JFRJ

Dispositivos revistos e renumerados nos termos da Portaria nº JFRJ-PGD-2019/00026

Texto compilado da redação atual

 O objetivo é a separação do valor total correspondente a SELIC da parcela de Juros de cálculo realizado. Visa atender as determinações da resolução do CJF nº 822/23 alterada pela resolução CJF nº 945/25.

Demonstra as despesas liquidadas, os repasses recebidos e as receitas arrecadadas mensalmente pelas Unidades da Justiça Federal da 2ª Região – JF2 (inclui valores pagos a servidores da JF2 através de precatórios e requisições de pequeno valor), conforme Anexo I da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ.

O Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre abril de 2015 e abril de 2017.

Natural do Município de Niterói, graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense, no ano de 1989.

Ingressou na Justiça Federal em 1997, como juiz federal substituto da Vara Federal de Nova Friburgo. Promovido a juiz federal em 06/11/1998, exerceu a titularidade da Vara Federal de Nova Friburgo e da 2ª Vara Federal de São João de Meriti, posteriormente transformada no 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti. Removido em fevereiro de 2009, assumiu a titularidade da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Iniciou a carreira como Fiscal Tributário do Município de Petrópolis, onde permaneceu de 1985 a 1992.

Exerceu o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, entre os anos de 1992 e 1997.

Na Justiça Federal, além de exercer a titularidade das Varas Federais de Nova Friburgo, 2ª Vara Federal de São João de Meriti e 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, foi Presidente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, que integrou no período de outubro de 2005 a outubro de 2007. Integrou, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no período de setembro de 2006 a setembro de 2008. Atuou como juiz federal convocado nas 3ª e 6ª Turmas Especializadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em substituição a Desembargador Federal.

Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e atuou como juiz federal supervisor do processo eletrônico na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Consulte os contatos e os organogramas da Administração da SJRJ nos links abaixo.

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O Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no período de 2011 a 2013.

É titular da 31ª. Vara Federal e, após o término do mandato na Direção do Foro, foi convocado para atuar como Magistrado Instrutor de Ações Originárias no gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal.

Graduou-se em 1996 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes disso, formou-se em Ciências do Mar, com habilitação em engenharia eletrônica, pela Escola Naval, em 1989.

É mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ e Doutor em Direito Público, pela UERJ, com pesquisa realizada na Université Panthéon–Assas (Paris II), França.

Foi Oficial de Marinha, Analista Judiciário e Procurador Federal.

Ingressou na Magistratura Federal em 1998.

Foi titular da Vara Federal de Itaperuna, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, do Juizado Especial Federal de Volta Redonda, da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, do 1º Juizado Especial de Nova Iguaçu e da 4ª Vara Federal Criminal. Atuou como Juiz Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.

No âmbito administrativo, foi Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 2009 a 2011, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, de 2005 a 2009, Juiz Supervisor da área de Capacitação da SJRJ, Juiz Supervisor das atividades dos Oficiais de Justiça e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da 2ª Região.

É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde 2008, onde ingressou por concurso público de provas e títulos.

O Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre abril de 2009 e abril de 2011.

Após cumprir o mandato, foi convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juiz Federal Auxiliar da Presidência no biênio 2011/2013.

O magistrado ingressou na Magistratura Federal em 1996 como Juiz Substituto da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com competência cível. Em 1997, foi para a 13ª Vara Federal, especializada em matéria criminal. Em 1998, assumiu a titularidade da Vara Única de São Pedro da Aldeia.

Desde agosto de 1998 é titular da 2ª Vara Federal Criminal (antiga 13ª Vara Federal). Em 2003, integrou a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Foi Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 2007-2009.

Formação acadêmica e carreira profissional

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1991, o Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu cursou pós-graduação nos Estados Unidos, obtendo o grau de Master in Comparative Law pela Cumberland School of Law at Samford University, localizada em Birmingham, no Estado do Alabama.

Iniciou a carreira profissional em 1993 como Procurador do Estado de São Paulo, lotado na Procuradoria Fiscal. No mesmo ano, foi aprovado no 8º Concurso para Provimento de Cargos de Procurador do Estado do Rio de Janeiro e  assumiu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, sendo lotado na Procuradoria Judicial/Rio de Janeiro. De 1995 a 1996, foi Procurador da República, com atuação na área criminal na Procuradoria da República no Estado de  São Paulo.

Na Justiça Federal do Rio de Janeiro, além da atividade judicante, atuou como conselheiro titular do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ (2009-2011); é membro do Comitê-gestor do Programa Nacional de Memória do Poder Judiciário – Proname/CNJ – desde 2009, e do grupo de elaboração do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados – MoReq-Jus, versões 1 e 2 da Justiça Federal e versão 1 do Poder Judiciário.

O magistrado também foi Diretor Social da Associação Nacional dos Juizes Federais – Ajufe – (2002-2004) e, quando, Procurador da Fazenda Nacional, representante da Fazenda Nacional no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em Brasília (1995).

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Braga exerce, desde novembro de 1999, o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tomou posse e exercício em 30/3/1993, na 14ª Vara Federal.
Exerceu substituição nas 12ª, 13ª e 15ª Varas Federais, da mesma Seção Judiciária.
Exerceu o cargo de juiz federal titular da 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para onde foi promovido em 1995.
Exerceu o cargo de Juiz Federal de Turma Recursal entre novembro de 2002 e outubro de 2003, tendo sido juiz-presidente da 3º Turma Recursal do Rio de Janeiro.
Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais entre agosto de 2002 e abril de 2003.
Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da justiça Federal no Rio de Janeiro entre agosto de 2004 e agosto de 2006.
Na Justiça Estadual, exerceu o cargo de juiz de direito de 1ª entrância da 9ª Região Judiciária, de dezembro de 1992 a março de 1993, tendo sido juiz substituto na mesma região, no período de setembro a dezembro de 1992.

Acesse abaixo os manuais do eProc, organizados por assunto:

Natural do Rio de Janeiro, ingressou na Justiça Federal em 14 de junho de 1996, tendo exercido o cargo de juiz federal substituto na 3ª e 20ª Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Após ser promovido a Juiz Federal, exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, de novembro de 1998 a abril de 1999, e da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, de abril de 1999 a maio de 2005, quando foi removido para a 22ª Vara Federal, onde exerce a titularidade desde então.

Foi Delegado da Associação dos Juízes Federais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 2000 a 2002 e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais na 2ª Região de 2002 a 2004.

Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no triênio 2004-2007 e, novamente, no biênio 2013-2015.

Esteve convocado no Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região no período de fevereiro de 2008 a março de 2010, quando atuou na 3ª, na 4ª e na 6ª Turmas Especializadas, e no período de dezembro de 2010 a março de 2011, quando atuou novamente na 3ª Turma Especializada.

Foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região no biênio 2011-2013 e, novamente, no biênio 2015-2017.

Foi membro titular da Comissão Organizadora e Examinadora do XIII e do XIV Concursos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 

Foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF e atualmente faz parte da Comissão de Direito Constitucional da EMARF.

É Mestre em Direito pela PUC/RJ, Doutor em Direito pela UVA/RJ e Professor do Departamento de Direito da PUC/RJ desde 1996.

Foi Procurador da Fazenda Nacional de 1993 a 1996.