JFRJ

Dar cumprimento à política institucional do Poder Judiciário de promoção da aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas e à formação de uma cultura da paz.

Acordo de Cooperação JFRJ-ADM-2019/00149

Publicação DOU/DJE

Acordo de Cooperação Técnica para encaminhamento de informações sobre pedidos de transferências, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência e atendimento ambulatorial (consultas e exames) para fins de análise de medidas judiciais de urgência, por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.

Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2022/00001

Publicação DOU/DJE

Termo Aditivo nº JFRJ-TAD-2024/00002

Publicação DOU/DJE

Apostila 1042432

Publicação DOU

Apostila 1502747

Publicação DOU

Disponibiliza procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.

Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2021/00004

Publicação DOU/DJE

Disponibilização ao TRF2 e à JFRJ, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT

Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2021/00016

Publicação DOU

Permitir o encaminhamento de ofícios e requisições de quebra de sigilo telefônico e/ou telemático por meio dos endereços de correio eletrônico (e-mail) corporativos da JFRJ ao endereço de correio eletrônico (e-mail) da OI destinado para tal fim, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais de seus clientes.

Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2021/00001

Publicação DOU

Atendimento ao jurisdicionado perante os Juizados Especiais Federais da Vara Federal de Barra do Piraí

Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2022/00002

Publicação DOU/DJE

Estabelecimento de procedimentos para o envio e recebimento de processos eletrônicos em que tenha havido decisão de declínio de competência entre ambos os órgãos do Poder Judiciário, em primeira e segunda instâncias.

Acordo de Cooperação nº JFRJ-ACC-2022/00003

Publicação DOU

Publicação DJE