JFRJ

O juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de dezembro de 2017 a abril de 2019, sendo reconduzido ao cargo para o biênio de 2019 a 2021.

Titular da 06ª Vara Federal, é natural de Paranaguá, Paraná. Antes de ingressar na magistratura, foi oficial da Marinha do Brasil e servidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro, tendo atuado como técnico judiciário na própria 06ª Vara Federal. Após aprovação em novo concurso, como analista judiciário, chegou a exercer o cargo de diretor de secretaria da 32ª Vara Federal, de competência previdenciária, mais tarde convertida no 2º Juizado Especial Federal.

Como magistrado, foi membro da Comissão de Segurança e vice-diretor do Gabinete de Segurança Institucional, órgãos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, e membro da Gestão Estratégica e da Rede Colaborativa, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Durante a gestão como Diretor do Foro, instituiu o Comitê de Equidade Racial e de Gênero e a Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, além de auxiliar a promoção de dois grandes eventos de capacitação, com o tema Inteligência Artificial no Judiciário, em parceria com a Corregedoria Regional da Justiça Federal na 2ª Região.

Osair Victor esteve à frente da administração durante a pandemia de COVID-19, quando foi preciso um grande esforço de magistrados e servidores para entregar uma prestação jurisdicional de qualidade. No intuito de garantir a continuidade dos serviços prestados à população, foram desenvolvidas novas formas de atender ao jurisdicionado a distância: mudanças no Portal da JFRJ, com a migração de 100% dos processos judiciais para o sistema e-Proc; implantação de salas de videoconferência para fins de funcionamento do “Juízo 100% Digital”, bem como a disponibilização dos Balcões Virtuais e do aplicativo “JFRJ Cidadão”. E ainda: o sistema Suproc foi adaptado para atendimento virtual aos serviços de primeiro atendimento, garantindo uma efetiva ampliação do acesso à Justiça e assegurando essa possibilidade de atendimento a partes desassistidas por advogados ou defensores públicos.

Em 2021, junto com a Presidência do TRF2, foi firmado um Acordo de Cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ para realização de pesquisa de anticorpos contra o Coronavírus.

Ainda na administração do magistrado, um outro Acordo de Cooperação assinado com a OAB/RJ possibilitou a ampliação do serviço de perícias médicas da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Foram instaladas salas de perícias nas sedes das Subseções da OAB em Campo Grande e Maricá.

No CNJ, Osair Victor também exerceu atribuições de Supervisor da Diretoria Geral e de Secretário de Auditoria. E em janeiro de 2023, foi convocado para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, no Superior Tribunal de Justiça.

A juíza federal Helena Elias Pinto exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre maio e dezembro de 2017. Juíza Federal, desde 1997, Dra. Helena Elias exerce a titularidade na 01ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói.

A magistrada é Doutora (2007) e Mestre (2002) em Direito pela Universidade Gama Filho e Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da UFF.

Dra. Helena Elias integra a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Foi Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho da Justiça Federal - PJe - e do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Também foi Coordenadora do Comitê de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio - CTAP - do Conselho das Escolas de Magistratura Federal do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2012-2013). É autora de dois livros: “Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Jurisprudência do STF” e “O Dano Moral na Jurisprudência do STJ”, ambos publicados pela editora Lumen Juris.

Durante sua gestão como Diretora do Foro, foi inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária em Itaperuna, com instalações que atendem às exigências legais em vigor, assim como às normas do Conselho Nacional de Justiça para acessibilidade. Foi disponibilizado o “Guia da Diversidade” no portal da internet da JFRJ. O Guia foi concebido como ferramenta para orientar magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores de empresas terceirizadas a cumprirem os direitos da comunidade LGBTQI+, seja no atendimento ao jurisdicionado, seja em relação ao colega de trabalho. Ainda na administração de dra. Helena Elias, foi comemorado o Jubileu de Ouro da Justiça Federal, em outubro de 2017, marcando os 50 anos de reinstalação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.