Ações de controle externo realizadas pelo Tribunal de Contas da União (2016-2021)

Fiscalização para apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração Pública Federal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário

• Assunto: Representação para apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração Pública Federal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário, de forma a subsidiar diagnóstico acerca do uso do instituto da cessão/requisição de acordo com os princípios norteadores da gestão, em observância da supremacia do interesse público.
• Acórdão: 1421/2021 - TCU – Plenário

Auditoria dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal

• Assunto: Avaliação da efetividade dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mais especificamente sobre suas principais bases de dados e sistemas críticos.
• ​Relatório: Auditoria dos procedimentos de backup e restore (Relatório de auditoria dos procedimentos de backup e restore em PDF | Relatório de auditoria dos procedimentos de backup e restore em ODT)
• Acórdão: 1109/2021 - TCU - Plenário

Fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos da Administração Pública Federal - 5º Ciclo da Fiscalização Contínua

• Assunto: Acompanhamento do quinto ciclo de fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos da Administração Pública Federal, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2019.
• ​Relatório de acompanhamento: Fiscalização contínua em dados cadastrais e folhas de pagamento (Relatório de auditoria 2020 em PDF | Relatório de auditoria 2020 em ODT)
• Acórdão: 2331/2020-TCU-Plenário
• Plano de Ação: (em cumprimento à determinação do Acórdão) 2331/2020 - TCU - Plenário

Auditoria de informatização do processo judicial

• Assunto: Avaliar a implementação e o funcionamento da informatização dos processos judiciais, em especial o Processo Judicial Eletrônico e sua contribuição na desburocratização do Poder Judiciário, as estruturas de governança, os ganhos de eficiência, bem como duplicidades, sobreposições e/ou fragmentações.
• Relatório: Auditoria de informatização do processo judicial (Relatório de auditoria 2018 em PDF | Relatório de auditoria 2018 em ODT)
• Acórdão: 1534/2019 – TCU – Plenário

Auditoria de pagamento de precatórios e RPVs

• Assunto: Verificar a conformidade dos procedimentos de depósito em bancos públicos e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) administrados pela Justiça Federal, bem como a adequação e suficiência dos controles internos associados a este tema.
• Relatório: Auditoria de pagamento de precatórios e RPVs (Relatório de auditoria 2017 em PDF | Relatório de auditoria 2017 em ODT)
• Acórdão: 2732/2017 – TCU – Plenário
• Acórdão de relação (monitoramento): 1712/2020 – TCU – Plenário
• Acórdão de relação (monitoramento): 2337/2021 - TCU – Plenário

Auditoria de avaliação do nível de transparência dos portais

• Assunto: Avaliar o grau de aderência dos portais na internet de organizações públicas federais à legislação de transparência, notadamente à Lei de Acesso à Informação – LAI.
• Relatório: Auditoria de avaliação do nível de transparência dos portais (Relatório de auditoria 2016 em PDF | Relatório de auditoria 2016 em ODT)
• Acórdão: 1832/2018 – TCU – Plenário
• Acórdão de relação (acompanhamento): 798/2020 – TCU – Plenário