Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para a execução da Reforma parcial do imóvel do MPF/PRRJ, localizado em Icaraí/Niterói/RJ, com vistas a viabilizar a reinstalação da Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizado na rua Miguel de Frias n°200 – Icaraí, Niterói/RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).
Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência)