2,8KG

R$ 143,5100 (unitário) Valor negoci R$ 4.305,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30
11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 99,0000 (unitário) R$ 2.970,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Una
Modelo/versão: Valor proposta:	Cola de contato

R$ 143,0000 (unitário) Valor negoci R$ 4.290,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	30
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 143,5100 (unitário) R$ 4.305,3000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 143,5100 (unitário) Valor negoci R$ 4.305,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30

Lances do Item 1

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:32:40	11.446.493/0001-04	R$ 139,9000
12/08/2026 às 13:38:05	02.815.283/0001-55	R$ 139,8000
12/08/2026 às 13:38:13	11.446.493/0001-04	R$ 139,7000
12/08/2026 às 13:39:45	01.459.001/0001-61	R$ 139,6900
12/08/2026 às 13:40:17	11.446.493/0001-04	R$ 139,0000
Sistema	12/08/2026 às 13:32:15	O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:55:32	O item 1 está encerrado.

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:40:45	01.459.001/0001-61	R$ 138,9900
12/08/2026 às 13:40:52	11.446.493/0001-04	R$ 138,0000
12/08/2026 às 13:41:22	02.815.283/0001-55	R$ 137,9000
12/08/2026 às 13:41:46	01.459.001/0001-61	R$ 137,8900
12/08/2026 às 13:42:05	11.446.493/0001-04	R$ 137,7900
12/08/2026 às 13:42:47	01.459.001/0001-61	R$ 137,7800
12/08/2026 às 13:42:57	11.446.493/0001-04	R$ 135,0000
12/08/2026 às 13:43:48	01.459.001/0001-61	R$ 134,9900
12/08/2026 às 13:43:49	01.459.001/0001-61	R$ 134,9800
12/08/2026 às 13:44:17	11.446.493/0001-04	R$ 120,0000
12/08/2026 às 13:44:48	01.459.001/0001-61	R$ 119,9900
12/08/2026 às 13:45:15	11.446.493/0001-04	R$ 115,0000
12/08/2026 às 13:45:50	01.459.001/0001-61	R$ 114,9900
12/08/2026 às 13:45:50	01.459.001/0001-61	R$ 114,9800
12/08/2026 às 13:45:57	11.446.493/0001-04	R$ 114,0000
12/08/2026 às 13:46:51	01.459.001/0001-61	R$ 113,9900
12/08/2026 às 13:46:51	01.459.001/0001-61	R$ 113,9800
12/08/2026 às 13:47:01	11.446.493/0001-04	R$ 113,0000
12/08/2026 às 13:47:51	01.459.001/0001-61	R$ 112,9900
12/08/2026 às 13:48:01	11.446.493/0001-04	R$ 105,0000
12/08/2026 às 13:48:53	01.459.001/0001-61	R$ 104,9900
12/08/2026 às 13:49:05	11.446.493/0001-04	R$ 102,0000
12/08/2026 às 13:49:54	01.459.001/0001-61	R$ 101,9900
12/08/2026 às 13:50:00	11.446.493/0001-04	R$ 101,0000
12/08/2026 às 13:50:55	01.459.001/0001-61	R$ 100,9900
12/08/2026 às 13:51:07	11.446.493/0001-04	R$ 100,5000
12/08/2026 às 13:51:55	01.459.001/0001-61	R$ 100,4900
12/08/2026 às 13:52:03	11.446.493/0001-04	R$ 100,0000
12/08/2026 às 13:53:31	11.446.493/0001-04	R$ 99,0000

Mensagens do chat do Item 1

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:00:41	Sr. Fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, você foi convocado para enviar anexos para o item 1. Prazo para encerrar o envio: 17:01:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 16:44:48	O item 1 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 16:44:48 de 12/08/2026. 1 anexo foi enviado pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04.
Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 17:25:55	Sr. Fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, você foi convocado para negociação de valor do item 1. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$99,00 para R$95,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 17:30:28	O item 1 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 17:30:28	O item 1 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 18:00:28.
Sistema	13/08/2026 às 13:06:33	O item 1 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:36:33.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:

Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 18:00:28

Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 13:36:33

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 2 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

Item 2 - Diluente Tinta

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 129,9000 (unitário) R$ 1.299,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: LUZTOL
Modelo/versão: Valor proposta:	LUZTOL

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	10

composição: acetato isoamila, xileno, diacetona álcool, etanol, aspecto físico: líquido, cor: incolor, aplicação: tintas à base nitrocelulose, seladores e vernizes

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 130,2300 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Lata R$ 1.302,3000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, melhor lance: R$ 129,9000 (unitário) / R$ 1.299,0000 (total)

Propostas do Item 2

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

34.290.872/0001-53 - 34.290.872 SARA SOL VIANA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: MG	R$ 130,0000 (unitário) R$ 1.300,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: tr
Modelo/versão: Valor proposta:	tr

R$ 130,0000 (unitário) R$ 1.300,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 130,2300 (unitário) R$ 1.302,3000 (total)	-
Marca/Fabricante: natrieli
Modelo/versão: Valor proposta:	NATRIELI

R$ 130,2300 (unitário) Valor negoci R$ 1.302,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 130,0000 (unitário) R$ 1.300,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Diluente Tinta
Modelo/versão: Valor proposta:	Diluente Tinta

R$ 130,0000 (unitário) R$ 1.300,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 130,2300 (unitário) R$ 1.302,3000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 130,2300 (unitário) Valor negoci R$ 1.302,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 2

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:38:14	02.815.283/0001-55	R$ 129,9000
Mensagens do chat do Item 2

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 2 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	Algumas propostas do item 2 estão empatadas. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 2 está encerrado.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 15:00:56	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para enviar anexos para o item 2. Prazo para encerrar o envio: 17:01:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 16:26:10	O item 2 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 16:26:10 de 12/08/2026. 2 anexos foram enviados pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 13:12:36	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 2. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$129,90 para R$120,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 13:19:12	O item 2 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	13/08/2026 às 13:19:12	O item 2 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:49:12.
Sistema	13/08/2026 às 14:50:13	O item 2 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 15:20:13.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 13:49:12
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 15:20:13

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 3 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 3 - Selador / Fundo Preparador

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 123,4000 (unitário) R$ 987,2000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: LUZTOL
Modelo/versão: Valor proposta:	LUZTOL

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 4.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	8

finalidade: melhora rendimento e qualidade acabamento verniz,, aplicação: superfície madeira, cor: incolor, acabamento: acetinado, método aplicação: pincel/pistola/boneca, características adicionais: secagem rápida/interior

Quantidade:	8 Valor estimado: R$ 165,1700 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Galão R$ 1.321,3600 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ

34.530.491/0001-02, melhor lance: R$ 123,5000 (unitário) / R$ 988,0000 (total)

Propostas do Item 3

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

34.290.872/0001-53 - 34.290.872 SARA SOL VIANA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: MG	R$ 165,0000 (unitário) R$ 1.320,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: tr
Modelo/versão: Valor proposta:	tr

R$ 165,0000 (unitário) R$ 1.320,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	8
34.530.491/0001-02 - GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 123,5000 (unitário) R$ 988,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: UNIVERSO
Modelo/versão: Valor proposta:	SELADORA PARA MADEIRA 3,6L UNIVERSO

R$ 165,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.320,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	8
Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 3 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	Algumas propostas do item 3 estão empatadas. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 3 está encerrado.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 15:01:09	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para enviar anexos para o item 3. Prazo para encerrar o envio: 17:02:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 16:26:24	O item 3 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 16:26:24 de 12/08/2026. 2 anexos foram enviados pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55.
Pelo participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 16:29:15	Prezado Pregoeiro (a), enviamos o catalogo dos produtos. Referente a seladora, percebemos posteriormente que ela possui o acabamento fosco.
Sistema para o participante 34.530.491/0001-02	13/08/2026 às 13:15:44	Sr. Fornecedor GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.530.491/0001-02, você foi convocado para enviar anexos para o item 3. Prazo para encerrar o envio: 15:16:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 164,9000 (unitário) R$ 1.319,2000 (total)	-
Marca/Fabricante: KOLIMAR
Modelo/versão: Valor proposta:	SELADOR

R$ 165,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.320,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	8
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 165,1700 (unitário) R$ 1.321,3600 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 165,1700 (unitário) Valor negoci R$ 1.321,3600 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	8

Lances do Item 3

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:32:42	48.273.663/0001-06	R$ 164,9000
12/08/2026 às 13:34:44	34.530.491/0001-02	R$ 123,5000
12/08/2026 às 13:38:27	02.815.283/0001-55	R$ 123,4000

Mensagens do chat do Item 3

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Pelo participante 34.530.491/0001-02	13/08/2026 às 14:15:21	O item 3 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 14:15:21 de 13/08/2026. 1 anexo foi enviado pelo fornecedor GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.530.491/0001-02.
Sistema para o participante 34.530.491/0001-02	13/08/2026 às 16:13:47	Sr. Fornecedor GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.530.491/0001-02, você foi convocado para negociação de valor do item 3. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$123,50 para R$115,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 34.530.491/0001-02	13/08/2026 às 16:20:54	Prezado Sr Pregoeiro, boa tarde. Esta licitante já atingiu o seu valor limite para a fase de lances, sendo impossibilitada de seguir com a negociação proposta. Desde já agradecemos a oportunidade.
Pelo participante 34.530.491/0001-02	13/08/2026 às 16:20:59	O item 3 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.530.491/0001-02. A negociação do item 3 foi recusada pelo fornecedor GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.530.491/0001-02, mantendo R$ 123,5000.
Sistema para o participante 34.530.491/0001-02	13/08/2026 às 16:22:34	Ok, obrigado.
Sistema	13/08/2026 às 16:23:09	O item 3 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 16:53:09.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:19	O item 3 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 14:02:19.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 16:53:09
Intenção de recurso na habilitação:	14/08/2026 14:02:19

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 4 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 4 - Verniz

acabamento: brilhante, cor: incolor, aplicação: madeira, gesso

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 218,3700 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Galão R$ 2.183,7000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para 65.229.985 ARNALDO SOUSA LIMA FILHO, CNPJ 65.229.985/0001-77, melhor lance: R$ 200,0000 (unitário) / R$ 2.000,0000 (total)

Propostas do Item 4

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

34.290.872/0001-53 - 34.290.872 SARA SOL VIANA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: MG	R$ 210,0000 (unitário) R$ 2.100,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: tr
Modelo/versão: Valor proposta:	tr

R$ 210,0000 (unitário) R$ 2.100,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
65.229.985/0001-77 - 65.229.985 ARNALDO SOUSA LIMA FILHO Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 200,0000 (unitário) R$ 2.000,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: conforme tr
Modelo/versão: Valor proposta:	conforme tr

R$ 218,3700 (unitário) Valor negoci R$ 2.183,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	10
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 218,3700 (unitário) R$ 2.183,7000 (total)	-
Marca/Fabricante: RESICOLOR
Modelo/versão: Valor proposta:	RESICOLOR

R$ 218,3700 (unitário) Valor negoci R$ 2.183,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 4 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 4 está encerrado.
Sistema para o participante 65.229.985/0001-77	12/08/2026 às 15:01:27	Sr. Fornecedor 65.229.985 ARNALDO SOUSA LIMA FILHO, CNPJ 65.229.985/0001-77, você foi convocado para enviar anexos para o item 4. Prazo para encerrar o envio: 17:02:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 209,6000 (unitário) R$ 2.096,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: LUZTOL
Modelo/versão: Valor proposta:	LUZTOL

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 209,0000 (unitário) R$ 2.090,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: KOLIMAR
Modelo/versão: Valor proposta:	VERNIZ

R$ 218,0000 (unitário) Valor negoci R$ 2.180,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 218,3700 (unitário) R$ 2.183,7000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 218,3700 (unitário) Valor negoci R$ 2.183,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 4

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:32:54	48.273.663/0001-06	R$ 209,6500
12/08/2026 às 13:38:36	02.815.283/0001-55	R$ 209,6000
12/08/2026 às 13:39:24	48.273.663/0001-06	R$ 209,0000
12/08/2026 às 13:40:12	65.229.985/0001-77	R$ 200,0000

Mensagens do chat do Item 4

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Pelo participante 65.229.985/0001-77	12/08/2026 às 15:59:38	O item 4 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:59:38 de 12/08/2026. 3 anexos foram enviados pelo fornecedor 65.229.985 ARNALDO SOUSA LIMA FILHO, CNPJ 65.229.985/0001-77.
Sistema para o participante 65.229.985/0001-77	13/08/2026 às 13:17:19	Sr. Fornecedor 65.229.985 ARNALDO SOUSA LIMA FILHO, CNPJ 65.229.985/0001-77, você foi convocado para negociação de valor do item 4. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$200,00 para R$190,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 65.229.985/0001-77	13/08/2026 às 13:24:04	O item 4 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor 65.229.985 ARNALDO SOUSA LIMA FILHO, CNPJ 65.229.985/0001-77. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	13/08/2026 às 13:24:04	O item 4 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:54:04.
Sistema	13/08/2026 às 15:08:36	O item 4 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 15:38:36.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 13:54:04
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 15:38:36

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 5 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 5 - Laminado Melamínico

64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 215,0000 (unitário) R$ 5.375,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Laminado Melamínico
Modelo/versão: Valor proposta:	Laminado Melamínico

R$ 215,0000 (unitário) R$ 5.375,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

material: fórmica, cor: branca, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,80, aplicação: móveis, acabamento superficial: texturizado

Quantidade:	25 Valor estimado: R$ 211,9600 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Chapa R$ 5.299,0000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, melhor lance: R$ 190,0000 (unitário) / R$ 4.750,0000 (total), valor negociado: R$ 185,0000 (unitário) / R$ 4.625,0000

(total)

Propostas do Item 5

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 211,9500 (unitário) R$ 5.298,7500 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 211,9500 (unitário) Valor negoci R$ 5.298,7500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 211,7000 (unitário) R$ 5.292,5000 (total)	-
Marca/Fabricante: PERTECH
Modelo/versão: Valor proposta:	PERTECH

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 12.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
12/08/2026 às 13:38:47	02.815.283/0001-55	R$ 211,7000
12/08/2026 às 13:38:59	11.446.493/0001-04	R$ 211,0000
12/08/2026 às 13:39:45	01.459.001/0001-61	R$ 210,9900
12/08/2026 às 13:40:24	11.446.493/0001-04	R$ 209,5000
12/08/2026 às 13:40:47	01.459.001/0001-61	R$ 209,4900
12/08/2026 às 13:41:03	11.446.493/0001-04	R$ 209,0000
12/08/2026 às 13:41:48	01.459.001/0001-61	R$ 208,9900
12/08/2026 às 13:41:48	01.459.001/0001-61	R$ 208,9800
12/08/2026 às 13:42:25	11.446.493/0001-04	R$ 207,0000
12/08/2026 às 13:42:50	01.459.001/0001-61	R$ 206,9900
12/08/2026 às 13:42:50	01.459.001/0001-61	R$ 206,9800
12/08/2026 às 13:43:07	11.446.493/0001-04	R$ 190,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 206,9800 (unitário) R$ 5.174,5000 (total)	-
Marca/Fabricante: Formiline
Modelo/versão: Valor proposta:	Fórmica Branco TX

R$ 211,9600 (unitário) Valor negoci R$ 5.299,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 190,0000 (unitário) R$ 4.750,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Pertech
Modelo/versão: Valor proposta:	PP60 Bianco

R$ 211,8000 (unitário) Valor negoci R$ 5.295,0000 (total)	ado: R$ 185,0000 (unitário) R$ 4.625,0000 (total)	Quantidade ofertada:	25
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 211,9600 (unitário) R$ 5.299,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 211,9600 (unitário) Valor negoci R$ 5.299,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

Lances do Item 5

Data/hora	Participante	Lance

Mensagens do chat do Item 5

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 5 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:45:08	O item 5 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 13:49:27	O item 5 está encerrado.
Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:17:43	Sr. Fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, você foi convocado para negociação de valor do item 5. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$190,00 para R$185,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:26:41	Sr. Pregoeiro, boa tarde. Estou verificando,!
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:28:32	O item 5 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04. A negociação do item 5 foi aceita pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, tendo informado R$ 185,0000.
Sistema	12/08/2026 às 16:16:11	O item 5 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:46:11.
Sistema	13/08/2026 às 13:06:49	O item 5 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:36:49.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:46:11
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 13:36:49

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 6 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 6 - Laminado Melamínico

material: fórmica, cor: marfim, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 1, acabamento superficial: texturizado

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 217,9300 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Chapa R$ 3.268,9500 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, melhor lance: R$ 211,7400 (unitário) / R$ 3.176,1000 (total), valor negociado: R$ 207,5000 (unitário) / R$ 3.112,5000 (total)

Propostas do Item 6

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 217,9200 (unitário) R$ 3.268,8000 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 217,9200 (unitário) Valor negoci R$ 3.268,8000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 7.500,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: PERTECH
Modelo/versão: Valor proposta:	PERTECH

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 7.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 220,0000 (unitário) R$ 3.300,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Laminado Melamínico
Modelo/versão: Valor proposta:	Laminado Melamínico

R$ 220,0000 (unitário) R$ 3.300,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 211,7400 (unitário) R$ 3.176,1000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Formiline
Modelo/versão: Valor proposta:	Fórmica Marfim Claro TX

R$ 217,9300 (unitário) Valor negoci R$ 3.268,9500 (total)	ado: R$ 207,5000 (unitário) R$ 3.112,5000 (total)	Quantidade ofertada:	15
11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 211,7500 (unitário) R$ 3.176,2500 (total)	-
Marca/Fabricante: Pertech
Modelo/versão: Valor proposta:	PP98 Marfim

R$ 217,9000 (unitário) Valor negoci R$ 3.268,5000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 6

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:39:07	02.815.283/0001-55	R$ 217,8000 *
12/08/2026 às 13:39:45	01.459.001/0001-61	R$ 217,8900
12/08/2026 às 13:40:35	11.446.493/0001-04	R$ 217,7000
12/08/2026 às 13:40:47	01.459.001/0001-61	R$ 217,6900
12/08/2026 às 13:41:15	11.446.493/0001-04	R$ 217,5900
12/08/2026 às 13:41:48	01.459.001/0001-61	R$ 217,5800
12/08/2026 às 13:41:48	01.459.001/0001-61	R$ 217,5700
12/08/2026 às 13:42:37	11.446.493/0001-04	R$ 217,4000
12/08/2026 às 13:42:50	01.459.001/0001-61	R$ 217,3900
12/08/2026 às 13:42:50	01.459.001/0001-61	R$ 217,3800
12/08/2026 às 13:43:15	11.446.493/0001-04	R$ 217,0000
12/08/2026 às 13:43:51	01.459.001/0001-61	R$ 216,9900
12/08/2026 às 13:43:51	01.459.001/0001-61	R$ 216,9800
12/08/2026 às 13:44:34	11.446.493/0001-04	R$ 216,8000
12/08/2026 às 13:44:53	01.459.001/0001-61	R$ 216,7900
12/08/2026 às 13:44:53	01.459.001/0001-61	R$ 216,7800
12/08/2026 às 13:45:26	11.446.493/0001-04	R$ 216,5000
12/08/2026 às 13:45:54	01.459.001/0001-61	R$ 216,4900

(lances com * foram excluídos)

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:46:09	11.446.493/0001-04	R$ 216,2000
12/08/2026 às 13:46:56	01.459.001/0001-61	R$ 216,1900
12/08/2026 às 13:47:18	11.446.493/0001-04	R$ 216,0000
12/08/2026 às 13:47:57	01.459.001/0001-61	R$ 215,9900
12/08/2026 às 13:48:11	11.446.493/0001-04	R$ 215,9800
12/08/2026 às 13:48:57	01.459.001/0001-61	R$ 215,9700
12/08/2026 às 13:49:17	11.446.493/0001-04	R$ 215,9600
12/08/2026 às 13:49:58	01.459.001/0001-61	R$ 215,9500
12/08/2026 às 13:50:07	11.446.493/0001-04	R$ 214,0000
12/08/2026 às 13:50:59	01.459.001/0001-61	R$ 213,9900
12/08/2026 às 13:51:16	11.446.493/0001-04	R$ 213,9000
12/08/2026 às 13:52:00	01.459.001/0001-61	R$ 213,8900
12/08/2026 às 13:52:11	11.446.493/0001-04	R$ 213,0000
12/08/2026 às 13:53:01	01.459.001/0001-61	R$ 212,9900
12/08/2026 às 13:53:20	11.446.493/0001-04	R$ 212,9000
12/08/2026 às 13:54:01	01.459.001/0001-61	R$ 212,8900
12/08/2026 às 13:54:19	11.446.493/0001-04	R$ 212,8000
12/08/2026 às 13:55:03	01.459.001/0001-61	R$ 212,7900
12/08/2026 às 13:55:14	11.446.493/0001-04	R$ 212,7000
12/08/2026 às 13:56:04	01.459.001/0001-61	R$ 212,6900
12/08/2026 às 13:56:15	11.446.493/0001-04	R$ 212,6500
12/08/2026 às 13:57:05	01.459.001/0001-61	R$ 212,6400
12/08/2026 às 13:57:26	11.446.493/0001-04	R$ 212,6000
12/08/2026 às 13:58:05	01.459.001/0001-61	R$ 212,5900
12/08/2026 às 13:58:36	11.446.493/0001-04	R$ 212,5000
12/08/2026 às 13:59:06	01.459.001/0001-61	R$ 212,4900
12/08/2026 às 13:59:22	11.446.493/0001-04	R$ 212,0000
12/08/2026 às 14:00:07	01.459.001/0001-61	R$ 211,9900
12/08/2026 às 14:00:26	11.446.493/0001-04	R$ 211,9800
12/08/2026 às 14:01:08	01.459.001/0001-61	R$ 211,9700
12/08/2026 às 14:01:17	11.446.493/0001-04	R$ 211,9600
12/08/2026 às 14:02:09	01.459.001/0001-61	R$ 211,9500
12/08/2026 às 14:02:21	11.446.493/0001-04	R$ 211,9400
12/08/2026 às 14:03:10	01.459.001/0001-61	R$ 211,9300

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:03:30	11.446.493/0001-04	R$ 211,9000
12/08/2026 às 14:04:11	01.459.001/0001-61	R$ 211,8900
12/08/2026 às 14:04:22	11.446.493/0001-04	R$ 211,8800
12/08/2026 às 14:05:11	01.459.001/0001-61	R$ 211,8700
12/08/2026 às 14:05:19	11.446.493/0001-04	R$ 211,8600
12/08/2026 às 14:06:12	01.459.001/0001-61	R$ 211,8500
12/08/2026 às 14:06:21	11.446.493/0001-04	R$ 211,8000
12/08/2026 às 14:07:12	01.459.001/0001-61	R$ 211,7900
12/08/2026 às 14:07:23	11.446.493/0001-04	R$ 211,7500
12/08/2026 às 14:08:14	01.459.001/0001-61	R$ 211,7400

Mensagens do chat do Item 6

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 6 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:39:14	O lance no valor de R$ 217,8000 do item 6 foi excluído pelo fornecedor.
Sistema	12/08/2026 às 14:10:15	O item 6 está encerrado.
Sistema para o participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:18:09	Sr. Fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, você foi convocado para negociação de valor do item 6. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$211,74 para R$200,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:23:13	O item 6 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61. A negociação do item 6 foi aceita pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, tendo informado R$ 207,5000.
Sistema	12/08/2026 às 15:27:55	O item 6 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 15:57:55.
Sistema	13/08/2026 às 15:12:10	O item 6 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 15:42:10.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 15:57:55
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 15:42:10

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 7 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 7 - Laminado Melamínico

material: laminado melamínico, cor: ovo, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,8, acabamento superficial: texturizado fosco, características adicionais: padrão

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 204,3900 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Chapa R$ 2.043,9000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, melhor lance: R$ 190,0000 (unitário) / R$ 1.900,0000 (total), valor negociado: R$ 185,0000 (unitário) / R$ 1.850,0000

(total)

Propostas do Item 7

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 204,3800 (unitário) R$ 2.043,8000 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 204,3800 (unitário) Valor negoci R$ 2.043,8000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 5.000,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: PERTECH
Modelo/versão: Valor proposta:	PERTECH

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 210,0000 (unitário) R$ 2.100,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Laminado Melamínico
Modelo/versão: Valor proposta:	Laminado Melamínico

R$ 210,0000 (unitário) R$ 2.100,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 7 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:44:49	O item 7 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 13:49:32	O item 7 está encerrado.
Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:19:01	Sr. Fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, você foi convocado para negociação de valor do item 7. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$190,00 para R$185,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:28:18	O item 7 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04. A negociação do item 7 foi aceita pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, tendo informado R$ 185,0000.

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 200,9800 (unitário) R$ 2.009,8000 (total)	-
Marca/Fabricante: Formiline
Modelo/versão: Valor proposta:	Fórmica Ovo TX

R$ 204,3900 (unitário) Valor negoci R$ 2.043,9000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 190,0000 (unitário) R$ 1.900,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Pertech
Modelo/versão: Valor proposta:	PP96 Ovo

R$ 204,0000 (unitário) Valor negoci R$ 2.040,0000 (total)	ado: R$ 185,0000 (unitário) R$ 1.850,0000 (total)	Quantidade ofertada:	10

Lances do Item 7

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:39:46	01.459.001/0001-61	R$ 203,9900
12/08/2026 às 13:39:56	11.446.493/0001-04	R$ 202,0000
12/08/2026 às 13:40:47	01.459.001/0001-61	R$ 201,9900
12/08/2026 às 13:41:26	11.446.493/0001-04	R$ 201,0000
12/08/2026 às 13:41:48	01.459.001/0001-61	R$ 200,9900
12/08/2026 às 13:41:48	01.459.001/0001-61	R$ 200,9800
12/08/2026 às 13:42:48	11.446.493/0001-04	R$ 190,0000

Mensagens do chat do Item 7

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 16:16:26	O item 7 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:46:26.
Sistema	13/08/2026 às 13:07:05	O item 7 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:37:05.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:46:26
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 13:37:05

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 8 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 8 - Laminado Melamínico

material: laminado melamínico, cor: preta, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,8, aplicação: marcenaria, acabamento superficial: texturizado

Quantidade:	25 Valor estimado: R$ 260,6600 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Chapa R$ 6.516,5000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, melhor lance: R$ 260,5000 (unitário) / R$ 6.512,5000 (total), valor negociado: R$ 250,0000 (unitário) / R$ 6.250,0000

(total)

Propostas do Item 8

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 260,6500 (unitário) R$ 6.516,2500 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 260,6500 (unitário) Valor negoci R$ 6.516,2500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 12.500,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: PERTECH
Modelo/versão: Valor proposta:	PERTECH

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 12.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 265,0000 (unitário) R$ 6.625,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Laminado Melamínico
Modelo/versão: Valor proposta:	Laminado Melamínico

R$ 265,0000 (unitário) R$ 6.625,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 260,5000 (unitário) R$ 6.512,5000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Pertech
Modelo/versão: Valor proposta:	PP15 Preto

R$ 260,5000 (unitário) Valor negoci R$ 6.512,5000 (total)	ado: R$ 250,0000 (unitário) R$ 6.250,0000 (total)	Quantidade ofertada:	25

Lances do Item 8

Nenhum lance foi registrado para o Item 8.

Mensagens do chat do Item 8

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 8 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 8 está encerrado.
Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:19:24	Sr. Fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, você foi convocado para negociação de valor do item 8. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$260,50 para R$250,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 15:28:05	O item 8 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04. A negociação do item 8 foi aceita pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, tendo informado R$ 250,0000.
Sistema	12/08/2026 às 16:16:35	O item 8 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:46:35.
Sistema	13/08/2026 às 13:07:12	O item 8 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:37:12.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:46:35
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 13:37:12

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 9 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

Item 9 - Fechadura

37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 231,0000 (unitário) R$ 6.930,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 231,0000 (unitário) Valor negoci R$ 6.930,0000 (total)	ado: R$ 220,0000 (unitário) R$ 6.600,0000 (total)	Quantidade ofertada:	30

material caixa: aço zincado, material tampa: aço zincado, material lingueta: latão, material trinco: latão, material testa: metal cromado, material cubo maçaneta: metal cromado, cor tampa: cromada, acabamento superficial: cromado, material falsa testa: aço zincado, material contratesta: aço zincado, normas técnicas: abnt, material pino central: latão cromado, características adicionais: c/ chave, chave um lado e pino do outro, tipo: bola, aplicação: divisória

Quantidade:	30 Valor estimado: R$ 231,2900 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 6.938,7000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,

CNPJ 37.160.129/0001-77, melhor lance: R$ 231,0000 (unitário) / R$ 6.930,0000 (total), valor negociado: R$ 220,0000 (unitário) / R$ 6.600,0000 (total)

Propostas do Item 9

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

38.192.816/0001-37 - 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: PE	R$ 185,0000 (unitário) R$ 5.550,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: Nacional
Modelo/versão: Valor proposta:	Fechadura

R$ 185,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.550,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30
46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 231,2800 (unitário) R$ 6.938,4000 (total)	-
Marca/Fabricante: JOMARCA
Modelo/versão: Valor proposta:	JOMARCA

R$ 231,2800 (unitário) Valor negoci R$ 6.938,4000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 15.000,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: LOCKWELL
Modelo/versão: Valor proposta:	LOCKWELL

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 15.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30
64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 235,0000 (unitário) R$ 7.050,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Fechadura
Modelo/versão: Valor proposta:	Fechadura

R$ 235,0000 (unitário) R$ 7.050,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	30

Lances do Item 9

Nenhum lance foi registrado para o Item 9.

Mensagens do chat do Item 9

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 9 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 9 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 13:49:35	O item 9 está encerrado.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 15:01:48	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para enviar anexos para o item 9. Prazo para encerrar o envio: 17:02:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 16:30:52	Boa tarde Distinto Pregoeiro, venho solicitar uma extensão no tempo de envio dos Anexos do item 09 e 10.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 16:32:08	Estamos com problemas na solicitação de Assinatura Gov, por isso precisamos de um aumento do tempo de envio
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 16:37:06	Boa tarde, por se tratar de prazo do edital, não é possível extensão do prazo.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 16:38:53	Caso tenha dificuldades com a anexação, peço que envie a documentação solicitada para o e-mail licitacoes@jfrj.jus.br dentro do prazo.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:01:36	infelizmente não estamos conseguindo fazer a assinatura
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:02:00	O item 9 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 17:02:00 de 12/08/2026. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Pelo participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:02:03	por favor prorrogue o tempo
Pelo participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:04:03	Fiz a afirmação dentro do prazo limite , antes do incerramento do prazo, mesmo tendo a prerrogativa e direito concedido pelas normas da Sicaf.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:05:02	Como posso enviar um Anexo sem poder assinar, como documento que é exigido pela ComprasGov.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:34:51	Meu caro, bastava enviar um e-mail com o documento conforme orientei.
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 13:25:05	Sr. Fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77, você foi convocado para enviar anexos para o item 9. Prazo para encerrar o envio: 15:26:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 14:22:10	Boa tarde. Segue boletim tecnico da fechadura.
Pelo participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 14:23:52	As especificações da fechadura encontra-se na pag. 2
Pelo participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 14:24:01	O item 9 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 14:24:01 de 13/08/2026. 2 anexos foram enviados pelo fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77.
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 16:37:34	Sr. Fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77, você foi convocado para negociação de valor do item 9. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$231,00 para R$220,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 16:41:20	Boa tarde.
Pelo participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 16:41:44	Sim. Podemos chegar neste valor
Pelo participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 16:50:13	O item 9 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77. A negociação do item 9 foi aceita pelo fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77, tendo informado R$ 220,0000.
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 16:54:34	Muito obrigado.
Sistema	13/08/2026 às 16:54:40	O item 9 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:24:40.
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	14/08/2026 às 13:35:44	Sr. Fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77, você foi convocado para enviar anexos para o item 9. Prazo para encerrar o envio: 15:36:00 do dia 14/08/2026. Justificativa: Sr. licitante, solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, o comprovante de regularidade junto à Fazenda Estadual, que se encontra vencido no SICAF..
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	14/08/2026 às 15:36:00	O item 9 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:36:00 de 14/08/2026. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77.
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	14/08/2026 às 17:15:45	Sr. licitante, tendo em vista o item 8.5. do edital, sua empresa tem o prazo de 5 dias úteis, ou seja, até o dia 21/08, para enviar para o e-mail licitacoes@jfrj.jus.br o comprovante de regularidade junto à Fazenda Estadual, que encontra-se vencido no SICAF. Lembrando que, no caso de empresas do Rio de Janeiro, devem ser enviadas duas certidões: a do ICMS e a emitida pela Procuradoria.
Pelo participante 37.160.129/0001-77	14/08/2026 às 17:17:27	boa tarde. SR. pregoeiro

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Pelo participante 37.160.129/0001-77	14/08/2026 às 17:18:24	viemos por meio deste solicitar a extensão do prazo do envio da documentação, pois as 14h fomos liberados para dedetização da empresa
Pelo participante 37.160.129/0001-77	14/08/2026 às 17:19:56	Informo que nosso Sicaf encontra-se atualizado.
Sistema	24/08/2026 às 13:02:07	O item 9 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 24/08/2026 13:32:07.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:24:40
Intenção de recurso na habilitação:	24/08/2026 13:32:07

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 10 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

Item 10 - Fechadura

37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 187,0000 (unitário) R$ 1.870,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 187,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.870,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

material caixa: aço zincado, material tampa: aço zincado, material lingueta: latão, material trinco: latão, material testa: metal cromado, material cubo maçaneta: metal cromado, cor tampa: cromada, acabamento superficial: cromado, material falsa testa: aço zincado, material contratesta: aço zincado, normas técnicas: abnt, material pino central: latão cromado, características adicionais: c/ chave, chave um lado e pino do outro, tipo: bola, aplicação: divisória, referência: 4149n

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 187,9000 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 1.879,0000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, melhor lance: R$ 186,9900 (unitário) / R$ 1.869,9000 (total)

Propostas do Item 10

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

38.192.816/0001-37 - 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: PE	R$ 150,0000 (unitário) R$ 1.500,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: Nacional
Modelo/versão: Valor proposta:	Fechadura

R$ 150,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 187,8800 (unitário) R$ 1.878,8000 (total)	-
Marca/Fabricante: JOMARCA
Modelo/versão: Valor proposta:	JOMARCA

R$ 187,8800 (unitário) Valor negoci R$ 1.878,8000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

26.921.034/0001-02 - GENIAL PRODUTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 187,9000 (unitário) R$ 1.879,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: LOCKWELL
Modelo/versão: Valor proposta:	Fechadura Tubular Cromado 90mm - Mod.4149n

R$ 187,9000 (unitário) Valor negoci R$ 1.879,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 186,9900 (unitário) R$ 1.869,9000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: LOCKWELL
Modelo/versão: Valor proposta:	LOCKWELL

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	10

Lances do Item 10

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:41:50	02.815.283/0001-55	R$ 186,9900
Mensagens do chat do Item 10

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:16	O item 10 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:43:51	O item 10 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 13:49:38	O item 10 está encerrado.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 15:02:05	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para enviar anexos para o item 10. Prazo para encerrar o envio: 17:03:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	12/08/2026 às 17:03:00	O item 10 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 17:03:00 de 12/08/2026. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 13:30:53	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para enviar anexos para o item 10. Prazo para encerrar o envio: 15:31:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações.
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 14:34:09	O item 10 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 14:34:09 de 13/08/2026. 2 anexos foram enviados pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:53:42	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 10. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$186,99 para R$175,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 17:02:59	O item 10 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	13/08/2026 às 17:02:59	O item 10 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:32:59.
Sistema	14/08/2026 às 13:50:06	O item 10 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 14:20:06.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:32:59
Intenção de recurso na habilitação:	14/08/2026 14:20:06

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 11 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 11 - Compensado Madeira

material: virola, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 10, aplicação: fabricação de peças e construção civil

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 139,0000 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 2.085,0000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ

65.921.003/0001-03, melhor lance: R$ 132,9400 (unitário) / R$ 1.994,1000 (total)

Propostas do Item 11

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 138,9800 (unitário) R$ 2.084,7000 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 138,9800 (unitário) Valor negoci R$ 2.084,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
65.921.003/0001-03 - CURICICA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 132,9400 (unitário) R$ 1.994,1000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Curicica Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Virola

R$ 138,5000 (unitário) R$ 2.077,5000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	15
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 499,0000 (unitário) R$ 7.485,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: G13
Modelo/versão: Valor proposta:	G13

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 7.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 135,0000 (unitário) R$ 2.025,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: MADEPLAC
Modelo/versão: Valor proposta:	CHAPA

R$ 139,0000 (unitário) Valor negoci R$ 2.085,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
06.103.748/0001-04 - NAFTA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 132,9500 (unitário) R$ 1.994,2500 (total)	-
Marca/Fabricante: Nafta Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Nafta Madeiras

R$ 139,0000 (unitário) R$ 2.085,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 11

Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 11 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:50:10	O item 11 está encerrado.

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:33:10	48.273.663/0001-06	R$ 138,3000
12/08/2026 às 13:40:20	65.921.003/0001-03	R$ 138,2900
12/08/2026 às 13:40:29	48.273.663/0001-06	R$ 138,0000
12/08/2026 às 13:40:31	65.921.003/0001-03	R$ 137,9900
12/08/2026 às 13:40:46	48.273.663/0001-06	R$ 135,0000
12/08/2026 às 13:40:47	65.921.003/0001-03	R$ 134,9900
12/08/2026 às 13:42:28	02.815.283/0001-55	R$ 499,0000
12/08/2026 às 13:44:25	06.103.748/0001-04	R$ 133,9000
12/08/2026 às 13:44:26	65.921.003/0001-03	R$ 133,8900
12/08/2026 às 13:46:23	06.103.748/0001-04	R$ 133,0000
12/08/2026 às 13:46:24	65.921.003/0001-03	R$ 132,9900
12/08/2026 às 13:48:07	06.103.748/0001-04	R$ 132,9500
12/08/2026 às 13:48:09	65.921.003/0001-03	R$ 132,9400

Mensagens do chat do Item 11

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:19:52	Sr. Fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03, você foi convocado para negociação de valor do item 11. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$132,94 para R$120,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:21:20	BOA TARDE, INFELIZMENTE ESTOU NO MEU LIMITE DE VALOR.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:29:38	Ok, obrigado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:29:48	O item 11 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 15:29:48	O item 11 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 15:59:48.
Sistema	13/08/2026 às 15:38:57	O item 11 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 16:08:57.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 15:59:48
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 16:08:57

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 12 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 12 - Compensado Madeira

material: virola, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 15, aplicação: fabricação de peças e construção civil

Quantidade:	25 Valor estimado: R$ 211,4000 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 5.285,0000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ

65.921.003/0001-03, melhor lance: R$ 197,4500 (unitário) / R$ 4.936,2500 (total)

Propostas do Item 12

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 211,3900 (unitário) R$ 5.284,7500 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 211,3900 (unitário) Valor negoci R$ 5.284,7500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
65.921.003/0001-03 - CURICICA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 197,4500 (unitário) R$ 4.936,2500 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Curicica Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Virola

R$ 211,0000 (unitário) R$ 5.275,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	25
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 12.500,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: G13
Modelo/versão: Valor proposta:	G13

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 12.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 202,0000 (unitário) R$ 5.050,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: MADEPLAC
Modelo/versão: Valor proposta:	CHAPA

R$ 211,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.275,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
06.103.748/0001-04 - NAFTA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 197,4600 (unitário) R$ 4.936,5000 (total)	-
Marca/Fabricante: Nafta Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Nafta Madeiras

R$ 211,4000 (unitário) R$ 5.285,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

Lances do Item 12

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:33:22	48.273.663/0001-06	R$ 210,6800
12/08/2026 às 13:40:19	65.921.003/0001-03	R$ 210,6700
12/08/2026 às 13:40:56	48.273.663/0001-06	R$ 208,0000
12/08/2026 às 13:40:57	65.921.003/0001-03	R$ 207,9900
12/08/2026 às 13:41:45	48.273.663/0001-06	R$ 205,0000
12/08/2026 às 13:41:46	65.921.003/0001-03	R$ 204,9900
12/08/2026 às 13:42:50	06.103.748/0001-04	R$ 204,0000
12/08/2026 às 13:42:51	65.921.003/0001-03	R$ 203,9900
12/08/2026 às 13:44:23	06.103.748/0001-04	R$ 202,9000
12/08/2026 às 13:44:25	65.921.003/0001-03	R$ 202,8900
12/08/2026 às 13:45:55	48.273.663/0001-06	R$ 202,0000
12/08/2026 às 13:45:58	65.921.003/0001-03	R$ 201,9900
12/08/2026 às 13:47:42	06.103.748/0001-04	R$ 200,9000
12/08/2026 às 13:47:43	65.921.003/0001-03	R$ 200,8900
12/08/2026 às 13:48:36	06.103.748/0001-04	R$ 198,0000
12/08/2026 às 13:48:38	65.921.003/0001-03	R$ 197,9900
12/08/2026 às 13:49:57	06.103.748/0001-04	R$ 197,5000
12/08/2026 às 13:49:58	65.921.003/0001-03	R$ 197,4900

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:51:49	06.103.748/0001-04	R$ 197,4800
12/08/2026 às 13:51:50	65.921.003/0001-03	R$ 197,4700
12/08/2026 às 13:53:24	06.103.748/0001-04	R$ 197,4600
12/08/2026 às 13:53:25	65.921.003/0001-03	R$ 197,4500

Mensagens do chat do Item 12

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 12 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	Algumas propostas do item 12 estão empatadas. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:55:26	O item 12 está encerrado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:20:24	Sr. Fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03, você foi convocado para negociação de valor do item 12. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$197,45 para R$185,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:21:52	BOA TARDE, INFELIZMENTE ESTOU NO MEU LIMITE DE VALOR.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:30:21	Ok, obrigado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:30:27	O item 12 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 15:30:27	O item 12 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:00:27.
Sistema	13/08/2026 às 15:39:04	O item 12 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 16:09:04.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:00:27
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 16:09:04

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 13 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

Item 13 - Compensado Madeira

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 10.000,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: G13
Modelo/versão: Valor proposta:	G13

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 10.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20

material: virola, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 18, aplicação: fabricação de peças e construção civil

Quantidade:	20 Valor estimado: R$ 281,9200 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 5.638,4000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ

65.921.003/0001-03, melhor lance: R$ 229,9500 (unitário) / R$ 4.599,0000 (total)

Propostas do Item 13

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 281,9100 (unitário) R$ 5.638,2000 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 281,9100 (unitário) Valor negoci R$ 5.638,2000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20
65.921.003/0001-03 - CURICICA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 229,9500 (unitário) R$ 4.599,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Curicica Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Virola

R$ 281,9000 (unitário) R$ 5.638,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	20

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 255,0000 (unitário) R$ 5.100,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: MADEPLAC
Modelo/versão: Valor proposta:	CHAPA

R$ 281,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.620,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20
06.103.748/0001-04 - NAFTA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 229,9600 (unitário) R$ 4.599,2000 (total)	-
Marca/Fabricante: Nafta Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Nafta Madeiras

R$ 281,9200 (unitário) R$ 5.638,4000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20

Lances do Item 13

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:40:19	65.921.003/0001-03	R$ 280,9900
12/08/2026 às 13:41:08	48.273.663/0001-06	R$ 270,0000
12/08/2026 às 13:41:10	65.921.003/0001-03	R$ 269,9900
12/08/2026 às 13:41:55	48.273.663/0001-06	R$ 255,0000
12/08/2026 às 13:41:57	65.921.003/0001-03	R$ 254,9900
12/08/2026 às 13:43:05	06.103.748/0001-04	R$ 280,0000
12/08/2026 às 13:44:07	06.103.748/0001-04	R$ 253,9000
12/08/2026 às 13:44:08	65.921.003/0001-03	R$ 253,8900
12/08/2026 às 13:45:51	06.103.748/0001-04	R$ 252,0000
12/08/2026 às 13:45:52	65.921.003/0001-03	R$ 251,9900
12/08/2026 às 13:47:24	06.103.748/0001-04	R$ 251,0000
12/08/2026 às 13:47:25	65.921.003/0001-03	R$ 250,9900
12/08/2026 às 13:48:40	06.103.748/0001-04	R$ 245,0000
12/08/2026 às 13:48:41	65.921.003/0001-03	R$ 244,9900
12/08/2026 às 13:50:34	06.103.748/0001-04	R$ 230,0000
12/08/2026 às 13:50:34	65.921.003/0001-03	R$ 229,9900
12/08/2026 às 13:52:16	06.103.748/0001-04	R$ 229,9800
12/08/2026 às 13:52:18	65.921.003/0001-03	R$ 229,9700
UASG 90016	PREGÃO 383/2026
Data/hora Participante	Lance
12/08/2026 às 13:53:28	06.103.748/0001-04	R$ 229,9600
12/08/2026 às 13:53:28	65.921.003/0001-03	R$ 229,9500
Mensagens do chat do Item 13
Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:01:38
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 16:09:12

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 13 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:55:29	O item 13 está encerrado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:20:50	Sr. Fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03, você foi convocado para negociação de valor do item 13. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$229,95 para R$220,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:22:24	BOA TARDE, INFELIZMENTE ESTOU NO MEU LIMITE DE VALOR.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:31:23	Ok, obrigado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:31:38	O item 13 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 15:31:38	O item 13 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:01:38.
Sistema	13/08/2026 às 15:39:12	O item 13 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 16:09:12.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 14 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 14 - Compensado Madeira

material: virola, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 20, aplicação: fabricação de peças e construção civil

Quantidade:	25 Valor estimado: R$ 284,1300 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 7.103,2500 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ

65.921.003/0001-03, melhor lance: R$ 253,9500 (unitário) / R$ 6.348,7500 (total)

Propostas do Item 14

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 284,1200 (unitário) R$ 7.103,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 284,1200 (unitário) Valor negoci R$ 7.103,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
65.921.003/0001-03 - CURICICA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 253,9500 (unitário) R$ 6.348,7500 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Curicica Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Virola

R$ 284,0000 (unitário) R$ 7.100,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	25
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 500,0000 (unitário) R$ 12.500,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: G13
Modelo/versão: Valor proposta:	G13

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 12.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 276,0000 (unitário) R$ 6.900,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: MADEPLAC
Modelo/versão: Valor proposta:	CHAPA

R$ 284,0000 (unitário) Valor negoci R$ 7.100,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25
06.103.748/0001-04 - NAFTA MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 253,9600 (unitário) R$ 6.349,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Nafta Madeiras
Modelo/versão: Valor proposta:	Nafta Madeiras

R$ 284,1300 (unitário) R$ 7.103,2500 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	25

Lances do Item 14

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:33:34	48.273.663/0001-06	R$ 283,8800
12/08/2026 às 13:40:18	65.921.003/0001-03	R$ 283,8700
12/08/2026 às 13:41:18	48.273.663/0001-06	R$ 280,0000
12/08/2026 às 13:41:19	65.921.003/0001-03	R$ 279,9900
12/08/2026 às 13:42:11	48.273.663/0001-06	R$ 276,0000
12/08/2026 às 13:42:12	65.921.003/0001-03	R$ 275,9900
12/08/2026 às 13:43:18	06.103.748/0001-04	R$ 274,0000
12/08/2026 às 13:43:19	65.921.003/0001-03	R$ 273,9900
12/08/2026 às 13:44:17	06.103.748/0001-04	R$ 272,9000
12/08/2026 às 13:44:17	65.921.003/0001-03	R$ 272,8900
12/08/2026 às 13:46:08	06.103.748/0001-04	R$ 271,0000
12/08/2026 às 13:46:10	65.921.003/0001-03	R$ 270,9900
12/08/2026 às 13:47:07	06.103.748/0001-04	R$ 270,0000
12/08/2026 às 13:47:08	65.921.003/0001-03	R$ 269,9900
12/08/2026 às 13:48:43	06.103.748/0001-04	R$ 260,0000
12/08/2026 às 13:48:45	65.921.003/0001-03	R$ 259,9900
12/08/2026 às 13:50:35	06.103.748/0001-04	R$ 255,0000
12/08/2026 às 13:50:35	65.921.003/0001-03	R$ 254,9900

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:52:29	06.103.748/0001-04	R$ 253,9800
12/08/2026 às 13:52:30	65.921.003/0001-03	R$ 253,9700
12/08/2026 às 13:53:30	06.103.748/0001-04	R$ 253,9600
12/08/2026 às 13:53:31	65.921.003/0001-03	R$ 253,9500

Mensagens do chat do Item 14

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 14 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	Algumas propostas do item 14 estão empatadas. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:55:32	O item 14 está encerrado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:21:17	Sr. Fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03, você foi convocado para negociação de valor do item 14. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$253,95 para R$240,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:23:01	BOA TARDE, INFELIZMENTE ESTOU NO MEU LIMITE DE VALOR.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:32:19	Ok, obrigado.
Sistema para o participante 65.921.003/0001-03	12/08/2026 às 15:33:53	O item 14 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CURICICA MADEIRAS LTDA, CNPJ 65.921.003/0001-03. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 15:33:53	O item 14 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:03:53.
Sistema	13/08/2026 às 15:39:21	O item 14 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 16:09:21.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:03:53
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 16:09:21

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 15 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 15 - Cadeado

material: latão maciço, material haste: aço cementado, altura: 40, largura: 20, altura haste: 11, diâmetro haste: 11

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 20,0900 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 301,3500 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, melhor lance: R$ 19,0000 (unitário) / R$ 285,0000 (total)

Propostas do Item 15

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

38.192.816/0001-37 - 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: PE	R$ 19,0000 (unitário) R$ 285,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Nacional
Modelo/versão: Valor proposta:	Cadeado

R$ 19,0000 (unitário) Valor negoci R$ 285,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	15
31.494.539/0001-78 - CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: PR	R$ 18,9900 (unitário) R$ 284,8500 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: triangle
Modelo/versão: Valor proposta:	triangle

R$ 21,0000 (unitário) Valor negoci R$ 315,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 20,0000 (unitário) R$ 300,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 20,0000 (unitário) Valor negoci R$ 300,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 15 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:48:06	O item 15 está encerrado.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:02:26	Sr. Fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78, você foi convocado para enviar anexos para o item 15. Prazo para encerrar o envio: 17:03:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:28:41	O item 15 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:28:41 de 12/08/2026. 1 anexo foi enviado pelo fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 17:47:49	Parecer técnico: "Os produtos ofertados pelo Licitante para os itens 15, 16, 17 e 18 possuem 4 pinos, quando o especificado é 5 pinos, logo, o produto ofertado não atende o especificado."

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 19,9900 (unitário) R$ 299,8500 (total)	-
Marca/Fabricante: VONDER
Modelo/versão: Valor proposta:	VONDER

R$ 50,0000 (unitário) Valor negoci R$ 750,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 20,0900 (unitário) R$ 301,3500 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 20,0900 (unitário) Valor negoci R$ 301,3500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 15

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:36:06	31.494.539/0001-78	R$ 18,9900
12/08/2026 às 13:41:55	02.815.283/0001-55	R$ 49,9900
12/08/2026 às 13:43:33	02.815.283/0001-55	R$ 49,0000
12/08/2026 às 13:45:09	02.815.283/0001-55	R$ 48,0000
12/08/2026 às 13:46:05	02.815.283/0001-55	R$ 19,9900

Mensagens do chat do Item 15

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:33:06	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para enviar anexos para o item 15. Prazo para encerrar o envio: 15:34:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:55:11	Boa tarde Distinto, conseguimos fazer o envio dos Anexos Assinados de forma Regular.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:55:19	Estamos a disposição.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:56:48	O item 15 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 13:56:48 de 13/08/2026. 16 anexos foram enviados pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:07:05	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para negociação de valor do item 15. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$19,00 para R$17,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:11:40	Infelizmente. estamos no menor valor de oferta dos 3 itens
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:13:42	O item 15 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37. A negociação do item 15 foi recusada pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/000137, mantendo R$ 19,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:44:23	O item 15 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 18:14:23.
Sistema	14/08/2026 às 13:53:29	O item 15 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 14:23:29.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 18:14:23
Intenção de recurso na habilitação:	14/08/2026 14:23:29

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 16 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 16 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 16 - Cadeado

material: latão maciço, material haste: aço, altura: 50, largura: 25, características adicionais: corpo, pinos e contrapinos em latão

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 19,1600 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 287,4000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 16

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

31.494.539/0001-78 - CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: PR	R$ 19,1500 (unitário) R$ 287,2500 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: triangle
Modelo/versão: Valor proposta:	triangle

R$ 21,0000 (unitário) Valor negoci R$ 315,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 16,0000 (unitário) R$ 240,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: PILLER
Modelo/versão: Valor proposta:	PILLER

R$ 19,1600 (unitário) Valor negoci R$ 287,4000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 48,0000 (unitário) R$ 720,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: VONDER
Modelo/versão: Valor proposta:	VONDER

R$ 50,0000 (unitário) Valor negoci R$ 750,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 19,1600 (unitário) R$ 287,4000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 19,1600 (unitário) Valor negoci R$ 287,4000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 16

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:35:52	31.494.539/0001-78	R$ 19,1500
12/08/2026 às 13:41:58	02.815.283/0001-55	R$ 49,9900
12/08/2026 às 13:43:34	02.815.283/0001-55	R$ 49,0000
12/08/2026 às 13:45:10	02.815.283/0001-55	R$ 48,0000
13/08/2026 às 13:38:04	37.160.129/0001-77	R$ 16,0000

Mensagens do chat do Item 16

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 16 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	Algumas propostas do item 16 estão empatadas. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:47:11	O item 16 está encerrado.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:05:03	Sr. Fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78, você foi convocado para enviar anexos para o item 16. Prazo para encerrar o envio: 17:06:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:29:03	O item 16 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:29:03 de 12/08/2026. 1 anexo foi enviado pelo fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 17:47:59	Parecer técnico: "Os produtos ofertados pelo Licitante para os itens 15, 16, 17 e 18 possuem 4 pinos, quando o especificado é 5 pinos, logo, o produto ofertado não atende o especificado."
Sistema	13/08/2026 às 13:33:21	O desempate por disputa final do art. 60 da Lei 14.133/2021 foi iniciado para o item 16. Fornecedores ME/EPP declarantes que apresentaram lance no valor de R$ 19,1600 poderão enviar um lance único e fechado até às 13:38:21 do dia 13/08/2026.
Sistema	13/08/2026 às 13:38:22	O desempate por disputa final do art. 60 da Lei 14.133/2021 do item 16 foi encerrado. Os seguintes lances foram registrados pelos fornecedores convocados: R$ 16,0000.
Sistema	13/08/2026 às 13:38:22	O item 16 está encerrado.
Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 13:39:51	Sr. Fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77, você foi convocado para enviar anexos para o item 16. Prazo para encerrar o envio: 15:40:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 37.160.129/0001-77	13/08/2026 às 15:40:00	O item 16 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:40:00 de 13/08/2026. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.160.129/0001-77.
Sistema para o participante 30.820.280/0001-45	13/08/2026 às 15:55:47	Sr. Fornecedor TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-45, você foi convocado para enviar anexos para o item 16. Prazo para encerrar o envio: 17:56:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 30.820.280/0001-45	13/08/2026 às 16:37:37	Boa tarde, solicito por gentileza a desclassificação do item, pois ao cadastrar o item, nossa equipe cometeu um erro, cadastrando o item fora das exigencias editalicas, Pedimos perdão pelo ocorrido
Sistema para o participante 30.820.280/0001-45	13/08/2026 às 17:45:31	O item 16 teve a convocação para envio de anexo(s) CANCELADA às 17:45:31 de 13/08/2026. Anexos vinculados à esta convocação e enviados pelo fornecedor TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-45 foram excluídos. Motivo: Proposta desclassificada.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 17:46:45	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 16. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço está acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$48,00 para R$19,16. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	14/08/2026 às 13:07:07	O item 16 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. Motivo: Proposta desclassificada.
Sistema	14/08/2026 às 13:07:08	O item 16 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	14/08/2026 às 13:07:08	O item 16 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 13:37:08.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:

Intenção de recurso no julgamento:	14/08/2026 13:37:08

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 17 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 17 - Cadeado

material: latão maciço, material haste: aço, altura: 60, largura: 40

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 34,9800 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 524,7000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, melhor lance: R$ 33,0000 (unitário) / R$ 495,0000 (total)

Propostas do Item 17

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

38.192.816/0001-37 - 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: PE	R$ 33,0000 (unitário) R$ 495,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Nacional
Modelo/versão: Valor proposta:	Cadeado

R$ 33,0000 (unitário) Valor negoci R$ 495,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	15
31.494.539/0001-78 - CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: PR	R$ 32,9900 (unitário) R$ 494,8500 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: triangle
Modelo/versão: Valor proposta:	triangle

R$ 35,0000 (unitário) Valor negoci R$ 525,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 34,0000 (unitário) R$ 510,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: PILLER
Modelo/versão: Valor proposta:	PILLER

R$ 34,0000 (unitário) Valor negoci R$ 510,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 17 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:48:39	O item 17 está encerrado.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:05:21	Sr. Fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78, você foi convocado para enviar anexos para o item 17. Prazo para encerrar o envio: 17:06:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:29:25	O item 17 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:29:25 de 12/08/2026. 1 anexo foi enviado pelo fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 17:48:08	Parecer técnico: "Os produtos ofertados pelo Licitante para os itens 15, 16, 17 e 18 possuem 4 pinos, quando o especificado é 5 pinos, logo, o produto ofertado não atende o especificado."

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 76,0000 (unitário) R$ 1.140,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: VONDER
Modelo/versão: Valor proposta:	VONDER

R$ 80,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.200,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 34,9800 (unitário) R$ 524,7000 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 34,9800 (unitário) Valor negoci R$ 524,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 17

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:35:39	31.494.539/0001-78	R$ 32,9900
12/08/2026 às 13:42:01	02.815.283/0001-55	R$ 79,0000
12/08/2026 às 13:43:37	02.815.283/0001-55	R$ 78,0000
12/08/2026 às 13:45:11	02.815.283/0001-55	R$ 77,0000
12/08/2026 às 13:46:38	02.815.283/0001-55	R$ 76,0000

Mensagens do chat do Item 17

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:40:09	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para enviar anexos para o item 17. Prazo para encerrar o envio: 15:41:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:56:59	O item 17 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 13:56:59 de 13/08/2026. 2 anexos foram enviados pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:08:44	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para negociação de valor do item 17. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$33,00 para R$30,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:12:30	O item esta no menor valor, que cabe o produto e taxas
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:13:49	O item 17 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37. A negociação do item 17 foi recusada pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/000137, mantendo R$ 33,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:44:42	O item 17 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 18:14:42.
Sistema	14/08/2026 às 13:53:39	O item 17 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 14:23:39.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 18:14:42
Intenção de recurso na habilitação:	14/08/2026 14:23:39

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 18 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 18 - Cadeado

material: latão maciço, material haste: aço cementado/cromado, altura: 72, largura: 45, características adicionais: 2 chaves em latão niquelado/trava dupla

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 37,8500 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 567,7500 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, melhor lance: R$ 37,0000 (unitário) / R$ 555,0000 (total)

Propostas do Item 18

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

38.192.816/0001-37 - 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: PE	R$ 37,0000 (unitário) R$ 555,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Nacional
Modelo/versão: Valor proposta:	Cadeado

R$ 37,0000 (unitário) Valor negoci R$ 555,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	15
31.494.539/0001-78 - CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: PR	R$ 36,9900 (unitário) R$ 554,8500 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: triangle
Modelo/versão: Valor proposta:	triangle

R$ 38,0000 (unitário) Valor negoci R$ 570,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 37,8500 (unitário) R$ 567,7500 (total)	-
Marca/Fabricante: PILLER
Modelo/versão: Valor proposta:	PILLER

R$ 37,8500 (unitário) Valor negoci R$ 567,7500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
Sistema	12/08/2026 às 13:32:17	O item 18 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:48:40	O item 18 está encerrado.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:05:34	Sr. Fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78, você foi convocado para enviar anexos para o item 18. Prazo para encerrar o envio: 17:06:00 do dia 12/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações..
Pelo participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 15:29:54	O item 18 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:29:54 de 12/08/2026. 1 anexo foi enviado pelo fornecedor CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO, CNPJ 31.494.539/0001-78.
Sistema para o participante 31.494.539/0001-78	12/08/2026 às 17:48:18	Parecer técnico: "Os produtos ofertados pelo Licitante para os itens 15, 16, 17 e 18 possuem 4 pinos, quando o especificado é 5 pinos, logo, o produto ofertado não atende o especificado."

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 76,0000 (unitário) R$ 1.140,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: VONDER
Modelo/versão: Valor proposta:	VONDER

R$ 80,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.200,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 37,8500 (unitário) R$ 567,7500 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 37,8500 (unitário) Valor negoci R$ 567,7500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15

Lances do Item 18

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:35:26	31.494.539/0001-78	R$ 36,9900
12/08/2026 às 13:42:03	02.815.283/0001-55	R$ 79,0000
12/08/2026 às 13:43:38	02.815.283/0001-55	R$ 78,0000
12/08/2026 às 13:45:13	02.815.283/0001-55	R$ 77,0000
12/08/2026 às 13:46:39	02.815.283/0001-55	R$ 76,0000

Mensagens do chat do Item 18

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:40:24	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para enviar anexos para o item 18. Prazo para encerrar o envio: 15:41:00 do dia 13/08/2026. Justificativa: Solicito anexar ao comprasnet, no prazo de 2 horas, catálogo/folder/manual/indicação de site ou qualquer outra forma que comprove o atendimento às especificações.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 13:57:03	O item 18 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 13:57:03 de 13/08/2026. 2 anexos foram enviados pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37.
Sistema para o participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:09:12	Sr. Fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37, você foi convocado para negociação de valor do item 18. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$37,00 para R$35,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:12:52	O item esta no menor valor, que cabe o produto e taxas.
Pelo participante 38.192.816/0001-37	13/08/2026 às 17:13:54	O item 18 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/0001-37. A negociação do item 18 foi recusada pelo fornecedor 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES, CNPJ 38.192.816/000137, mantendo R$ 37,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:44:51	O item 18 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 18:14:51.
Sistema	14/08/2026 às 13:53:48	O item 18 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 14:23:48.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 18:14:51
Intenção de recurso na habilitação:	14/08/2026 14:23:48

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 19 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 19 - Estopa

material: fio algodão, aplicação: limpeza detritos e restos de óleo, cor: branca

Quantidade:	5 Valor estimado: R$ 15,2100 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Saco R$ 76,0500 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, melhor lance: R$ 9,9500 (unitário) / R$ 49,7500 (total)

Propostas do Item 19

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 15,2100 (unitário) R$ 76,0500 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 15,2100 (unitário) Valor negoci R$ 76,0500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	5
34.530.491/0001-02 - GR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Bronze Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 9,9600 (unitário) R$ 49,8000 (total)	-
Marca/Fabricante: PINHEIRO
Modelo/versão: Valor proposta:	ESTOPA 400 GRAMAS PINHEIRO

R$ 15,0000 (unitário) Valor negoci R$ 75,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	5
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 9,9500 (unitário) R$ 49,7500 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: BRASILIA ESTOPAS
Modelo/versão: Valor proposta:	BRASILIA ESTOPAS

R$ 50,0000 (unitário) Valor negoci R$ 250,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	5

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

30.820.280/0001-45 - TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 15,2100 (unitário) R$ 76,0500 (total)	-
Marca/Fabricante: TR
Modelo/versão: Valor proposta:	TR

R$ 15,2100 (unitário) Valor negoci R$ 76,0500 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	5

Lances do Item 19

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:35:02	34.530.491/0001-02	R$ 9,9600
12/08/2026 às 13:42:06	02.815.283/0001-55	R$ 49,0000
12/08/2026 às 13:43:40	02.815.283/0001-55	R$ 48,0000
12/08/2026 às 13:44:25	02.815.283/0001-55	R$ 9,9500

Mensagens do chat do Item 19

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:18	O item 19 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:46:26	O item 19 está encerrado.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 15:21:40	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 19. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$9,95 para R$9,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 16:17:22	O item 19 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:17:22	O item 19 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:47:22.
Sistema	13/08/2026 às 14:51:36	O item 19 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 15:21:36.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1

Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:47:22
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 15:21:36

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 20 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 20 - Laminado Melamínico

material: laminado melamínico, cor: freijó, comprimento: 3,08, largura: 1,25, espessura: 0,8, aplicação: marcenaria, acabamento superficial: texturizado

Quantidade:	20 Valor estimado: R$ 368,6600 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Chapa R$ 7.373,2000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ

11.446.493/0001-04, melhor lance: R$ 365,7500 (unitário) / R$ 7.315,0000 (total)

Propostas do Item 20

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 368,6500 (unitário) R$ 7.373,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 368,6500 (unitário) Valor negoci R$ 7.373,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 696,0000 (unitário) R$ 13.920,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: PERTECH
Modelo/versão: Valor proposta:	PERTECH

R$ 700,0000 (unitário) Valor negoci R$ 14.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20
64.814.099/0001-48 - M10 IMPORTACOES LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Sim UF endereço: RJ	R$ 370,0000 (unitário) R$ 7.400,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: Laminado Melamínico
Modelo/versão: Valor proposta:	Laminado Melamínico

R$ 370,0000 (unitário) R$ 7.400,0000 (total)	Valor negoci	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 365,7400 (unitário) R$ 7.314,8000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: Formiline
Modelo/versão: Valor proposta:	Fórmica Freijó

R$ 368,6600 (unitário) Valor negoci R$ 7.373,2000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	20
11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 365,7500 (unitário) R$ 7.315,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Pertech
Modelo/versão: Valor proposta:	PP2110 Freijó

R$ 368,6000 (unitário) Valor negoci R$ 7.372,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofertada:	20

Lances do Item 20

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:39:47	01.459.001/0001-61	R$ 368,5900
12/08/2026 às 13:40:08	11.446.493/0001-04	R$ 368,4800
12/08/2026 às 13:40:48	01.459.001/0001-61	R$ 368,4700
12/08/2026 às 13:40:48	01.459.001/0001-61	R$ 368,4600
12/08/2026 às 13:41:53	11.446.493/0001-04	R$ 368,3600
12/08/2026 às 13:42:50	01.459.001/0001-61	R$ 368,3500
12/08/2026 às 13:42:50	01.459.001/0001-61	R$ 368,3400
12/08/2026 às 13:43:26	11.446.493/0001-04	R$ 368,0000
12/08/2026 às 13:43:47	02.815.283/0001-55	R$ 699,0000
12/08/2026 às 13:43:51	01.459.001/0001-61	R$ 367,9900
12/08/2026 às 13:43:51	01.459.001/0001-61	R$ 367,9800
12/08/2026 às 13:43:57	11.446.493/0001-04	R$ 367,0000 *
12/08/2026 às 13:44:57	11.446.493/0001-04	R$ 367,8800
12/08/2026 às 13:45:54	01.459.001/0001-61	R$ 367,8700
12/08/2026 às 13:46:27	11.446.493/0001-04	R$ 367,2000
12/08/2026 às 13:46:56	01.459.001/0001-61	R$ 367,1900
12/08/2026 às 13:47:46	02.815.283/0001-55	R$ 698,0000
12/08/2026 às 13:47:49	11.446.493/0001-04	R$ 367,1800

(lances com * foram excluídos)

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:47:57	01.459.001/0001-61	R$ 367,1700
12/08/2026 às 13:48:22	11.446.493/0001-04	R$ 367,1600
12/08/2026 às 13:48:57	01.459.001/0001-61	R$ 367,1500
12/08/2026 às 13:49:25	11.446.493/0001-04	R$ 367,1400
12/08/2026 às 13:49:58	01.459.001/0001-61	R$ 367,1300
12/08/2026 às 13:50:15	11.446.493/0001-04	R$ 367,1000
12/08/2026 às 13:50:59	01.459.001/0001-61	R$ 367,0900
12/08/2026 às 13:51:24	11.446.493/0001-04	R$ 367,0000
12/08/2026 às 13:52:00	01.459.001/0001-61	R$ 366,9900
12/08/2026 às 13:52:17	11.446.493/0001-04	R$ 366,9000
12/08/2026 às 13:53:01	01.459.001/0001-61	R$ 366,8900
12/08/2026 às 13:53:46	11.446.493/0001-04	R$ 366,5000
12/08/2026 às 13:54:01	01.459.001/0001-61	R$ 366,4900
12/08/2026 às 13:54:28	11.446.493/0001-04	R$ 366,4000
12/08/2026 às 13:55:03	01.459.001/0001-61	R$ 366,3900
12/08/2026 às 13:55:35	11.446.493/0001-04	R$ 366,3000
12/08/2026 às 13:56:04	01.459.001/0001-61	R$ 366,2900
12/08/2026 às 13:56:24	11.446.493/0001-04	R$ 366,0000
12/08/2026 às 13:57:05	01.459.001/0001-61	R$ 365,9900
12/08/2026 às 13:57:18	11.446.493/0001-04	R$ 365,9000
12/08/2026 às 13:58:05	01.459.001/0001-61	R$ 365,8900
12/08/2026 às 13:58:19	11.446.493/0001-04	R$ 365,8000
12/08/2026 às 13:59:06	01.459.001/0001-61	R$ 365,7900
12/08/2026 às 13:59:46	11.446.493/0001-04	R$ 365,7800
12/08/2026 às 14:00:07	01.459.001/0001-61	R$ 365,7700
12/08/2026 às 14:00:18	11.446.493/0001-04	R$ 365,7500
12/08/2026 às 14:01:07	01.459.001/0001-61	R$ 365,7400
12/08/2026 às 14:02:50	02.815.283/0001-55	R$ 697,0000
12/08/2026 às 14:04:25	02.815.283/0001-55	R$ 696,0000

Mensagens do chat do Item 20

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:32:18	O item 20 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:44:01	O lance no valor de R$ 367,0000 do item 20 foi excluído pelo fornecedor.
Sistema	12/08/2026 às 14:06:26	O item 20 está encerrado.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:22:11	Sr. Fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, você foi convocado para negociação de valor do item 20. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$365,74 para R$350,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:36:59	Boa tarde sr pregoeiro. Infelizmente não vamos conseguir entregar esse produto por falta de estoque da própria fabrica. Com isso solicito desclassificação do mesmo.
Pelo participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:52:59	O item 20 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61. A negociação do item 20 foi recusada pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, mantendo R$ 365,7400.
Sistema para o participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 16:01:18	Sr. Fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, você foi convocado para negociação de valor do item 20. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$365,75 para R$350,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos...
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 16:08:05	O item 20 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04. A negociação do item 20 foi recusada pelo fornecedor SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 11.446.493/0001-04, mantendo R$ 365,7500.
Pelo participante 11.446.493/0001-04	12/08/2026 às 16:09:42	Sr. Pregoeiro, infelizmente não foi possível reduzir o valor.
Sistema	12/08/2026 às 16:15:41	O item 20 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:45:41.
Sistema	13/08/2026 às 13:07:47	O item 20 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 13:37:47.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:45:41
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 13:37:47

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 21 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 21 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 21 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 15

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 366,9400 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 3.669,4000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 21

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 366,9300 (unitário) R$ 3.669,3000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 366,9300 (unitário) Valor negoci R$ 3.669,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 681,0000 (unitário) R$ 6.810,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 700,0000 (unitário) Valor negoci R$ 7.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 366,9400 (unitário) R$ 3.669,4000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: Greenplac
Modelo/versão: Valor proposta:	MDF Preto TX

R$ 366,9400 (unitário) Valor negoci R$ 3.669,4000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 21

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:51:55	02.815.283/0001-55	R$ 699,0000
12/08/2026 às 13:53:30	02.815.283/0001-55	R$ 698,0000
12/08/2026 às 13:55:03	02.815.283/0001-55	R$ 697,0000
12/08/2026 às 13:56:35	02.815.283/0001-55	R$ 696,0000
12/08/2026 às 13:58:12	02.815.283/0001-55	R$ 695,0000
12/08/2026 às 13:59:46	02.815.283/0001-55	R$ 694,0000
12/08/2026 às 14:01:19	02.815.283/0001-55	R$ 693,0000
12/08/2026 às 14:02:51	02.815.283/0001-55	R$ 692,0000
12/08/2026 às 14:04:26	02.815.283/0001-55	R$ 691,0000
12/08/2026 às 14:05:59	02.815.283/0001-55	R$ 690,0000
12/08/2026 às 14:07:38	02.815.283/0001-55	R$ 689,0000
12/08/2026 às 14:09:21	02.815.283/0001-55	R$ 688,0000
12/08/2026 às 14:10:57	02.815.283/0001-55	R$ 687,0000
12/08/2026 às 14:12:34	02.815.283/0001-55	R$ 686,0000
12/08/2026 às 14:14:11	02.815.283/0001-55	R$ 685,0000
12/08/2026 às 14:15:49	02.815.283/0001-55	R$ 684,0000
12/08/2026 às 14:17:30	02.815.283/0001-55	R$ 683,0000
12/08/2026 às 14:19:10	02.815.283/0001-55	R$ 682,0000
12/08/2026 às 14:20:42	02.815.283/0001-55	R$ 681,0000

Mensagens do chat do Item 21

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 21 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:22:43	O item 21 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:22:30	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 21. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$366,93 para R$350,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:17:43	O item 21 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:17:43	O item 21 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:47:43.
Sistema	13/08/2026 às 13:52:18	O item 21 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:22:18.
Sistema para o participante 01.459.001/0001-61	13/08/2026 às 15:31:53	Sr. Fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, você foi convocado para negociação de valor do item 21. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$366,94 para R$350,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos...

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Pelo participante 01.459.001/0001-61	13/08/2026 às 16:09:20	O item 21 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61. A negociação do item 21 foi recusada pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, mantendo R$ 366,9400.
Pelo participante 01.459.001/0001-61	13/08/2026 às 16:09:50	boa tarde Sr pregoeiro, infelizmente não vamos conseguir fornecer a esse preço também, fazer desclassificar no referido item.
Sistema para o participante 01.459.001/0001-61	13/08/2026 às 17:11:05	Não conseguirão oferecer o produto ao preço que vocês registraram na proposta (R$ 366,94)?
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	14/08/2026 às 13:09:11	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 21. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço está acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$681,00 para R$366,94. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	14/08/2026 às 13:25:19	O item 21 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. Motivo: Proposta desclassificada.
Sistema	14/08/2026 às 13:25:19	O item 21 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	14/08/2026 às 13:25:19	O item 21 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 14/08/2026 13:55:19.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	14/08/2026 13:55:19
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:22:18

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 22 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 22 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 22 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 18

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 431,3000 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 4.313,0000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 22

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:51:55	02.815.283/0001-55	R$ 699,0000
12/08/2026 às 13:53:31	02.815.283/0001-55	R$ 698,0000
12/08/2026 às 13:55:04	02.815.283/0001-55	R$ 697,0000
12/08/2026 às 13:56:36	02.815.283/0001-55	R$ 696,0000
12/08/2026 às 13:58:12	02.815.283/0001-55	R$ 695,0000
12/08/2026 às 13:59:46	02.815.283/0001-55	R$ 694,0000
12/08/2026 às 14:01:20	02.815.283/0001-55	R$ 693,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 431,2900 (unitário) R$ 4.312,9000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 431,2900 (unitário) Valor negoci R$ 4.312,9000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 681,0000 (unitário) R$ 6.810,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 700,0000 (unitário) Valor negoci R$ 7.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 22

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:02:51	02.815.283/0001-55	R$ 692,0000
12/08/2026 às 14:04:27	02.815.283/0001-55	R$ 691,0000
12/08/2026 às 14:06:00	02.815.283/0001-55	R$ 690,0000
12/08/2026 às 14:07:39	02.815.283/0001-55	R$ 689,0000
12/08/2026 às 14:09:22	02.815.283/0001-55	R$ 688,0000
12/08/2026 às 14:10:58	02.815.283/0001-55	R$ 687,0000
12/08/2026 às 14:12:35	02.815.283/0001-55	R$ 686,0000
12/08/2026 às 14:14:11	02.815.283/0001-55	R$ 685,0000
12/08/2026 às 14:15:50	02.815.283/0001-55	R$ 684,0000
12/08/2026 às 14:17:31	02.815.283/0001-55	R$ 683,0000
12/08/2026 às 14:19:10	02.815.283/0001-55	R$ 682,0000
12/08/2026 às 14:20:43	02.815.283/0001-55	R$ 681,0000

Mensagens do chat do Item 22

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 22 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:22:44	O item 22 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:44	O item 22 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:22:52	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 22. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$431,29 para R$410,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:17:53	O item 22 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:17:53	O item 22 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:47:53.
Sistema	13/08/2026 às 13:52:29	O item 22 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:22:29.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 15:33:36	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 22. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado encontra-se acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$681,00 para R$431,30. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:13:13	Prezado Sr. Pregoeiro (a), peço só um instante para analisarmos
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:21:48	Sr(a). Pregoeiro (a), após a analise, verificamos que o preço mado está muito abaixo do valor de mercado, devido ao custo com material, logistica e impostos. Desde já agradeço a compreensão!
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:21:52	O item 22 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 22 foi recusada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, mantendo R$ 681,0000.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 17:11:27	Ok, obrigado.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:00	O item 22 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:00	O item 22 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:42:00.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:42:00
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:22:29

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 23 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 23 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 23 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 25

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 634,5700 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 6.345,7000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 23

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:51:56	02.815.283/0001-55	R$ 999,0000
12/08/2026 às 13:53:32	02.815.283/0001-55	R$ 998,0000
12/08/2026 às 13:55:05	02.815.283/0001-55	R$ 997,0000
12/08/2026 às 13:56:37	02.815.283/0001-55	R$ 996,0000
12/08/2026 às 13:58:13	02.815.283/0001-55	R$ 995,0000
12/08/2026 às 13:59:47	02.815.283/0001-55	R$ 994,0000
12/08/2026 às 14:01:21	02.815.283/0001-55	R$ 993,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 634,5600 (unitário) R$ 6.345,6000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 634,5600 (unitário) Valor negoci R$ 6.345,6000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 981,0000 (unitário) R$ 9.810,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 1.000,0000 (unitário) Valor negoci R$ 10.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 23

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:02:52	02.815.283/0001-55	R$ 992,0000
12/08/2026 às 14:04:27	02.815.283/0001-55	R$ 991,0000
12/08/2026 às 14:06:01	02.815.283/0001-55	R$ 990,0000
12/08/2026 às 14:07:40	02.815.283/0001-55	R$ 989,0000
12/08/2026 às 14:09:23	02.815.283/0001-55	R$ 988,0000
12/08/2026 às 14:10:59	02.815.283/0001-55	R$ 987,0000
12/08/2026 às 14:12:36	02.815.283/0001-55	R$ 986,0000
12/08/2026 às 14:14:12	02.815.283/0001-55	R$ 985,0000
12/08/2026 às 14:15:50	02.815.283/0001-55	R$ 984,0000
12/08/2026 às 14:17:32	02.815.283/0001-55	R$ 983,0000
12/08/2026 às 14:19:11	02.815.283/0001-55	R$ 982,0000
12/08/2026 às 14:20:44	02.815.283/0001-55	R$ 981,0000

Mensagens do chat do Item 23

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 23 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:22:45	O item 23 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:49	O item 23 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:23:16	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 23. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$634,56 para R$600,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:18:00	O item 23 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:18:00	O item 23 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:48:00.
Sistema	13/08/2026 às 13:52:36	O item 23 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:22:36.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 15:34:06	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 23. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado encontra-se acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$981,00 para R$634,57. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:13:21	Prezado Sr. Pregoeiro (a), peço só um instante para analisarmos
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:21:59	Sr(a). Pregoeiro (a), após a analise, verificamos que o preço mado está muito abaixo do valor de mercado, devido ao custo com material, logistica e impostos. Desde já agradeço a compreensão!
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:02	O item 23 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 23 foi recusada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, mantendo R$ 981,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:11	O item 23 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	13/08/2026 às 17:12:11	O item 23 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:42:11.
Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:42:11
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:22:36

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 24 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 24 - Fita Borda

material: pvc - cloreto de polivinila, cor: preta, largura: 35, espessura: 0,40

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 33,9600 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 509,4000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, melhor lance: R$ 32,9900 (unitário) / R$ 494,8500 (total), valor negociado: R$ 31,5000 (unitário) / R$ 472,5000 (total)

Propostas do Item 24

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:51:57	02.815.283/0001-55	R$ 99,0000
12/08/2026 às 13:53:33	02.815.283/0001-55	R$ 98,0000
12/08/2026 às 13:54:11	02.815.283/0001-55	R$ 33,9500
12/08/2026 às 13:54:53	01.459.001/0001-61	R$ 33,9400
12/08/2026 às 13:54:58	02.815.283/0001-55	R$ 33,9000
12/08/2026 às 13:55:55	01.459.001/0001-61	R$ 33,8900

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 33,0000 (unitário) R$ 495,0000 (total)	-
Marca/Fabricante: REHAU
Modelo/versão: Valor proposta:	REHAU

R$ 100,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.500,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	15
01.459.001/0001-61 - MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: RJ	R$ 32,9900 (unitário) R$ 494,8500 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: Tegus
Modelo/versão: Valor proposta:	Fita de Borda Preto 35mm x 20m

R$ 33,9600 (unitário) Valor negoci R$ 509,4000 (total)	ado: R$ 31,5000 (unitário) R$ 472,5000 (total)	Quantidade ofertada:	15

Lances do Item 24

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 13:56:13	02.815.283/0001-55	R$ 33,8500
12/08/2026 às 13:56:55	01.459.001/0001-61	R$ 33,8400
12/08/2026 às 13:57:02	02.815.283/0001-55	R$ 33,8000
12/08/2026 às 13:57:56	01.459.001/0001-61	R$ 33,7900
12/08/2026 às 13:57:59	02.815.283/0001-55	R$ 33,7000
12/08/2026 às 13:58:56	01.459.001/0001-61	R$ 33,6900
12/08/2026 às 13:59:21	02.815.283/0001-55	R$ 33,6000
12/08/2026 às 13:59:57	01.459.001/0001-61	R$ 33,5900
12/08/2026 às 14:01:04	02.815.283/0001-55	R$ 33,5000
12/08/2026 às 14:01:58	01.459.001/0001-61	R$ 33,4900
12/08/2026 às 14:02:46	02.815.283/0001-55	R$ 33,4000
12/08/2026 às 14:02:58	01.459.001/0001-61	R$ 33,3900
12/08/2026 às 14:03:02	02.815.283/0001-55	R$ 33,3000
12/08/2026 às 14:04:00	01.459.001/0001-61	R$ 33,2900
12/08/2026 às 14:04:12	02.815.283/0001-55	R$ 33,2000
12/08/2026 às 14:05:01	01.459.001/0001-61	R$ 33,1900
12/08/2026 às 14:05:41	02.815.283/0001-55	R$ 33,1000
12/08/2026 às 14:06:01	01.459.001/0001-61	R$ 33,0900
12/08/2026 às 14:06:10	02.815.283/0001-55	R$ 33,0000
12/08/2026 às 14:07:02	01.459.001/0001-61	R$ 32,9900

Mensagens do chat do Item 24

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:42:17	O item 24 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:09:03	O item 24 está encerrado.
Sistema para o participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:23:37	Sr. Fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, você foi convocado para negociação de valor do item 24. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$32,99 para R$30,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 01.459.001/0001-61	12/08/2026 às 15:25:55	O item 24 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61. A negociação do item 24 foi aceita pelo fornecedor MADEWEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 01.459.001/0001-61, tendo informado R$ 31,5000.
Sistema	12/08/2026 às 15:28:18	O item 24 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 15:58:18.
Sistema	13/08/2026 às 15:13:07	O item 24 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 15:43:07.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 15:58:18
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 15:43:07

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 25 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 25 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 25 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 9, acabamento superficial: laminado melamínico, cor: branca

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 230,9900 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 2.309,9000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 25

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:55:57	02.815.283/0001-55	R$ 499,0000
12/08/2026 às 13:57:29	02.815.283/0001-55	R$ 498,0000
12/08/2026 às 13:59:04	02.815.283/0001-55	R$ 497,0000
12/08/2026 às 14:00:41	02.815.283/0001-55	R$ 496,0000
12/08/2026 às 14:02:21	02.815.283/0001-55	R$ 495,0000
12/08/2026 às 14:03:53	02.815.283/0001-55	R$ 494,0000
12/08/2026 às 14:05:27	02.815.283/0001-55	R$ 493,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 230,9800 (unitário) R$ 2.309,8000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 230,9800 (unitário) Valor negoci R$ 2.309,8000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 483,0000 (unitário) R$ 4.830,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 25

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:07:01	02.815.283/0001-55	R$ 492,0000
12/08/2026 às 14:08:37	02.815.283/0001-55	R$ 491,0000
12/08/2026 às 14:10:12	02.815.283/0001-55	R$ 490,0000
12/08/2026 às 14:11:48	02.815.283/0001-55	R$ 489,0000
12/08/2026 às 14:13:26	02.815.283/0001-55	R$ 488,0000
12/08/2026 às 14:15:06	02.815.283/0001-55	R$ 487,0000
12/08/2026 às 14:16:47	02.815.283/0001-55	R$ 486,0000
12/08/2026 às 14:18:25	02.815.283/0001-55	R$ 485,0000
12/08/2026 às 14:19:56	02.815.283/0001-55	R$ 484,0000
12/08/2026 às 14:21:27	02.815.283/0001-55	R$ 483,0000

Mensagens do chat do Item 25

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:46:26	O item 25 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:23:28	O item 25 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:51	O item 25 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:24:11	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 25. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$230,98 para R$210,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:18:13	O item 25 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:18:13	O item 25 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:48:13.
Sistema	13/08/2026 às 13:52:48	O item 25 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:22:48.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 15:34:42	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 25. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado encontra-se acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$483,00 para R$230,99. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:13:29	Prezado Sr. Pregoeiro (a), peço só um instante para analisarmos
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:09	Sr(a). Pregoeiro (a), após a analise, verificamos que o preço mado está muito abaixo do valor de mercado, devido ao custo com material, logistica e impostos. Desde já agradeço a compreensão!
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:12	O item 25 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 25 foi recusada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, mantendo R$ 483,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:26	O item 25 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:26	O item 25 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:42:26.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:42:26
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:22:48

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 26 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 26 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 26 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 15

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 257,9800 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 2.579,8000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 26

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:56:00	02.815.283/0001-55	R$ 499,0000
12/08/2026 às 13:57:30	02.815.283/0001-55	R$ 498,0000
12/08/2026 às 13:59:05	02.815.283/0001-55	R$ 497,0000
12/08/2026 às 14:00:42	02.815.283/0001-55	R$ 496,0000
12/08/2026 às 14:02:21	02.815.283/0001-55	R$ 495,0000
12/08/2026 às 14:03:54	02.815.283/0001-55	R$ 494,0000
12/08/2026 às 14:05:28	02.815.283/0001-55	R$ 493,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 257,9700 (unitário) R$ 2.579,7000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 257,9700 (unitário) Valor negoci R$ 2.579,7000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 483,0000 (unitário) R$ 4.830,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 500,0000 (unitário) Valor negoci R$ 5.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 26

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:07:02	02.815.283/0001-55	R$ 492,0000
12/08/2026 às 14:08:37	02.815.283/0001-55	R$ 491,0000
12/08/2026 às 14:10:12	02.815.283/0001-55	R$ 490,0000
12/08/2026 às 14:11:49	02.815.283/0001-55	R$ 489,0000
12/08/2026 às 14:13:27	02.815.283/0001-55	R$ 488,0000
12/08/2026 às 14:15:07	02.815.283/0001-55	R$ 487,0000
12/08/2026 às 14:16:48	02.815.283/0001-55	R$ 486,0000
12/08/2026 às 14:18:26	02.815.283/0001-55	R$ 485,0000
12/08/2026 às 14:19:57	02.815.283/0001-55	R$ 484,0000
12/08/2026 às 14:21:29	02.815.283/0001-55	R$ 483,0000

Mensagens do chat do Item 26

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:47:11	O item 26 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:23:30	O item 26 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:53	O item 26 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:24:39	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 26. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$257,97 para R$250,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:18:20	O item 26 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:18:20	O item 26 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:48:20.
Sistema	13/08/2026 às 13:52:56	O item 26 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:22:56.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 15:35:50	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 26. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado encontra-se acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$483,00 para R$257,98. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:13:37	Prezado Sr. Pregoeiro (a), peço só um instante para analisarmos
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:17	Sr(a). Pregoeiro (a), após a analise, verificamos que o preço mado está muito abaixo do valor de mercado, devido ao custo com material, logistica e impostos. Desde já agradeço a compreensão!
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:20	O item 26 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 26 foi recusada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, mantendo R$ 483,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:38	O item 26 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:38	O item 26 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:42:38.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:42:38
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:22:56

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 27 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 27 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 27 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 18

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 339,3000 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 3.393,0000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 27

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:57:31	02.815.283/0001-55	R$ 699,0000
12/08/2026 às 13:59:06	02.815.283/0001-55	R$ 698,0000
12/08/2026 às 14:00:43	02.815.283/0001-55	R$ 697,0000
12/08/2026 às 14:02:22	02.815.283/0001-55	R$ 696,0000
12/08/2026 às 14:03:55	02.815.283/0001-55	R$ 695,0000
12/08/2026 às 14:05:29	02.815.283/0001-55	R$ 694,0000
12/08/2026 às 14:07:03	02.815.283/0001-55	R$ 693,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 339,2800 (unitário) R$ 3.392,8000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 339,2800 (unitário) Valor negoci R$ 3.392,8000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 684,0000 (unitário) R$ 6.840,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 700,0000 (unitário) Valor negoci R$ 7.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 27

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:08:38	02.815.283/0001-55	R$ 692,0000
12/08/2026 às 14:10:13	02.815.283/0001-55	R$ 691,0000
12/08/2026 às 14:11:50	02.815.283/0001-55	R$ 690,0000
12/08/2026 às 14:13:28	02.815.283/0001-55	R$ 689,0000
12/08/2026 às 14:15:08	02.815.283/0001-55	R$ 688,0000
12/08/2026 às 14:16:48	02.815.283/0001-55	R$ 687,0000
12/08/2026 às 14:18:27	02.815.283/0001-55	R$ 686,0000
12/08/2026 às 14:19:58	02.815.283/0001-55	R$ 685,0000
12/08/2026 às 14:21:30	02.815.283/0001-55	R$ 684,0000

Mensagens do chat do Item 27

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:48:06	O item 27 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:23:31	O item 27 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:55	O item 27 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:25:03	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 27. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$339,28 para R$330,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:18:35	O item 27 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:18:35	O item 27 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:48:35.
Sistema	13/08/2026 às 13:53:08	O item 27 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:23:08.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 15:36:21	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 27. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado encontra-se acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$684,00 para R$339,30. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:13:52	Prezado Sr. Pregoeiro (a), peço só um instante para analisarmos
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:28	Sr(a). Pregoeiro (a), após a analise, verificamos que o preço mado está muito abaixo do valor de mercado, devido ao custo com material, logistica e impostos. Desde já agradeço a compreensão!
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:31	O item 27 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 27 foi recusada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, mantendo R$ 684,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:59	O item 27 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	13/08/2026 às 17:12:59	O item 27 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:42:59.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:42:59
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:23:08

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e considerando que a contratação do item 28 restou fracassada/anulada/revogada, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA o item 28 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 0029523-10.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 28 - Placa Madeira

tipo: mdf, comprimento: 2,75, largura: 1,83, espessura: 25

Quantidade:	10 Valor estimado: R$ 561,9400 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 5.619,4000 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Fracassado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Fracassado por CPF ***.203.***-*0 - VICTOR TERRA DE MENEZES

Propostas do Item 28

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

12/08/2026 às 13:57:32	02.815.283/0001-55	R$ 799,0000
12/08/2026 às 13:59:07	02.815.283/0001-55	R$ 798,0000
12/08/2026 às 14:00:44	02.815.283/0001-55	R$ 797,0000
12/08/2026 às 14:02:23	02.815.283/0001-55	R$ 796,0000
12/08/2026 às 14:03:56	02.815.283/0001-55	R$ 795,0000
12/08/2026 às 14:05:30	02.815.283/0001-55	R$ 794,0000
12/08/2026 às 14:07:04	02.815.283/0001-55	R$ 793,0000

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

46.014.745/0001-00 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Ouro Programa de integridade: Sim UF endereço: SP	R$ 561,9300 (unitário) R$ 5.619,3000 (total)	Fornecedor inabilitado
Marca/Fabricante: BONARDI
Modelo/versão: Valor proposta:	BONARDI

R$ 561,9300 (unitário) Valor negoci R$ 5.619,3000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10
02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 784,0000 (unitário) R$ 7.840,0000 (total)	Proposta desclassificada
Marca/Fabricante: DURATEX
Modelo/versão: Valor proposta:	DURATEX

R$ 800,0000 (unitário) Valor negoci R$ 8.000,0000 (total)	ado: Não Realizado	Quantidade ofert	ada:	10

Lances do Item 28

Data/hora	Participante	Lance

Data/hora	Participante	Lance

12/08/2026 às 14:08:39	02.815.283/0001-55	R$ 792,0000
12/08/2026 às 14:10:14	02.815.283/0001-55	R$ 791,0000
12/08/2026 às 14:11:51	02.815.283/0001-55	R$ 790,0000
12/08/2026 às 14:13:29	02.815.283/0001-55	R$ 789,0000
12/08/2026 às 14:15:09	02.815.283/0001-55	R$ 788,0000
12/08/2026 às 14:16:49	02.815.283/0001-55	R$ 787,0000
12/08/2026 às 14:18:28	02.815.283/0001-55	R$ 786,0000
12/08/2026 às 14:19:59	02.815.283/0001-55	R$ 785,0000
12/08/2026 às 14:21:31	02.815.283/0001-55	R$ 784,0000

Mensagens do chat do Item 28

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:48:39	O item 28 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 14:23:32	O item 28 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo comprador.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:57	O item 28 está encerrado.
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 15:25:31	Sr. Fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, você foi convocado para negociação de valor do item 28. Justificativa: Sr. licitante, solicito informar se é possível reduzir seu preço ofertado de R$561,93 para R$540,00. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Sistema para o participante 46.014.745/0001-00	12/08/2026 às 16:18:43	O item 28 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00. Motivo: Proposta aceita.
Sistema	12/08/2026 às 16:18:43	O item 28 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:48:43.
Sistema	13/08/2026 às 13:53:16	O item 28 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 14:23:16.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 15:36:54	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 28. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado encontra-se acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzi-lo de R$784,00 para R$561,94. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:13:45	Prezado Sr. Pregoeiro (a), peço só um instante para analisarmos
Pelo participante 02.815.283/0001-55	13/08/2026 às 16:22:41	O item 28 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 28 foi recusada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, mantendo R$ 784,0000.
Sistema	13/08/2026 às 17:13:14	O item 28 foi fracassado durante o julgamento/habilitação.
Sistema	13/08/2026 às 17:13:14	O item 28 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 17:43:14.

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	13/08/2026 17:43:14
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 14:23:16

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 90016 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

PREGÃO 383/2026

Às 12:54 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENE DA CUNHA DAU, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 29 do Pregão nº 383/2026, Processo nº 002952310.2026.4.02.8001.

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021 Característica: SRP - Registro de Preço
Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto
Compra emergencial: Objeto da compra: Entrega de propostas:	Não UF da UASG: RJ Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência) De 24/07/2026 às 08:00 até 12/08/2026 às 13:00

Abertura da sessão pública: Dia 12/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	12/08/2026 às 13:00:04	A sessão pública está aberta. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.
Sistema	12/08/2026 às 14:49:59	Esta compra é de órgão ou entidade da esfera federal, motivo pelo qual não se aplica o critério de desempate previsto no § 1º, inciso I do Art.60 da lei 14.133/2021.
Sistema	12/08/2026 às 18:02:02	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 13/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.
Sistema	13/08/2026 às 13:04:07	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026
Sistema	13/08/2026 às 13:06:28	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 14:49:53	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO MDF foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:08:15	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa ARNALDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:12:05	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa MADEWEST foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 15:38:47	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa CURICICA foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	13/08/2026 às 18:17:34	Senhores licitantes, tendo em vista o fim do horário comercial, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta amanhã, dia 14/08, às 13 horas, para prosseguimento da licitação.

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	14/08/2026 às 13:05:56	Boa tarde, senhores licitantes. Está reaberta a sessão do pregão 383/2026.
Sistema	14/08/2026 às 13:32:07	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa GR foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:49:56	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa IMPERIO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 13:53:25	Senhores licitantes, informo que a documentação da habilitação da empresa EDUARDO foi verificada online, e está disponível a qualquer interessado, bastando solicitá-la pelo e-mail licitacoes@jfrj.jus.br .
Sistema	14/08/2026 às 17:16:36	Senhores licitantes, tendo em vista o prazo concedido à empresa DAP, esta sessão será suspensa neste momento e reaberta no dia 24/08, para prosseguimento da licitação.
Sistema	14/08/2026 às 17:16:58	O horário da reabertura será 13 horas.
Sistema	14/08/2026 às 17:17:17	Declaro suspensa a sessão.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:29	Boa tarde, estamos reabrindo a sessão, conforme últimas mensagens.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:38	Informo que a empresa DAP regularizou sua documentação, conforme consulta online ao SICAF e demais sites externos e será habilitada no item 9. Embora possa ser verificada de forma online, está à disposição pelo email licitacoes@jfrj.jus.br.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:46	Registrarei no sistema e em seguida a sessão será encerrada. Agradeço a participação de todos.
Sistema	24/08/2026 às 13:01:55	Caso alguma empresa queira se registrar pelos preços das empresas vencedoras, deverá encaminhar email para licitacoes@jfrj.jus.br até amanhã, dia 25.08, às 13:00 horas. As que não o fizerem ficarão registradas pelo seu último lance/proposta. As que não desejarem ficar no cadastro de reserva também devem encaminhar email manifestando isso ou serão inscritas no cadastro reserva pelo seu ultimo lance/proposta"

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição

12/08/2026 às 13:00:04	Abertura da sessão pública
12/08/2026 às 14:49:59	Início da etapa de julgamento de propostas

Item 29 - Fita Borda

material: pvc - cloreto de polivinila, cor: preta, largura: 35, espessura: 0,40

Quantidade:	15 Valor estimado: R$ 23,6300 (unitário)
Unidade de fornecimento:	Unidade R$ 354,4500 (total)
Intervalo mínimo entre lances:	R$ 0,0100 Situação: Adjudicado e Homologado
Critério de julgamento:	Menor Preço
Tratamento Diferenciado ME/EPP:	Exclusividade ME/EPP (inciso I, art. 48, LC 123/2006)

Adjudicado e Homologado por CPF ***.381.***-*8 - LUCIENE DA CUNHA DAU para IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS

LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, melhor lance: R$ 100,0000 (unitário) / R$ 1.500,0000 (total), valor negociado: R$ 23,6300 (unitário) / R$ 354,4500 (total)

Propostas do Item 29

Benefício Me/Epp: Conforme Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Equidade de gênero: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023

Programa de integridade: Conforme termos previsos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.304/2024

Sistema	12/08/2026 às 13:48:40	O item 29 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.
Sistema	12/08/2026 às 13:58:41	O item 29 está encerrado.
Sistema para o participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 15:26:53	Sr. Fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, você foi convocado para negociação de valor do item 29. Justificativa: Sr. licitante, tendo em vista que seu preço ofertado está acima do valor máximo do edital, solicito informar se é possível reduzilo de R$100,00 para R$23,63. Aguardo sua resposta no prazo de 5 minutos..
Pelo participante 02.815.283/0001-55	12/08/2026 às 15:41:22	O item 29 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55. A negociação do item 29 foi aceita pelo fornecedor IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.815.283/0001-55, tendo informado R$ 23,6300.
Sistema	12/08/2026 às 16:18:58	O item 29 está na etapa de julgamento de proposta no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 12/08/2026 16:48:58.
Sistema	13/08/2026 às 14:52:07	O item 29 está na etapa de habilitação de fornecedores no período de intenção de recursos, com acréscimo de 30 minutos a partir de agora - até 13/08/2026 15:22:07.

Fornecedor	Valor ofertado	Situação

02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA Benefício Me/Epp: Sim Equidade de gênero: Nenhum Programa de integridade: Não UF endereço: GO	R$ 100,0000 (unitário) R$ 1.500,0000 (total)	Proposta adjudicada
Marca/Fabricante: REHAU
Modelo/versão: Valor proposta:	REHAU

R$ 100,0000 (unitário) Valor negoci R$ 1.500,0000 (total)	ado: R$ 23,6300 (unitário) R$ 354,4500 (total)	Quantidade ofertada:	15

Lances do Item 29

Nenhum lance foi registrado para o Item 29.

Mensagens do chat do Item 29

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Fase Recursal do Item/Grupo *

* Maiores detalhes sobre recursos, contrarrazões, decisões e revisões deverão ser consultados no sistema.

Sessão 1 Prazos:
Intenção de recurso no julgamento:	12/08/2026 16:48:58
Intenção de recurso na habilitação:	13/08/2026 15:22:07