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TRF2

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Última modificação
13 Janeiro, 2026

As sessões de julgamento em ambiente virtual da Justiça Federal da 2ª Região, disciplinadas pela Resolução TRF2 Nº 83/2025, estão, desde o dia 28 de agosto, aderentes à Resolução CNJ 591/2024, a qual tornou os julgamentos eletrônicos públicos em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, bem como criou a possibilidade de envio de arquivo eletrônico de sustentação oral. Além disso, estabeleceu outros requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico e disciplinou o procedimento para as sessões.

Consulte as orientações gerais acerca da sessão de julgamento virtual.

Última modificação
13 Agosto, 2025

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 3ª Seção Especializada de 14 de agosto de 2025, com início às 14 horas, na 2ª sala de sessões  do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.

Última modificação
13 Janeiro, 2026

No dia 28 de agosto entrou em vigor a Resolução TRF2 Nº 83/2025, que dispõe sobre as sessões de julgamento em ambiente virtual da Justiça Federal da 2ª Região, tornando-as aderentes à Resolução CNJ 591/2024, que tornou os julgamentos eletrônicos públicos em tempo real.

Clique aqui para mais informações sobre a nova sessão de julgamento virtual.

Última modificação
8 Agosto, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de agosto de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
8 Agosto, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1), integrante do plantão dos dias 09 e 10/08.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00.

A magistrada de plantão será a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001822-14.2025.4.02.8000 (TRF2-EOF-2023/325)
Objeto

Renovação de suporte do software de backup Bare Metal Acronis.

Abertura
Última modificação
6 Agosto, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 06 de agosto de 2025 até às 17 horas do dia 15 de agosto de 2025, para vagas de estágio de nível superior do curso de DIREITO.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 15/8 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Direito

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 110/2025.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
6 Agosto, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 12/08/2025, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
6 Agosto, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0004426-79.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de reforma e recuperação das fachadas do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na Rua Visconde de Inhaúma.

Abertura
Última modificação
4 Agosto, 2025

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 5 de agosto de 2025 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link:

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp

 

Última modificação
1 Agosto, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06/08/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/89251851489?pwd=r7NC0EXblGDbyhaszNDVrbN62vA7RM.1
 


 

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Última modificação
1 Agosto, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1), integrante do plantão dos dias 02 e 03/08.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é (21) 2282-8007 e o atendimento será das 12h00 às 17h00.

O magistrado de plantão será o Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos.

Última modificação
1 Agosto, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 05 de agosto de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
31 Julho, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 13.08.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.​​​​

Última modificação
31 Julho, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 05/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 05/08​/2025, matéria Propriedade Intelectual: 

 Quórum: 

- Desembargador Federal JUDICE NETO (Presidente); 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORREA; 

- Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS; 

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA, para atuação em auxílio ao Gabinete 03, conforme ATO PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, integrante da 2ª Turma Especializada, para compor quórum do art. 942 do CPC, na forma do disposto no art. 46, § 3º do Regimento Interno desta Corte;


Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
31 Julho, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 05/08/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 05/08/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS; e, 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
31 Julho, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2025, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Última modificação
31 Julho, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2025, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.